Consultor Jurídico

Colunas

Senso Incomum

O triste fim da ciência jurídica em terrae brasilis

Comentários de leitores

  • Página:
  • 1
  • 2

32 comentários

tem razão o colunista

Rogerio Ambientalista (Advogado Assalariado - Ambiental)

Esse livro comentado é uma coisa pavorosa.
eu sei que é infelizmente SÓ mais um.
O lixo tomou conta da universidade.
E o Dr. Lenio corre o risco de ser processado.
Essa universidade está falida.
Ninguém tem coragem de criticar nada.
Já fui crítico do Dr. Lenio em várias colunas.
Desta vez, eu me uno a ele. Parabéns por sua coragem.
Siga em frente.
E quem falou em clubinho está por fora.
Os nomes que ele citou em seu texto, salvo raras exceções, são realmente o que tem de melhor no país.

Concurseiros, clubinhos e outras coisas.

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

O Professor Lenio Streck começa colocando no título o foco da questão: "Ciência Jurídica".
Antes de expor qualquer outra opinião, vejamos o que acontece nas demais ciências, tomando como paradigmas a replicabilidade, a universalidade, a capacidade de sobreviver às revisões, nas ciências naturais contra exemplos tentando inquirir inconsistências lógicas em cálculos, ou reconstrução de experimentos, que se forem inadequados...
http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/896418-quimico-da-unicamp-e-acusado-de-fraudar-11-estudos-cientificos.shtml
Aqui em Terrae brasilis, neologismo de Lenio Streck, os tais comitês de integridade científica ficam na conversa, nos EUA, a chapa é muito quente.
http://ori.hhs.gov/
Sem clubinhos, chapa quente para todos.
Um dos casos, como são expostas as falhas.
http://ori.hhs.gov/content/case-summary-hauser-marc
Vá um Advogado criticar, substantivamente, as decisões de certos Magistrados, classificando a decisão de tosca, fundamentada em lógica equivocada, entimemas toscos, focando na decisão. Vem logo um processo por dano moral, como se fossem epítetos à figura do Magistrado, o que afasta a proteção material do parágrafo segundo do artigo 7º do Estatuto da OAB.
A internacionalização do Direito não é bem vinda, por enquanto, nas instâncias ordinárias. Estou preparando um recurso aos Tribunais Superiores, e orientando meu cliente a uma reclamação no CNJ, por erro tosco de desembargador. É solipsismo a dar com pau, na base de "dane-se o que decide o STJ e STF, eu baixo decisão exatamente como eu quero, e quem me criticar, sempre que possível, eu processo!".
Ah, é mesmo. Foi publicando no CONJUR, em artigo, um link a interessante relatório da CIDH-OEA.
http://www.oas.org/es/cidh/expresion/showarticle.asp?artID=533&lID=4

Crítica literária? Será?

Kleberson Advogado Liberal (Advogado Autônomo)

Eu respeito o direito de opinião do crítico, mas sei que o objetivo desta coluna não é fazer crítica literária, e sim atacar, por via transversa, os ditos livros concurseiros, ou os novos autores, que não fazem parte de seletos clubinhos.

Antigamente x Hoje em dia – dez a zero

Elza Maria (Jornalista)

Antigamente, além da língua portuguesa, era necessário conhecer as línguas alemã e italiana para se matricular no de Direito. É o que determinava o § 10 do art. 23 do Decreto Imperial nº 7247 de 12 de abril de 1879: “Além dos preparatorios actualmente exigidos, será necessario para a matricula nas Faculdades de Direito o exame das linguas allemã e italiana. Esta disposição só começará a vigorar em 1881”. Hoje em dia, qualquer analfabeto funcional pode se matricular no curso de Direito e a lei das cotas passa a obrigar as instituições de ensino a franquearem a matrícula para pessoas cuja formação anterior (ensino médio, fundamental, e até mesmo o básico) é totalmente precária. De fato, os tempos mudaram. Evoluímos... para pior. Muito pior. Antes, formavam-se profissionais de verdade. Hoje, arremedos grosseiros. Em todas as áreas. E os pedagogos de plantão insistem em dizer que o ensino de antigamente estava equivocado e o de hoje é que está certo. Que horror!

