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Além do mensalão

Joaquim Barbosa emite nota ofensiva a colega

"Um dos principais obstáculos a ser enfrentado por qualquer pessoa que ocupe a Presidência do Supremo Tribunal Federal tem por nome Marco Aurélio Mello. Para comprová-lo, basta que se consultem alguns dos ocupantes do cargo nos últimos 10 ou 12 anos". Esse é um trecho da nota do ministro Joaquim Barbosa, divulgada por seu gabinete após ele ter sido criticado pelo ministro Marco Aurélio Mello, pela discussão com Ricardo Lewandowski durante sessão de julgamento do mensalão, na quarta-feira (26/9). Reportagem sobre o assunto foi publicada no site G1

Barbosa, relator do processo, e Lewandowski, revisor, discutiram durante cerca de 15 minutos por conta de uma divergência entre os dois. Marco Aurélio chegou a repreender Barbosa: "Policie a sua linguagem". Fora do plenário, o ministro questionou as condições de Barbosa para presidir o Supremo — ele substituirá o atual presidente, Ayres Britto, que vai se aposentar em novembro.

Segundo  Marco Aurélio, a eleição de Barbosa para o comando do STF não está em risco. Sobre o questionamento ele disse: “Só exteriorizei uma preocupação, que deve ser a preocupação geral. Quanto ao que poderíamos ter no futuro, admitindo a eleição dele [Barbosa]. Se eu não admitisse a eleição dele, não estaria preocupado”.

Em nota, Barbosa assegurou que caso venha a ter “a honra de ser eleito presidente da mais alta corte de Justiça do nosso país nos próximos meses”, como está previsto nas normas regimentais, não protagonizará “decisões rocambolescas”.

O relator o processo ainda informou que jamais tirou proveito de relações de natureza familiar.  Marco Aurélio é primo de Fernando Collor de Mello e foi indicado por ele para ocupar o posto de ministro no STF em 1990, quando Collor era presidente. Segundo o ministro, a crítica não o alcançou: “Infelizmente, ou felizmente, ele [Barbosa] não guarda parentesco com Collor”.

Na nota, Barbosa ainda afirmou: “Ao contrário de quem me ofende momentaneamente, devo toda a minha ascensão profissional a estudos aprofundados, à submissão múltipla a inúmeros e diversificados métodos de avaliação acadêmica e profissional. Jamais me vali ou tirei proveito de relações de natureza familiar".

A nota foi publicada pelo gabinete de Joaquim Barbosa. A Assessoria de Imprensa do STF não chegou a publicá-la, mesmo após ministro ter feito o pedido.

Joaquim Barbosa na presidência do STF
Um dia após Barbosa e Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão,  discutirem no plenário do STF, Marco Aurélio criticou o tom usado pelo relator para se contrapor ao voto do revisor e questionou uma futura gestão do colega na presidência do tribunal: “Como é que ele (Barbosa) vai coordenar o tribunal? Como vai se relacionar com os demais órgãos e demais poderes? Mas vamos esperar. Nada como um dia após o outro”.

Segundo Marco Aurélio, ele parte da premissa de que Barbosa será eleito para a presidência do STF, porém destacou que a eleição do relator não é automática.

Irritado com as declarações do colega de tribunal, Barbosa chegou a procurar Ayres Britto, ao final da sessão, para reclamar de Marco Aurélio. "Quem esse cara [Marco Aurélio] pensa que é?", afirmou o relator, no meio do plenário, ao chefe do Judiciário.

O escolhido para presidir o Supremo, por tradição, é o ministro mais antigo da corte que ainda não tenha ocupado o cargo. Porém, mesmo que de forma protocolar, os julgadores terão de votar, de forma secreta, para eleger Joaquim Barbosa o chefe do Judiciário.

Na nota, o relator do mensalão afirmou: “Estou certo de que de mim não se terá a expectativa de decisões rocambolescas e chocantes para a coletividade, de devassas indevidas em setores administrativos, de tomadas de posição de claro e deliberado confronto para com os poderes constituídos, de intervenções manifestamente "gauche", de puro exibicionismo, que parecem ser o forte do meu agressor do momento“.

