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Projeto-piloto

Franciso Falcão vai implantar mutirão do Júri

O novo corregedor nacional de justiça, ministro Francisco Falcão, vai instalar um projeto-piloto chamado Mutirão do Júri, na cidade de Jaboatão dos Guararapes (PE), onde existem mais de 2 mil processos em andamento aguardando uma definição por parte do Judiciário. A ação em Pernambuco ainda não tem data, mas de acordo com o corregedor-geral só deve acontecer depois das eleições. A experiência será levada também para outros estados.

Depois de Jaboatão dos Guararapes, a próxima cidade a receber o Mutirão do Júri deverá ser São Paulo, possivelmente ainda este ano. Falcão irá se reunir nos próximos dias com o governador Geraldo Alckmin para definir uma data.

Jaboatão dos Guararapes teve alguns problemas, recentemente, em Júri. O julgamento de um homem acusado de homicídio, marcado para 4 de setembro, às 9h em Jaboatão dos Guararapes (PE), teve que ser adiado por ausência de promotor. A sessão do Tribunal do Júri estava agendada desde 12 de junho desse ano pela juíza da 1ª Vara, Inês Maria de Albuquerque Alves e foi essa também a data em que o Ministério Público de Pernambuco foi intimado para comparecer à audiência. A mesma situação já tinha acontecido no dia 19 de junho, quando a sessão teve que ser adiada pela também falta de promotores. No salão do Júri, somente estavam presentes a juíza, os funcionários da Justiça, o defensor público e 23 jurados. A pauta de julgamento tinha sido encaminhada ao Procurador Geral da Justiça do Estado pela Corregedoria Geral da Justiça.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco informou que serão feitos, até o final do ano, 173 Julgamentos pelo Tribunal do Júri. O anúncio aconteceu em reunião da qual participaram o corregedor geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Frederico Neves, o corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, o governador Eduardo Campos, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Jovaldo Nunes, e o Conselheiro do CNJ, Bruno Dantas, secretários e juízes auxiliares.

Regime Especial
Este ano, a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco propôs um Regime Especial para agilizar o julgamento dos homicídios em Jaboatão dos Guararapes. Em março de 2012, havia apenas 36 processos prontos para serem julgados pelo Tribunal do Júri. Juntas, as 1ª e a 2ª Varas do Júri de Jaboatão contavam com 2.730 processos, mas em março deste ano quase todos aguardavam intimações, audiências e despachos.

Com a implantação do regime especial, o Tribunal de Justiça de Pernambuco designou 10 juízes para o mutirão. A Defensoria Pública e o Ministério Público também designaram defensores e promotores extras. A secretaria de Defesa Social do Governo do Estado, por sua vez, montou uma força tarefa para garantir que os réus presos fossem apresentados às audiências. Os trabalhos vem sendo acompanhados diretamente pelo corregedor geral da Justiça, desembargador Frederico Neves.

Passados os seis meses iniciais do regime, os resultados do esforço conjunto de todos os órgãos envolvidos começam a aparecer: 577 audiências, 196 sentenças de pronúncia foram exaradas. O número de processos prontos para julgamento pelos jurados subiu de 36 para 173 e o acervo das varas já foi reduzido em 12%, contando hoje com 2395 processos. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-PE.

Revista Consultor Jurídico, 21 de setembro de 2012, 10h26

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