ILO premia departamentos jurídicos e advogados

Fusão no MMA
Os escritórios MMA Lawyers e Buschmann e Associados anunciaram que combinaram suas práticas para formar o Mello, Travassos e Buschmann Advogados. A nova sociedade reúne as competências em tributário e societário da equipe de Buschmann e Associados, liderada pelo sócio administrador Marcus Vinicius Buschmann, com a experiência de Marcelo Mello, sócio administrador do MMA Lawyers, e de sua equipe em projetos transnacionais nos setores de energia, petróleo e gás, mineração e infraestrutura. A banca pretende continuar usando o nome MMA Lawyers.

Incentivo às pequenas
O Ferrari e Santos Advogados entrou no grupo de trabalho e apoio do Programa de Aceleração do Crescimento para Pequenas e Médias Empresas (PAC-PME). O escritório passa, então, a contribuir para o aperfeiçoamento das propostas que contemplam regulamentação da CVM e da BM&FBovespa e a crescente mobilização da sociedade em torno das propostas desse programa de incentivo para que pequenas e médias empresas tenham acesso a capital de crescimento via oferta pública de ações (IPO). Com a adesão do Ferrari e Santos, o PAC-PME passa a contar com 64 integrantes em seu grupo de trabalho, sendo 15 intermediários financeiros, 18 consultores legais, nove auditorias e 22 entidades e associações.

Para investidores
O Corrêa de Mello e Tolomei Advogados foi contratado pela editora inglesa Reed Elsevier para desenvolver um guia destinado a possíveis investidores estrangeiros no Brasil. O objetivo da publicação é oferecer linhas gerais sobre leis trabalhistas, tributos, contratos e outros temas referentes à instalação de sociedades empresariais no país. O advogado e professor Rafael Alves também integrará o projeto.

Transformação social
O Projeto Legado de Transformação Social, iniciativa do escritório de advocacia Marins Bertoldi, pretende encontrar projetos com grande potencial de impacto social. A ideia é dar apoio institucional e financeiro para que os autores dos projetos, pessoas físicas ou organizações, possam divulgar suas ideias e incentivas que outros as executem. A banca de Curitiba vai investir R$ 100 mil em gestão e capacitação para empreendedores sociais e ambientais. Os 20 selecionados no Projeto Legado receberão 86 horas de capacitação em assuntos relacionados à gestão e promoção de ações sociais, além de quatro horas mensais de consultoria jurídica com advogados do Marins Bertoldi.

Bons negócios
O Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados foi destaque na premiação anual IFLR Americas Awards, em Nova York. Além de conquistar o título de escritório do ano no Brasil pela quinta vez consecutiva,foi reconhecido por sua atuação no IPO do banco BTG Pactual e no projeto de fusão das companhias aéreas TAM e LAN. As operações foram vencedoras, respectivamente, das categorias “Equity Deal of The Year” e “M&A Deal of The Year”. A premiação, promovida pela publicação International Financial Law Review (IFLR), seleciona as maiores transações em diferentes categorias e reúne escritórios com atuação destacada no período.

Nova geração
Luiz Olavo Baptista, sócio do L.O.Baptista-SVMFA Advogados, foi convidado a compor o júri da premiação do ICC Institute Prize, que a Câmara Internacional de Comércio promove desde 2007 como incentivo a pessoas que contribuíram para pesquisas sobre as legislações que afetam os negócios internacionais. O prêmio tem como objetivo projetar internacionalmente o trabalho de advogados com menos de 40 anos, que farão parte da nova geração da Arbitragem e do Direito Comercial Internacional.

Sociedade anônima
Eduardo Secchi Munhoz, professor de Direito da USP e sócio do Mattos Filho, lança nesta quarta feira (3/4) no Rio de Janeiro o livro Aquisição de Controle na Sociedade Anônima. O evento será às 19h30 na livraria Saraiva do Shopping Rio Sul. Em São Paulo, o lançamento será no dia 9 de abril às 20h no Instituto Tomie Ohtake, na Rua Coropés, 88.