Leia a nota do ministro Joaquim Barbosa:

"Um dos principais obstáculos a ser enfrentado por qualquer pessoa que ocupe a Presidência do Supremo Tribunal Federal tem por nome Marco Aurélio Mello. Para comprová-lo, basta que se consultem alguns dos ocupantes do cargo nos últimos 10 ou 12 anos. O apego ferrenho que tenho às regras de convivência democrática e de justiça me vem não apenas da cultura livresca, mas da experiência concreta da vida cotidiana, da observância empírica da enorme riqueza que o progresso e a modernidade trouxeram à sociedade em que vivemos, especialmente nos espaços verdadeiramente democráticos.

Caso venha a ter a honra de ser eleito Presidente da mais alta Corte de Justiça do nosso País nos próximos meses, como está previsto nas normas regimentais, estou certo de que de mim não se terá a expectativa de decisões rocambolescas e chocantes para a coletividade, de devassas indevidas em setores administrativos, de tomadas de posição de claro e deliberado confronto para com os poderes constituídos, de intervenções manifestamente "gauche", de puro exibicionismo, que parecem ser o forte do meu agressor do momento.

Ao contrário de quem me ofende momentaneamente, devo toda a minha ascensão profissional a estudos aprofundados, à submissão múltipla a inúmeros e diversificados métodos de avaliação acadêmica e profissional. Jamais me vali ou tirei proveito de relações de natureza familiar".

Revista Consultor Jurídico, 28 de setembro de 2012, 18h22

Comentários de leitores

28 comentários

Impeachment

andreluizg (Advogado Autônomo - Tributária)

Barbosa tem tomado suas decisões em sintonia com o clamor popular e com os meios jurídicos. Mas ultimamente está se inclinando perigosamente para o que a mídia dá a impressão de ser popular!
Esse comportamento dele ao pedir "réplicas", dar conselhos, ser agressivo com os colegas, é irascível e desarrazoado. Como se os outros devessem se importar com em seguir o voto dele... Gera um forte mal estar na corte. É meu candidato a ser o primeiro Min. do STF a sofrer impeachment.

Nota da Redação - comentário ofensivo Comentário editado

Richard Smith (Consultor)

Comentário ofensivo removido por violar a política do site.

Lamentável ...

Carlos Afonso Gonçalves da Silva (Delegado de Polícia Estadual)

Ter opinião sobre os fatos levados a julgamento é o mínimo que se espera dos Julgadores, em todas as instâncias. Observar o rito das leis, demonstrar serenidade de conduta e conhecimento do sistema jurisdicional também. Creio que o que está em jogo com os arroubos cênicos do Ministro Joaquim Barbosa seja o conceito da vitaliciedade. Quando dos bancos da minha querida Faculdade de Direito de Bauru, aprendi que a vitaliciedade é um ônus que remete à impossibilidade para qualquer membro do Poder Judiciário vir a ocupar qualquer outro cargo, emprego ou função, público ou privado, após sua aposentadoria (voluntária ou compulsória) por ter sido juiz. Claro está que esse ministro pretende cargo político, caso contrário não estaria violentando um dos elementos essenciais da manifestação de um jurista: a estética que, ao lado da lógica e da retórica, integram o nosso universo jurisdicional. Ou é isso ou tenho que concordar com os colegas aqui: ele não está preparado para integrar um colegiado julgador aonde não há que se impor voto. O nome do instituto já diz tudo: VOTO. Voto não pode ter réplica ou tréplica. VOTO convincente admite sim adesão, ao passo que o voto que não convence os demais PARES merece decisão díspare. A remuneração de um Ministro do STF em um sistema Republicano de Estado impede que este perca seu tempo (e por reflexo direto, meu dinheiro expresso em tributos pagos que o remunera mensalmente) a lançar votos carregados de populismo ou a expedir NOTAS atacando seus pares. Na dúvida, faça como a Ministra Rosa Weber: emita votos técnicos, precisos e por isso mesmo primorosos. Ah se fosse eu a relatar um inquérito após um indiciamento a criticar o Ministério Público por arquivá-lo...

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