O autor, seu texto e a catarse dos leitores I

Ruy Samuel Espíndola (Advogado Sócio de Escritório - Eleitoral)

I
Lênio Streck, com essa coluna, não tem apenas nos ensinado Direito e um caminho crítico-reflexivo com a sua erudição, que a uns agrada e a outros inferniza. Ele tem nos mostrado que o papel do intelectual no Direito não é apenas reproduzir estruturas velhas de pensamento, mas também refletir sobre novas possibilidades diante de velhos e novos temas; temas, muitos deles, desconhecidos do bacharel “médio” brasileiro.
Lênio, de muitas formas, mostra-nos os limites de nossa cultura jurídica, suas falácias. Mostra-nos não só nesta coluna, como em seu programa “Direito & Literatura”, que precisamos ter apreço, investimento, cuidado, pelo estudo, pela cultura, pela sensibilidade, pela humanidade. Mas tudo isso é uma provocação ao prazer de fazer e uma instigação ao dever de ser, “se você quiser”. Nenhuma conclamação dogmática a que todos devemos atender... para o baile muitos são chamados, mas nem todos se dispõe a ir, e nem todos que vão se prestam ou querem bailar...
Os elogios e críticas, a paixão e a raiva, o carinho e repúdio que seus textos despertam, fazem com que seus leitores revelem, como catarses, não só que pensam e sentem, mas também, os limites e possibilidades das crenças que alimentamos no Direito.
Vemos, em alguns, o desapreço à cultura, à reflexão, à filosofia, à sociologia, à antropologia, às humanidades, como ramos do saber; e constatamos em tantos outros justamente o apreço e o culto de tais saberes.

O autor, seu texto e a catarse dos leitores II

Ruy Samuel Espíndola (Advogado Sócio de Escritório - Eleitoral)

II
Mas independentemente das opções “estéticas” ou filosóficas dos seus leitores, nos vemos algo mais: desejarmos que todos que se ocupem com o direito tenham uma postura humanista, um senso de preocupação com o homem e suas angústias, é algo idealista e despido de realidade; querer, de modo ideal, que todos sejam “madres Teresa de Calcutá”, sacerdotes vocacionados e despidos de sentimentos menores e desejos terrenos e ambições, é pensar o Direito e sua práxis não para a terra dos homens, mas o céu dos anjos...
Na catarse dos leitores de Lênio muitos revelam suas crenças e seus dissabores, sem o pudor a que teriam estivessem em uma sala de aula, em um salão para palestra ou num debate público acadêmico ou judicial. Nesse espaço da web os eleitores revelam sua humanidade em sua radical forma de ver a vida, o direito. Isso muito nos adverte, consola e previne. As “máscaras” da web permite que mostremos, ou melhor, desnudemos, retiremos “as máscaras” que encobrem nossas almas...
E a catarse dos diversos leitores “prós ou contra Lênio”, “prós ou contra seus escritos”, “prós ou contra o amor ao saber”, e diante do texto ora em comento, podem nos fazer perguntar: poderíamos admitir à Magistratura, ao Ministério Público ou as Procuradorias Estatais ou qualquer outra Carreira Jurídica de Estado ou na Advocacia Privada, alguém que tenha ojeriza a filosofia, a sociologia ou formas de pensamento abstrato? Poderíamos realizar tal patrulhamento “teórico e fiolosófico”? Certamente que não.

O autor, seu texto e a catarse dos leitores III

Ruy Samuel Espíndola (Advogado Sócio de Escritório - Eleitoral)

