MPF-DF pede arquivamento de investigação contra Lula

O Ministério Público Federal no Distrito Federal pediu o arquivamento das investigações sobre a conversa ocorrida entre o ex-presidente Lula e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Na conversa, segundo reportagem da revista Veja de maio deste ano, Lula teria oferecido “blindagem” na CPI do Cachoeira em troca do adiamento do julgamento do mensalão. A investigação foi iniciada em maio deste ano, a partir do pedido de parlamentares da oposição que acusavam Lula de coação no curso do processo, tráfico de influência e corrupção ativa.

Durante as investigações, o MPF enviou ao ministro Gilmar Mendes dois pedidos de informação, via ofício, que não foram respondidos. Sem a resposta, o MPF decidu analisar as entrevistas concedidas por Gilmar Mendes à imprensa para averiguar se houve a prática dos crimes apontados. Segundo o MPF, nas declarações dadas pelo ministro, não é possível detectar um pedido específico de Lula no sentido de ver adiado o julgamento do mensalão.

Após a repercussão da reportagem divulgada pela revista, o próprio Gilmar Mendes afirmou, em entrevista, que não houve um pedido específico do presidente em relação ao "mensalão". “Lula manifestou um desejo e eu disse da dificuldade que o tribunal teria, ele não pediu a mim diretamente”, disse ele.

Ouvido pelo Ministério Público, o advogado e ex-ministro do STF, Nelson Jobim, disse que testemunhou toda a conversa entre Lula e Gilmar Mendes e afirmou que “em nenhum momento o ex-presidente solicitou ou sugeriu ao ministro Gilmar que atuasse no sentido de obter o adiamento do julgamento do mensalão”. Ele acrescentou que “em nenhum momento o ex-presidente mencionou ter controle sobre a CPI do Cachoeira ou ter qualquer influência sobre seus trabalhos” e que “o ex-presidente apenas ouviu a conversa sobre o início do julgamento do mensalão, não tendo dela participado”.

Em nota à imprensa, publicada em maio, o ex-presidente Lula demonstrou estar indignado e alegou que a versão da revista sobre o teor da conversa mantida com o ministro Gilmar é inverídica. A investigação do Ministério Público sobre o caso não apontou conduta criminosa por parte de Lula.

O pedido de investigação havia sido assinado por Álvaro Dias (PSDB-PR), José Agripino Maia (DEM-RN), Rubens Bueno (PPS-PR), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Mendes Thame (PSDB-SP) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

Em ofício enviado ao Procurador-Geral da República, com data de 20 de setembro, Gilmar Mendes disse não ter informações novas a acrescentar ao que já havia sido publicado nos meios de comunicação. "Reitero, apenas, que o episódio não afetou minha liberdade de formação de convicção enquanto ministro do Supremo Tribunal Federal, razão pela qual, para mim, o assunto está encerrado", afirmou. Com informações da Assessoria de Imprensa da PRDF.

Clique aqui para ler o ofício do enviado pelo ministro Gilmar Mendes ao Ministério Público.

*Notícia alterada às 18h45 do dia 27 de setembro de 2012 pra acréscimo de informações.