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Controle de danos

É possível salvar testemunha tecnicamente inaceitável

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Você tem um problema de ordem técnica. As investigações finalmente chegaram a uma testemunha fundamental, com informações preciosas que podem lhe garantir a vitória no Tribunal do Júri. Porém, essa testemunha vai levar para o tribunal uma bagagem indesejável: uma folha de antecedentes, digamos, pouco recomendável. A outra parte obviamente sabe disso e pode "arrasar" a credibilidade de sua testemunha na inquirição cruzada. No entanto, não é uma missão impossível esvaziar o poder de ataque de seu oponente. E fazer com que os jurados pensem que, afinal, as informações que ela traz têm mais peso do que seu passado. 

O cenário é desenhado pelo advogado e professor Elliott Wilcox, editor do TrialTheater. Segundo ele, a esperança que um advogado ou promotor não pode sequer cogitar é a de que a outra parte seja incompetente e deixe de levantar os problemas de credibilidade da testemunha na inquirição cruzada. Ela certamente vai abrir essa "bagagem" para os jurados verem bem de perto. Então, o que você pode fazer para evitar o desastre anunciado? Abrir você mesmo a bagagem. No mínimo, você vai quebrar o impacto "de proporções desastrosas" que a outra parte pode causar. 

Wilcox explica como se pode fazer isso. O advogado ou promotor ouve a sua testemunha em primeiro lugar, na "inquirição direta". A outra parte se encarregará de ouvi-la, a seguir, na "inquirição cruzada" — o trabalho de "destruir" as testemunhas dos outros no Tribunal do Júri. Uma possível técnica, nesse caso, é fazer uma espécie de inquirição cruzada dentro da inquirição direta. Isto é, levantar você mesmo os "problemas" de sua testemunha, com o objetivo de esvaziar ou minimizar o destrutivo poder de ataque de seu oponente. Em outras palavras, você mesmo, com a ajuda da testemunha, devem abrir o jogo para os jurados. 

O que a outra parte vai fazer? Repetir suas perguntas, como se ele, você, o juiz, os jurados e os funcionários do tribunal não tivessem mais nada para fazer na vida? O juiz vai permitir isso? O propósito da abertura da "bagagem" da testemunha no meio da inquirição direta, segundo o professor, é fazer com que os jurados fixem em sua mente uma ideia de que "apesar de esse sujeito não ser flor que se cheire, as informações que ele traz são provas irrefutáveis". 

O fator "credibilidade" está no cerne dessa estratégia. E que fator pesa mais no Tribunal do Júri do que a credibilidade? Na verdade, não interessa ao advogado ou promotor restaurar a credibilidade de testemunha, como se quisesse mostrar para os jurados que, da noite para o dia, ela se converteu e agora é outra pessoa. O que interessa é trabalhar na credibilidade das informações. 

Nesse aspecto, abrir a "bagagem" da testemunha traz uma vantagem extra: aumenta a credibilidade do advogado ou promotor perante os jurados. E, como se sabe, esse é um elemento crucial para a acusação ou para a defesa. Abrir o jogo é certamente mais eficaz do que esconder o jogo, mas há recomendações sobre como fazer esse "controle de danos" durante a inquirição direta.

Veja as recomendações: 

1. Saiba da hora certa (o timing) para abrir o jogo
Aplique a técnica do "começo, meio e fim" de todo elenco de informações ou de qualquer história. Wilcox sugere que se aplique os princípios de primacy and recency (o que vem primeiro e o que vem por último). Segundo o professor George Beardsley, as pessoas se recordam do que fazem primeiro (ou das primeiras informações que recebem) e do que fazem por último (ou das últimas informações que recebem). 

Assim, as boas notícias devem ser apresentadas no começo e no fim da inquirição. As más notícias, no meio. O roteiro mais conveniente, para Wilcox, é iniciar a inquirição fazendo com que a testemunha apresente, logo de cara, as informações mais importantes (o lead da notícia, como se diz em jornalismo). A seguir, ela deve ser interrompida por perguntas que a levem a revelar sua "bagagem" pouco recomendável ou seus maus antecedentes. Ao final, a inquirição deve levá-la a explicar melhor como as coisas aconteceram e por que ela dispõe dessas informações. É o momento de validar a história, consolidando as informações. 

