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Saída do governo

Pertence renuncia à presidência da Comissão

O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Sepúlveda Pertence, renunciou nesta segunda-feira (24/9) ao cargo. A saída ocorre após a presidente Dilma Rousseff não ter renovado o mandato de dois conselheiros e indicado três nomes para integrar o colegiado. Pertence estava na comissão desde dezembro de 2007.

Antes de renunciar, Sepúlveda Pertence deu posse aos três novos integrantes que foram indicados no último dia 3 pela presidenta Dilma Rousseff. A comissão funciona agora com quatro conselheiros e o mais antigo deles, Américo Lacombe, assumiu temporariamente a presidência, segundo informações da assessoria da Comissão de Ética Pública.

A renúncia foi anunciada por Pertence logo após a retomada das reuniões da comissão que tem encontros mensais mas, por falta de quórum, havia se reunido pela última vez em julho.

Em relação ao motivo de sua saída se referindo aos conselheiros Marília Muricy e Roberto Caldas, Pertence disse: “Não tenho nada contra os designados. Lamento, devo ser sincero, a não recondução dos dois membros que eu havia indicado para a comissão e que a honraram e a dignificaram. Lamento a não recondução que, ao que me parece, um fato inédito na história da comissão”.

Os conselheiros que assumiram nesta segunda-feira (24/9) o mandato são: Marcelo Alencar de Araújo, procurador do Distrito Federal; Antonio Modesto da Silveira, advogado atuante na área de direitos humanos e integrante do grupo Tortura Nunca Mais; e Mauro de Azevedo Menezes, advogado trabalhista. Eles ficam no cargo por três anos e podem ser reconduzidos uma vez, por igual período. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2012, 14h18

Comentários de leitores

2 comentários

Também...

Richard Smith (Consultor)

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O caro ex-Ministro estava tão bem colocado lá, na tal "Começão de Ética", que não condenava ninguém, como alguém no comando da Marinha de Guerra Suíça, não acham?!
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Inet

carlinhos (Defensor Público Estadual)

Parabéns, Min. Sepúlveda Pertence, a Comissão de Ética acaba de perder sua autonomia e liberdade de impor o seu juízo de valor, porém, com sua renúncia, você manteve a sua integridade moral e de caráter. O Brasil necessita, urgente, de mais gente de seu jaez.

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