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Comando do MPF

“Poder de investigação penal do MP já está regulado”

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30 comentários

Caro Ricardo.

Bellbird (Funcionário público)

Se esse NS significa que está falando comigo, nunca fui réu nem em ação cível.
Graças a Deus. Até mesmo autor, se eu tiver na minha vida 2 ações, já é muito. Uma de divórcio e outra para alterar o nome do meu genro.
Só não gosto de ser marionete do MP.
Abraços.

Afinal, NS, vc e réu ou nao?

Ricardo (Outros)

...

Esse frankil não se enxerga

Bellbird (Funcionário público)

Caro colega, que moral vc tem para falar que advogado ou delegado tem inveja do poder do promotor. Olha a FENAPEF onde todo dia mostra que os agentes querem ser delegados sem concurso público. Vc é uma piada.

Teoria dos Poderes implícitos

Frankil (Agente da Polícia Federal)

O que percebo aqui nos comentários é um bando de Delegados e Advogados recalcados com os poderes de investigação do MP. Senhores, estudem e façam o concurso para o Parquet, o do MPF tem quase todo ano, e às vezes, sobram vagas, devido os candidatos não atingirem o nível mínimo necessário.
Bom fim de semana a todos!!

exagero na figura de linguagem

Grecmann (Outros)

Apesar do exagero no uso de figura de linguagem, por óbvio que não existe estelionato sobre consciência, nem é possível trair Constituição, não me eximi de fazer várias reflexões jurídicas, políticas e democráticas que o Sr. Ricardo fez questão de desconsiderar, fazendo-se de morto. Volto a transcrever as reflexões postadas antes: "Eu nunca disse que as investigações do MP não funcionam, pois elas funcionam muito bem, principalmente porque são parciais e sem amparo legal. Analogamente, guardadas as devidas proporções, combatem a criminalidade tão eficientemente quanto os grupos de extermínio, que também são ilegais, é claro. Dito isto, pretendo mostrar que o sistema de persecução penal não deve apenas combater o crime, mas combater dentro da legalidade, pois os fins urgentes não justificam os meios ilegais. Isto não coaduna com os objetivos da jurisdição que prevê a paz social na medida em que as partes se conformam com a prestação jurisdicional que lhes foi prestada. Porém, pelo só fato de criar a dúvida da parcialidade, esta prática ilegal já não contribui com os objetivos da jurisdição, pois não permite que o réu resigne-se com uma condenação resultante de uma investigação maculada. Observe que assim como não há vácuo de poder, também não há ócio do poder, e tão logo se desincumba dos corruptos, o MP certamente voltará seus poderes contra outra vítima de investigações ilegais. Esse é um tema muito caro à democracia e à proteção do cidadão contra os possíveis excessos do Estado ao longo prazo. Por isso, debater esse tema com argumentos sobre índice de aumento ou diminuição de crime é tão leviano quanto pretender discutir o pacto federativo limitando a controvérsia a índice de alíquotas dos impostos."

Falta de moderação

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Concordo com o Grecmann (Outros). Alguns aqui centram suas atenções exclusivamente no ataque aos demais comentaristas, deixando ao longe o tema principal.

mantenha o nível

Ricardo (Outros)

O debate e bom acima de um certo nível. O que o sr. pratica nao e debate (vide o seu comentário abaixo, repleto de aleivosias e ofensas). Se o sítio e juridico, utilize argumentação jurídica solida e nao ofensas e palavreado chulo (estelionatarios, traidores). Só concordo com uma coisa que o sr. afirmou: só o Parlamento poderia mudar esse pais. Poderia se tivesse alguma vontade de mudar o status quo. Ocorre que, com esses que estao ai, pode esperar sentado que nada vai acontecer. E mais fácil promover uma reforma política, e dar um fim a esse sistema político perverso, ou simplesmente adquirir imunidade ao inviabilizar a atividade persecutória?

O Ricardo (outros) ganhou

Grecmann (Outros)

O Ricardo (outros) conseguiu o que pretendia, os comentários não estão mais debatendo as incoerências sistêmicas de uma investigação ministerial. Agora, só debatem-se erros específicos, caso a caso. Assim, poderemos debater eternamente os erros da Polícia e do MP, pois se até trabalhos simples estão sujeitos a erro, imagine o trabalho complexo de persecução penal.Em foruns posteriores, seria intelectualmente mais produtivo se os debates girassem em torno do sistema e da teoria, principalmente de doutrinadores isentos como o Prof. José Afonso da Silva, que se posicionou contrário à investigação do MP.

