Política de Ordem

Custo zero para advogados de SP gera polêmica

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25 de setembro de 2012, 17h30

Spacca
*Colaborou Rodrigo Haidar, editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

O acordo entre o banco Citibank e a OAB de São Paulo, firmado pelo presidente em exercício, Marcos da Costa, que garantiu anuidade zero para os advogados paulistas que abrirem conta no banco virou tema polêmico nas redes sociais dos outros pré-candidatos. “Como acreditar em uma gestão que decide trabalhar pelo advogado apenas às vésperas da eleição”, diz mensagem divulgada no Facebook de Alberto Toron. “Em época de eleição advogado rico não paga a ordem abrindo conta em banco americano”, diz outra imagem, no Facebook de Roberto Podval. “Com 9 anos de atraso e às vésperas da eleição na OAB-SP, presidente-candidato anuncia ‘Implantação do Projeto Anuidade Zero’ para 2013”, diz mais uma imagem, no Facebook de Ricardo Sayeg. O presidente em exercício diz que o acordo vem sendo costurado há cerca de um ano.

Devassa nas contas
Em entrevista ao jornal Brasil Econômico, a candidata à presidência da OAB-SP Rosana Chiavassa disse que vai fazer uma “devassa” nas contas da entidade. “Não dá para saber se a anuidade pode ser reduzida e para quanto sem antes verificar as contas”, declarou.

Oposições juntas
Nesta quarta-feira será o lançamento oficial da chapa de oposição à seccional da OAB de Santa Catarina. Os advogados Tullo Cavallazzi Filho, Marcus Antônio Luiz da Silva e Paulo Marcondes Brincas, que, até então, foram adversários, ficaram na mesma chapa. "Nossa união é, por si só, um evento extraordinário, pois mostra que o atual modelo de gestão da OAB está esgotado”, diz Cavallazzi Filho, presidente na chapa. Atualmente conselheiro federal da OAB, Paulo Marcondes Brincas rompeu com a atual direção da Ordem no Estado.

Ainda em SC
Quem acompanha a disputa no estado catarinense, afirma que só se vê golpes abaixo da linha de cintura. Recentemente, um sócio de Tullo foi acusado de agredir dirigentes da OAB do estado por exigir algo que, para os advogados, é comezinho, mas lhe era sistematicamente negado: acesso aos documentos de uma estranha denúncia apócrifa contra ele que tramitava celeremente na OAB.

Empate técnico
A candidata à presidência da OAB do Rio de Janeiro Carmen Fontanelle está comemorando os resultados da pesquisa de intenção de voto feito pelo instituto GPP por telefone com advogados do estado fluminense. A pesquisa apontou empate técnico entre ela e o candidato da situação, Felipe Santa Cruz. Ambos têm cerca de 20% das intenções de voto — ele um pouco mais, ela um pouco menos. O estudo foi encomendado pela própria Carmen, que foi vice-presidente da OAB-RJ por duas vezes.

Tour no RJ
Carmen está com agenda intensa de viagens. Em duas semanas, visitou 15 municípios do Rio de Janeiro. Nas visitas aos municípios, ela tem apresentado, principalmente, propostas voltadas às mulheres e jovens advogados, entre as quais o aumento dos investimentos em infraestrutura e serviços nas subseções, ampliação de serviços como escritórios compartilhados gratuitos, redução do valor de anuidade para advogados em início de carreira e transporte gratuito que interliga os tribunais do Rio.

Terceira via
Já era dado como certo que a disputa pelo comando da seccional do Distrito Federal da OAB será plebiscitária. O atual presidente, Francisco Caputo, concorreria à reeleição com a oposição unida em nome do advogado Ibaneis Rocha, que ficou em segundo lugar em 2009. Eis que surgiu a terceira via: o advogado Paulo Roque Khouri entrou na corrida com a intenção de dividir os votos da oposição e roubar outros da situação.

Custo Zero
Com a adesão do ex-presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal, Luiz Guerra, que compõem a chapa como candidato a vice-presidente, Paulo Roque começou a campanha com a bandeira “OAB Custo Zero”, contra panfletos, festas, churrascos e outros atos típicos das campanhas eleitorais em que se gastam tubos de dinheiro. A candidatura é divulgada apenas pela internet, no Facebook, no Twitter e em blogs. Roque questiona: “qual o sentido de se gastar tanto para se eleger o presidente da OAB se nenhum cargo é remunerado?”. E completa: “Mesmo que fosse não faria sentido”.

Campanhas nas ruas
A campanha do atual presidente, Francisco Caputo, começou para valer na semana passada, com o lançamento do livro “A Saga da Mudança”, no restaurante Carpe Diem, em Brasília. O livro retrata a gestão de Caputo à frente da entidade, desde a formação de sua chapa em 2009. Já Ibaneis Rocha está nas ruas oficialmente desde o mês passado, quando foi lançada a chapa “Eu Quero Mais Ordem”, liderada por ele e por Severino Cajazeiras, seu candidato a vice.

Questão de tempo
O candidato à OAB de São Paulo Alberto Toron disse ter estranhado a portaria proposta pelo conselheiro federal Guilherme Octávio Batochio ao Conselho Federal da OAB para investigar se o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, violou prerrogativas do pré-candidato durante julgamento do mensalão. Batochio é do grupo da situação na OAB-SP. Toron questiona o motivo da protaria aparecer dois meses depois do problema no Supremo. A portaria, porém, foi baixada no dia seguinte à ofensa no STF, mas só ficou conhecida na última semana porque, até então, não houve reunião do Conselho Federal.

Núcleo, sala e ônibus
A candidata à presidência da OAB de Campinas Adelaida Albergaria Pereira Gomes está divulgando carta com seis propostas de sua chapa. Entre elas, está a criação de um “núcleo de apoio ao advogado autônomo e aos pequenos escritórios”, a instalação de uma “sala vip” para os advogados na Cidade Judiciária e a reivindicação junto à seccional paulista da Ordem de mais dois ônibus para a subsecção de Campinas.

Reforço tributário
O tributarista Leonardo Rzezinski, vai compor, como conselheiro titular, a chapa encabeçada pelo Felipe Santa Cruz, que concorrerá à presidência da OAB-RJ. Santa Cruz lançou sua pré-candidatura no último dia 20. O candidato passou a atuar mais fortemente na campanha e sua página no Facebook já foi "curtida" por 1,8 mil pessoas.

Corrida por Minas
O advogado Luiz Fernando Valladão lançou oficialmente sua campanha à presidência da OAB de Minas Gerais no último dia 13. Com a chapa OAB Atuante, Valladão diz já contar com o apoio de mais da metade das subseções do interior. Sua campanha investe no projeto de uma OAB mais voltada para projetos corporativos.

Os passos de D’Urso
A campanha de Marcos da Costa recebeu apoio do advogado Ives Gandra Martins. Em vídeo, o professor diz que um aspecto relevante foi a luta da OAB-SP para manter o convênio com a Defensoria. “Quem é o candidato de [Luiz Flávio Borges] D’urso para sucedê-lo é meu amigo particular Marcos da Costa”, diz Gandra Martins.

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