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Notas Curtas

Desconhecido pede HC em favor de ré do mensalão

Por 

O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta semana um pedido de Habeas Corpus em favor de Simone Vasconcelos, ré no processo do mensalão. O HC é assinado por Maurício Ramos Thomaz. Segundo ele, Simone está sofrendo “constrangimento ilegal” ao ser condenada por um “crime inexistente”, no caso, lavagem de dinheiro “em continuidade delitiva”.


Alvazir de piso
No documento, Ramos Thomaz volta suas baterias contra o relator,  ministro Joaquim Barbosa, a quem chama de “alvazir de piso” (juiz de primeira instância). Thomaz classifica o voto de Barbosa de “mal intencionado” e “ridículo” por ter considerado inquéritos policiais e ações penais em andamento como maus antecedentes, conforme voto do ministro vazado no site do STF.


Terceiro interessado
Essa não é a primeira vez que Thomaz entra com um HC em um caso de repercussão. Ele já entrou com outros HCs em processos conhecidos, como em ação contra Diogo Mainardi, no STF, e contra a mulher do juiz Nicolau dos Santos Neto, no STJ.


Reação
O advogado de Simone Vasconcelos, Leonardo Isaac Yarochewsky, informou que enviou nesta quarta-feira (26/9) petição para que o STF que não conheça do HC.


Mulheres no Direito Tributário
Nesta quarta-feira (26/9), durante o XII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, ocorre lançamento do livro Novos Horizontes da Tributação: um diálogo luso-brasileiro, que reúne quatro teses de pós-doutorado defendidas na Universidade de Lisboa. As autoras são Mary Elbe Queiroz (O planejamento tributário: procedimentos lícitos, o abuso, a fraude e a simulação. Uma proposta de norma para o Brasil — NGAA); Betina Treiner Grupenmacher (Das Exonerações Tributárias. Incentivos e Benefícios Fiscais); Denise Lucena Cavacalte (Sustentabilidade financeira em prol da sustentabilidade ambiental) e Maria de Fátima Ribeiro (Reflexos da tributação no desequilíbrio da livre concorrência). A publicação é da Editora Almedina de Coimbra.


Monografias premiadas
O escritório Levy & Salomão Advogados abriu inscrições para o seu 9º Concurso de Monografia. Podem participar estudantes de Direito de todo o país. Os candidatos poderão optar por um dos três temas: “A nova lei de defesa da concorrência: desafios da análise prévia de atos de concentração”, “Impactos das novas regras de prevenção da lavagem de dinheiro na atividade financeira e empresarial” e “Os limites do planejamento tributário no contexto das reorganizações societárias”. Os trabalhos deverão ter entre dez e 15 laudas. O autor da melhor monografia receberá R$ 4 mil e o segundo, R$ 2,5 mil. Os trabalhos devem ser entregues até o dia 5 de novembro. O regulamento está disponível no site.


Honoris Causa
O vice-presidente da República, Michel Temer, recebeu do Instituto Brasiliense de Direito Público o título de doutor honoris causa. O título foi entregue pelo ministro do STF e coordenador pedagógico do IDP, Gilmar Mendes. A homenagem foi feita durante a abertura do XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, em Brasília. O vice-presidente foi o conferencista convidado para a conferência magna. O evento aconteceu de 19 a 21 de setembro, com a presença de 1,2 mil espectadores, entre juristas, operadores e estudantes de Direito. A mesa da solenidade foi presidida pelo presidente do STF, ministro Ayres Britto.


Pena e capital
No próximo dia 27, o coordenador da graduação da FGV Direito Rio Thiago Bottino e o professor Diogo Malan lançarão o livro Direito Penal e Economia, do qual são autores e organizadores. O evento será às 18h, no Centro Cultural da Justiça Federal. Avenida Rio Branco, 241, Centro – Rio de Janeiro.


Recursos Especiais e Extraordinários
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Vice-Presidência, e a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT), promoverão um curso de extensão sobre o tema "Recurso Especial e Extraordinário". O curso será realizado nos dias 4, 5 e 6 de outubro, na sala da Escola Superior da Advocacia (ESA), com carga horária de 15 horas. Na quinta e sexta-feira (4/10 e 5/10), o curso será das 19h às 22h e no sábado (6/10), das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30. O investimento é de R$ 60, mas advogados inscritos na OAB pagam R$ 50. As inscrições podem ser feitas na ESA-MT, OAB-MT, salas da OAB-MT (incluindo a localizada no TJ-MT) e fóruns. As vagas são limitadas. Informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3613-0956/0957, na ESA-MT.


Escritórios em foco
O Fórum de Departamentos Jurídicos e a Gestão Jurídica Empresarial promovem nesta quinta-feira (27/9) seu II Congresso. Entre os palestrantes estará a advogada Renata Ghedini Ramos, sócia do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados, especialista nas áreas de contencioso cível e consumidor, que falará no painel “Estratégias para escritórios de advocacia”. O evento será no Hotel Blue Tree Towers Morumbi, na avenida Roque Petroni Junior, 1.000, em São Paulo, a partir das 8h30. Mais informações pelo e-mail contato@gejur.com.br ou pelo telefone (11) 5093-9903.


No palco
O Salusse Marangoni Advogados promove nesta quinta-feira (27/9), às 20h, para convidados e clientes do escritório, uma sessão especial da peça Camille e Rodin, em cartaz no Grande Auditório do MASP, em São Paulo (Avenida   Paulista, 1.578). Com texto de Franz Keppler, direção de Elias Andreato e os atores Melissa Vettore e Leopoldo Pacheco nos papéis-título, o espetáculo conta a história da tortuosa e trágica paixão vivida pelos escultores franceses Camille Claudel e Auguste Rodin. A montagem é uma reflexão sobre a arte e o amor, levando o espectador a viajar pela agitação cultural do século XIX e XX.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2012, 7h02

Comentários de leitores

2 comentários

15 minutos de fama!

Luiz Antonio Rodrigues (Comerciante)

o desconhecido, na ânsia de ser conhecido, busca todas as formas de parecer, intrometendo-se em processos de que não faz parte.
a julgar pela sua insistência, logo mais será um desconhecido não conhecido.
não há dúvidas de que joga no time de lewandowski (não aquele boleiro polones!)

Advogado de Simone Vasconcelos já jogou a toalha

mrt (Administrador)

Todos os ministros receberam cópia do habeas. Assim é inócuo pedir para que o habeas não seja conhecido. Todavia estou cogitando em entrar com agravo regimental se o advogado de Simone Vasconcelos insistir para que o habeas não seja conhecido. Ele já deixou bem claro que não tem esperanças para a cliente dele e agora quer impedir a unica esperança que apareceu.Eu consegui extinguir a ação penal contra Diogo Mainardi no STF porque os advogados da Editora Abril não criaram empecilhos. Sinceramente acho ridículo um advogado que já jogou a toalha ficar se preocupando mais comigo do que com a sua cliente.

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