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Tribunal digital

TRT do Rio Grande do Sul inaugura processo eletrônico

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região implantou, na terça-feira (24/9), o sistema nacional de processo eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no segundo grau de jurisdição. O lançamento ocorreu em solenidade no plenário da Corte, em Porto Alegre, com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, além da Administração do TRT-4, desembargadores, juízes e servidores. O ministro e a presidente do TRT, desembargadora Maria Helena Mallmann, descerraram a placa comemorativa à implantação do sistema.

Neste primeiro momento, o PJe-JT de segunda instância funcionará apenas para mandados de segurança – apreciados pela 1ª Seção de Dissídios Individuais – e recursos interpostos na 6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, inaugurada terça-feira com funcionamento 100% eletrônico.

O primeiro Mandado de Segurança encaminhado pelo novo sistema no TRT-4 ingressou às 23h55 de terça-feira e foi prontamente distribuído para a desembargadora Denise Pacheco, designada relatora. A partir de agora, todos os mandados de segurança com competência originária do segundo grau de jurisdição na 4ª Região deverão ser encaminhados pelo PJe-JT.

A partir de agora, o processo eletrônico deverá ser implantado gradualmente nas outras classes de competência originária do segundo grau de jurisdição. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-4.

Revista Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2012, 9h56

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