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Natureza alimentar

OAB lança campanha para defender honorários

O Conselho Federal da OAB instituiu a "Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários" que irá mobilizar todas as seccionais e subseções a atuar nos casos concretos de tentativas de aviltamento das verbas devidas aos advogados. Com a campanha, o objetivo da Ordem é demonstrar que a redução de valores dos honorários advocatícios caracteriza violação ao direito de defesa.

De acordo com o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a entidade vem dialogando com os tribunais para revisar os valores irrisórios fixados para os honorários. A Ordem também atua no Congresso Nacional para que os valores sejam respeitados com o novo Código de Processo Civil. Para o presidente, os honorários são indispensáveis ao sustento do advogado. "Impensável o não reconhecimento legal de sua natureza alimentar", disse.

A campanha vai contribuir com os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia na fiscalização e combate às iniciativas que possam atentar contra a dignidade profissional dos advogados. No mês passado, foi criada também a Ouvidoria dos Honorários para recolher informações e reclamações de advogados que se sentirem aviltados no arbitramento de seus honorários.

O vice-presidente da OAB, Claudio Lamachia, será o coordenador do grupo para desenvolvimento da Campanha. Integram esse grupo: o ouvidor nacional da OAB, José Alberto Simonetti (AM), o procurador nacional de defesa das prerrogativas, conselheiro José Luis Wagner (AP), o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, conselheiro Leonardo Accioly (PE) e o diretor-geral da Escola Nacional de Advocacia, conselheiro Henri Clay Santos Andrade, que propôs a campanha. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.

Revista Consultor Jurídico, 3 de abril de 2013, 14h58

Comentários de leitores

3 comentários

Marketing pessoal...

Bruno W (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Parece que a matéria só serviu para citar os nomes do presidente, vice-presidente, conselheiro, e sei lá mais quem que ocuparam o segundo parágrafo inteiro da matéria.
Em nada acrescenta.

Quando a OAB vai começar a olhar para dentro?

Leandro Melo (Advogado Autônomo)

Entendo a campanha, mas e quando a OAB vai fiscalizar os honorários contratuais cobrados pelos grandes escritórios(ressaltando que alguns escritórios chegam a cobrar seis reais por processo)? ou os baixos salários pagos por estes mesmos escritórios para seus advogados? ou até a industrialização da advocacia provocada também pelos grandes? onde os sócios majoritários ganham milhões sem trabalhar e os Associados ganham R$1200, trabalhando onze horas por dia, isso não seria verba alimentar? e por falar em associado, o que seria isso? está previsto no direito comercial tal contrato? e no direito trabalhista? um regulamento poderia inovar na ordem jurídica? além do mais, restringindo direitos trabalhistas previstos na Constituição. No meu pobre conhecimento jurídico: eu chamaria isso de Dumping social. Mas enquanto isso, existem renomados advogados que não elaboram pareceres, peças processuais, ou fazem audiências a mais de dez anos e são muito bem remunerados para isso. Esse é o retrato da OAB, mais preocupada em campanhas de reserva de mercado (olha só mais interesses dos grandes!!).

Campanhas e mais Campanhas

PAULO FRANCIS (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

É só isto que a OAB sabe fazer?
Parece-me que sim.
Dá resultado?
A resposta é não.
Não depende dela.

Comentários encerrados em 11/04/2013.
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