Questão patronal
O Sindicato da Indústria da Construção Pesada de São Paulo (Sinicesp) promove no próximo dia 9 de abril, em São Paulo, a palestra jurídica Construção da base de cálculo da contribuição patronal à luz da jurisprudência do Carf e tribunais superiores. O evento contará com exposições dos tributaristas Thiago Taborda Simões, mestre em Direito Tributário pela PUC-SP e sócio do Simões Caseiro Advogados, e Guilherme Peloso Araujo, especialista em Direito Tributário pelo Ibet-SP. Interessados devem confirmar presença pelos telefones (11) 3179-5800 (ramais 5817 e 5826) e pelos e-mails [email protected] e [email protected].

Notável influência 
O sócio Marcelo Mansur Haddad, do Mattos Filho, foi indicado entre os dez profissionais mais influentes da América Latina em 2012, na área de Seguros pela publicação inglesa Latam: Insurance Review — Power 50. A publicação seleciona os 50 principais profissionais da área a partir de uma pesquisa compilada pela editora Pageant Media Limited. A indicação aconteceu logo depois de o Mattos Filho receber prêmio de melhor escritório brasileiro pelo segundo ano consecutivo pela publicação americana Latin Finance (Best Law Firm in Brazil for 2012).

Defesa da concorrência
A Global Competition Review, revista britânica especializada em defesa da concorrência que premia os principais casos da área com o Prêmio GCR (GCR Awards), tem três experiências brasileiras entre os finalistas. Concorrendo a "melhor decisão envolvendo condutas anticompetitivas" está o acordo que resultou no fim da exclusividade de fabricantes de cigarros nos pontos de venda, a partir da assinatura de um acordo firmado pela Souza Cruz e pela Philip Morris. José Del Chiaro defendeu a Philip Morris neste caso que durou 15 anos e foi concluído em 2013. Outro caso brasileiro concorre na categoria “melhor decisão envolvendo fusão ou aquisição”: a aquisição da Cimpor pela Camargo Corrêa. O Conselho Administrativo de Desenvolvimento Econômico concorre ainda como melhor agência do ano.

Casa nova
O escritório Trigueiro Fontes Advogados está de endereço novo em Brasília. A nova estrutura, segundo a banca, foi pensada para atender à crescente demanda. As novas instalações ficam no Edifício OK Office Tower, SAUS, Quadra 5, Bloco K, 7º andar, Sala 712 a 715, Asa Sul – CEP 70070-937, telefone (61) 2109-0388.

PELAS SOCIEDADES

Carlos Eduardo Mammana, especialista em Direito Empresarial, que durante os últimos cinco esteve na área societária e contratual de Salusse Marangoni Advogados, é agora sócio do o Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados. O advogado vai coordenar a atuação do escritório em fusões e aquisições, Direito Empresarial e Direito Societário.

A advogada Nathália de Oliveira Dias Soares passou a integrar o quadro de sócios do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados. Além de experiência em contratos, é especialista em Direito Imobiliário Empresarial pelo Secovi. Ela deixa o departamento de Direito Imobiliário do Dias Carneiro Advogados, no qual completaria um ano em maio

O escritório Lobo e de Rizzo Advogados anuncia a contratação do advogado tributarista Alexandre Siciliano Borges para seu quadro de sócios. Mestre em Tributação Internacional pela Universidade de Leiden, na Holanda, Borges é, atualmente, presidente do conselho de administração do Comitê de Tributação da Câmara Americana de Comércio Brasil -Estados Unidos (AmCham) em São Paulo.

O Araújo Policastro Advogados passa a contar com o advogado Marcelo Barradas, que deixou o cargo de diretor de compliance para a América Latina da Johnson Controls. Barradas, que já teve passagem pelo Lefosse Advogados e pelo Pinheiro Neto, vai atuar na área de concencioso, arbitragem e compliance do escritório.

Adriana Astuto Pereira, conselheira efetiva da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro e presidente da Comissão de Sociedade de Advogados Brasileiros e Estrangeiros da OAB-RJ é agora sócia do Bichara, Barata e Costa Advogados. Adriana, que tem passagem pelo Trench, Rossi e Watanabe Advogados, vai trabalhar na área de contencioso estratégico.

O advogado Matheus Oliveira dos Santos, especializado em Direito Empresarial, deixou, depois de seis anos, o Baptista Luz, Gimenez e Freitas Advogados.