"Se você começar com as notícias ruins, isso vai afetar negativamente a maneira com que os jurados vão perceber sua testemunha e as informações que ela trouxer para a corte no restante da inquirição. Se deixar as más notícias para o desfecho da inquirição, é disso que elas vão se lembrar mais tarde, na sala de deliberações", afirma. "No meio, as más notícias não vão ressoar tão alto nas mentes dos jurados", garante. 

2. Confronte sua testemunha
Se quiser minimizar o impacto dos maus antecedentes da testemunha, submeta-a a uma inquirição cruzada, no meio da inquirição direta. Entretanto, você não vai obter o efeito desejado, se pedir humildemente à testemunha que dê aos jurados as más notícias. Você tem de confrontá-la sobre isso. Apenas avalie a dose da confrontação. Para começar, faça perguntas indutoras de respostas ("você tem passagens pela polícia, correto?"), típicas da inquirição cruzada. E, ao fazê-lo, aumente o tom de voz e coloque uma dose apropriada de agressividade na inquirição. Se a testemunha tentar escapar da verdade, aumente a dose de agressividade, até que ela abra o jogo — o tanto que for necessário. 

Nos Estados Unidos, perguntas indutoras de respostas (leading questions), normalmente "sim" ou "não", são consideradas uma prerrogativa da outra parte — a que vai questionar a testemunha dos outros. "No entanto, a outra parte dificilmente protesta contra essa linha de inquirição cruzada no meio da inquirição direta, quando as perguntas são as mesmas (ou semelhantes) às que serão feitas na inquirição cruzada. Também nos EUA, os advogados ou promotores podem protestar se a outra parte, na inquirição cruzada, fizer perguntas que já foram feitas e respondidas na inquirição direta ou que são repetitivas. 

3. Pergunte por quê e aceite a resposta da testemunha
"Isso é uma parte importante da técnica, se você quer realmente retirar o veneno da ferida", diz Wilcox. Uma vez que a testemunha admitiu seus erros, você precisa dar a ela uma oportunidade de se explicar (que a outra parte nunca vai dar). Você deve pedir a ela que diga aos jurados a razão, a motivação ou a explicação do que aconteceu. Nesse momento, para facilitar um pouco as coisas, considere fazer uma pausa e assumir linguagem corporal menos confrontadora, reduzir o seu tom de voz e perguntar, simplesmente: "Por quê?" Ou "Por que você fez isso?" 

Se as explicações não lhe parecerem boas ou suficientes, volte a uma atitude um pouco mais agressiva e continue a confrontá-la com perguntas, até que ela dê uma explicação razoável. É importante que você não a deixe escapar dessa meta, até que ela seja cumprida. 

Mas, assim que ela der uma explicação satisfatória, você deve aceitar sua resposta. Ou melhor, deve mostrar que aceita a resposta, porém de forma discreta. Isto é, não precisa declarar oralmente que aceita a explicação. Apenas movimente a cabeça verticalmente, em sinal de concordância e relaxe seus ombros, colaborando para reduzir a tensão na sala do tribunal. Ou apenas agradeça, com um tom baixo de voz, e faça contato visual com os jurados. Mas a aceitação deve ficar clara para os jurados porque, se você não mostra que aceitou a explicação, os jurados terão dificuldades em aceitá-la. 

Nunca declare, oralmente, coisas tais como "eu acredito em você" ou "eu aceito sua reposta". Não é bom que isso vá para os autos. Como não é uma boa técnica impor conclusões aos jurados. Os jurados, como todo mundo, não gostam que você lhes diga a que conclusão devem chegar. Você deve apenas conduzi-los à conclusão. Faça o gesto de concordância e deixe que a "conclusão" se processe na mente deles por conta própria. 

Com essas técnicas, diz Wilcox, você poderá ter o "controle de danos" irreparáveis e a sua melhor prova, impedindo que ela seja "detonada" pela outra parte no banco das testemunhas.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2012, 9h10

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