Por que o ex-promotor Igor foi condenado e cumpre pena?

Ricardo (Outros)

O caso Mercia nao tinha provas? Ora, quem condenou foi o povo (júri popular), o mesmo que o sr. diz que deveria ter julgado o caso lá de Bertioga. Na realidade, o sr. deve ter algum problema, dislexia talvez, pois nao sabe argumentar coerentemente. A lógica e contraria a qq argumento seu.

Porta da frente e peito erguido

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Falando em sair pela porta da frente, caso já houve no Brasil em que um membro do Ministério Público em estágio probatório deu diversos tiros matando 2 jovens na frente de diversas testemunhas. Nunca foi submetido a juri popular como manda a Constituição, e é considerado "inocente" pela lei brasileira. Enquanto isso, outros são condenados por crimes cuja autoria é totalmente incerta, inexistindo provas, a penas que superam facilmente os 20 anos (caso Nardoni, caso Mércia, caso Bruno, etc., etc.). É essa possibilidade de, mediante boa articulação política, evadir-se da pena é que causa a imensa criminalidade que temos no Brasil. Quando o Ministério Público, as Polícias e o Judiciário tratarem todos os cidadãos de forma rigorosamente idêntica, aí a criminalidade diminui porque a tutela penal será efetiva. E para isso, não é necessário aumentar penas, nem o rigor da lei penal.

O velho discurso

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O discurso dos pouco apegados à ciência do direito é sempre o mesmo: "as leis são brandas". Ora, se de cada 100 assassinatos temos 8 investigações, e 3 ações penais no máximo, que diferença faz se a pena é de 5 ou de 1.000 anos? A lei penal terá efetividade no Brasil quando todos os crimes forem minuciosamente investigados, com isenção, e os culpados levados a julgamento. Não importa muito, diante da realidade atual, se o julgamento gaste 5 ou 10 anos, ou se a pena seja diminuta, muito embora quanto mais rápido o processo e mais precisa a pena melhor. O que importa de fato, para efeito de repressão penal, é que todos os bandidos (e quando digo todos os bandidos estou falando inclusive daqueles que possuem poder para manipular as coisas a seu favor e evitar a responsabilização) sejam investigados, processados e condenados. Quando o sujeito tiver certeza de que será apenado, aí a situação muda. Mas essa é uma realidade que passa ao longe dos detentores do poder nesta República, acostumados de longa data a manipular o funcionamento dos órgãos de repressão estatal em proveito próprio. Eles querem de um lado acobertar os crime de seus aliados, e de outro usar o aparelho repressor para perseguir os desafetos (e esse é o verdadeiro motivo pelo qual o crime domina o País de norte a sul). Sempre foi assim em regime ditatoriais, e não é diferente no Brasil de hoje. E é nesse contexto que surge a necessidade de alijar poderes do Ministério Público, vez que infelizmente não souberam usar. Sistematicamente enchem as prateleiras dos fóruns com processos contra inocentes, com pedidos de condenações por vezes absurdos objetivando holofotes, enquanto os bandidos estão todos por aí bem soltos, e ainda zombando de suas vítimas.

em verdade o Brasil e o paraíso

Ricardo (Outros)

dos criminosos, com uma legislação branda, que estimula a pratica delituosa. Nem e preciso ir muito longe: recentemente um caso de repercussão foi julgado e o réu, embora condenado pelo TJuri, saiu caminhando tranqüilamente e foi para casa aguardar o resultado de recurso. Com o diretor do Estadao ocorreu o mesmo. De quem e a culpa? Excesso de garantias, legislação benevolente, etc.

ate onde sei, o MP se opõe ao garantismo excessivo,

Ricardo (Outros)

disfarcado de respeito aos direitos e garantias fundamentais, mas que e aplaudido neste sítio. E o gosto por holofote nao e exclusividade do MP nao. Tem muito colega seu por ai que também nao agüenta ver um flash...

Realidade nua e crua

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Se o Ministério Público quer investigar poderia começar com o assassinato do zé, ali na esquina. Todos os dias no Brasil centenas de pessoas são mortas, muitos de forma brutal, e o MINISTÉRIO PÚBLICO POUCO SE IMPORTA COM ESSES CRIMES. Não instaura investigação, não fiscaliza adequadamente o trabalho das polícias, EXCETO QUANDO HÁ HOLOFOTES. Se dá IBOPE aí está o MP, "ferrenho defensor da lei e da ética". Se não há interesse político, pessoal ou midiático, o MP não existe, não se importa com as vítimas, suas famílias ou com o cumprimento da lei penal. De cada 100 assassinatos, temos no Brasil 1 ou no máximo 2 culpados cumprindo pena. Essa a realidade, nua e crua.

