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Correção de FGTS

GM deve pagar R$ 33,5 milhões a metalúrgicos

O juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, Marcelo Garcia Nunes, homologou na última terça-feira (26/3) um acordo no valor de R$ 33,5 milhões entre a General Motors e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, e que beneficia cerca de 8 mil antigos funcionários da montadora.

O acordo põe fim a três processos trabalhistas em fase de execução, sendo dois da 4ª Vara do Trabalho e um da 2ª Vara, todos do Fórum Trabalhista de São José dos Campos. Segundo o juiz Marcelo Nunes, "a relevância dessa conciliação é beneficiar grande número de trabalhadores num momento tão difícil para a manutenção do emprego em São José dos Campos".

A empresa terá 15 dias para depositar o valor e, após o pagamento, o sindicato ficará responsável por repassar o dinheiro devido para cada trabalhador. Segundo o Sindicato, o pagamento das perdas é resultado de ações movidas pelo contra a multinacional do ramo automobilístico, que na época dos planos Verão (1989) e Collor (1990) não fez a correção inflacionária sobre a multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Com informações da assessoria de imprensa do TRT-15 e do Sindicato de Metalúrgicos de São José dos Campos.

Revista Consultor Jurídico, 1 de abril de 2013, 19h17

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