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Ligação direta

Disque 100 vai receber denúncias de tortura

O Disque 100, que recebe denúncias de crimes e violações dos direitos humanos, também irá registrar casos de tortura e oferecer orientação para as vítimas. O novo serviço deve entrar em funcionamento em janeiro do ano que vem.

De acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, responsável pelo Disque 100, entre fevereiro de 2011 e fevereiro de 2012, 1.007 queixas de tortura foram anotadas pelo sistema que hoje tem módulos específicos para registro de violações de direitos de crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, grupos LGBT (lésbica, gays, bissexuais, travestis e transexuais) e pessoas que vivem nas ruas. A maioria dos casos de tortura (65%) é de pessoas presas em cadeia pública, Delegacia de Polícia e presídio (mais de 48%).

A decisão do Disque 100 de registrar casos de torturas em prisões acontece uma semana depois do Brasil ter acatado sugestões do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) sobre o sistema prisional brasileiro. Em visita ao Brasil no ano passado, o órgão da ONU identificou a existência de tortura e péssimas condições nos presídios do país. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2012, 18h01

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