Político promete de tudo ...

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Se o MP sequer exerce o controle da atividade policial, vem agora, pelos canditados, reafirmar que quer conduzir investigação. Precisa ficar esclarecido que a investigação é através do denominado procedimento investigatório criminal (PIC), desenvolvido em gabinete, com auxílio de militares, estilo gorilas da repressão, sem a menor intervenção do Estado/Juiz. Ou seja, só vai para o Judiciário o que eles quizerem. Ora, parem com isso !

os caes ladram e a caravana passa.

Ricardo (Outros)

De fato, o sr. nunca fez tal afirmação, eu e que supus pelos seus comentarios. Mas se o sr. nao e perseguido pelo sistema então o caso e mais grave do que eu supunha. A propósito, o direito de critica e sagrado, mas pelo menos faca alguma critica construtiva, ou seja, aprenda a criticar, pois o que o sr. escreveu ai embaixo nao e critica, mas sim ofensa gratuita e generalizada (e virulenta sim). E se alguém criticasse generalizadamente os advogados, como o sr. se sentiria?
O MP tem um monte de defeitos, e deve ser criticado sim, mas esse assunto do poder investigatorio já encheu o saco. Vai e volta, vai e volta. E quem deveria decidir fica sentado em cima.

Investigar só o que interessa

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Os casos envolvendo gente importante, de onde terão acesso a confidências propiciadoras de exercício de poder, esses os acusadores querem investigar. Já os envolvendo pés de chinelo, sequer querem passar perto. Participar de prisões, nem pensar!

Respondendo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Na verdade, sr. Ricardo (Outros), eu jamais disse em qualquer momento, aqui ou em qualquer outro veículo ou mesmo em juízo, que sou "perseguido pelo sistema". Essas são palavras suas, que não condizem com a realidade. O que eu tenho dito, milhares de vezes, é que eu e tantos outros cidadãos independentes estamos sendo perseguidos por agentes públicos em conflito com a lei, que se valem dos cargos e do corporativismo para cometer delitos. Não se pode confundir o "sistema" com o universo de irregularidades e delitos cometidos por agentes públicos, pois esses, ao contrário do que muitos pensam, não são o sistema. A propósito, o único comentário "virulento" que se vê por aqui é o vosso, que nada trouxe de útil ao debate, limitando-se tão somente a atacar os demais comentaristas.

Desinformado

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Alguém deveria dizer ao Ricardo (Outros) que o que o Ministério Público faz ou deixar de fazer é assunto que interessa a todos os cidadãos brasileiros uma vez que a atuação do Parquet, ao contrário do que muitos acreditam, dá-se visando atender aos interesses coletivos da sociedade. Quando alguém critica o MP, assim, pratica na verdade um ato de cidadania, ingressando no campo da tão necessária participação popular.

Loucura na área

Advogato79 (Advogado Assalariado - Ambiental)

Os colegas advogados que me desculpem, mas deve viver em algum mundo diferente do meu. Um milhão de vezes tratar com um promotor de justiça numa investigação criminal do que com o Delegado num inquérito policial.
Os colegas sabem muito bem como é dificil, quase impossível, ter acesso a autos de inquéritos policias em Delegacias. Na verdade, eu e todos os colegas advogados que atuam na área criminal, em especial quando representamos vítimas de crimes ou suas famílias, vivemos procurando promotores para pedir atuação, pois a polícia é ineficaz e a maioria das vezes nega-se a trabalhar como se deve.
Sem dúvida há promotores difíceis de trabalhar, como tb há advogados, juizes, médicos etc. Mas só um louco prefere lidar com um Delegado do que com um Promotor de Justiça.
Na verdade, deveria haver a reformulação geral das Polícias Civil e Federal, extinguindo o cargo de delegado (só existe no brasil) e criando oportunidade para qualquer membro das Polícias ser alçado ao cargo mais elevado da carreira, como, p. ex., ocorre no Estado Unidos e na maioria dos paises da Europa.
Além disso, deveria ser permitida à defesa produzir investigação própria.

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