III
A grande obra humana do direito tem nos tijolos que edificam suas paredes não só as digitais dos doutores e amantes da filosofia. Tem também, para o bem e para o mal, as digitais daqueles que a desprezam.
Mas algo podemos esperar em uma República de qualquer oficiante público ou privado, estudante ou estudioso do direito: que tenha o proceder (ainda que o negue ou o despreze em consciência) de que o aparato do Direito e do Estado está para servir o cidadão, o homem, a pessoa humana concreta, o vivente. Esses oficiantes, estudantes ou estudiosos, no que tocam ao Direito e suas instituições, devem antes servir ao homem, do que dele se servir. Repetiria Paulo Bonavides: “O estado é para o homem, não o homem é para o estado.”
E creio que essa diferença e consequente afazer, entre o servir e se servir, exige, para que tenhamos idéia de seu valor ou desvalor, reflexão. E reflexão se faz com pensamento, com análise e ponderação. E não consigo pensar nessas “atividades do pensar” sem que tenhamos algo de apreço pelos saberes a que me referi e a que Lênio, em seus escritos, bate e rebate.
Lênio, assim, com a “práxis” de seu verbo, mostra-nos não só conhecimento, erudição e boa reflexão, mais no faz refletir sobre o valor do conhecimento, erudição e reflexão na “cabeça” e na “prática” de muitos operadores do direito. E nos leva a seguinte indagação: para bem praticarmos o Direito, o quanto precisamos apreciar ao conhecimento, à erudição e à reflexão? “É preciso estudar história [direito, filosofia, humanidades, etc], para não corrermos o risco de estarmos a contar estórias...”

Critica democrática

Raul Haidar (Advogado Autônomo)

A crítica é sempre democrática e não se confunde com censura. Cada um escreve o que quiser. Mas nos tempos idos a editora dessa obra só publicava obras aprovadas após anállise prévia de qualidade. Isso não existe mais. Hoje é só comércio. E muitos livros são publicados para supostamente enriquecerem curricula vazios. Quando uma pessoa crítica obra alheia exerce o direito constitucional de emitir opinião. Se o faz como profissão (crítico) isso não muda nada. Uma obra não vai ser melhor ou píor se for criticada. Mas tenho o direito de não gastar meu dinheiro ou meu tempo comprando ou tentando ler uma porcaria, se antes fui informado por um crítico sério. Não se pode, também, criticar o crítico. Democracia é isso.

Febeapá viii

Azimute (Consultor)

Dr. Streck, surgiu uma ponta do iceberg, agora na bibliografia judiciária - simples assim!
De formações mal construídas, leituras descuidadas das matérias de formação, aprovações sem mérito, surgem cabeças pensantes com raciocínios superficiais, eventualmente distantes da realidade...
O que se observa é uma verborragia inócua e sem fundamento. E isso sem dúvida não servirá para aculturar nossos candidatos à magistratura!
Stanislaw Ponte Preta já celebrara essa alienação cultural, ao lançar seu "FEBEAPÁ". Pois bem, isso já contaminara os conteúdos basilares do ensino (vejam o que se faz com a língua portuguesa!!! A geografia!!!).
Conspurcara igualmente nosso meio artístico (não temos exatamente evolução, temos banalização, de modo geral).
Agora o alastramento da coisa chegou aos conteúdos do Direito...
Será que há chance de retorno da cultura? Isso é coisa séria!

Elitismo

Kleberson Advogado Liberal (Advogado Autônomo)

Acho que a nossa democracia já chegou em um nível em que cada um é livre para ler e escrever o que quiser. Se não gosta de um livro ou de um escritor é livre para não lê-lo. Se quiser escrever um livro é livre para fazê-lo. Esta pluralidade de opiniões, mesmo as menos qualificadas, é que contribuem para o desenvolvimento do pensamento.
O que não é aceitável é o pensamento de alguns que se acham superiores e querem censurar os outros. Achar que só a elite dos intelectuais tem o direito de escrever é anti democrático. Acreditar piamente ser o oráculo do pensamento jurídico é um pouco demais não é?

E o pior...

abba (Advogado Autônomo)

...é que os caras escreveram o livro em conjunto só para cada um deles, individualmente, não ter de se responsabilizar pelo conteúdo.

É sério ?

Jarbas Andrade Machioni (Advogado Sócio de Escritório)

Caro Ennio, desculpe, sei de sua seriedade e da gravidade do assunto, mas não é possível (ou não deveria ser ... )que isso seja verdade ! Esse livro existe mesmo ?

Como assim, nobre magistrado?

Juliano Pante Schwantz (Outros)

"Para que diabos servem a sociologia, a teoria geral do direito e da política? Você já se perguntou sobre isso?". Inacreditável. Nobre magistrado, não estamos lutando por decisões "artesanais" (ou talvez sim, muito embora poucos consigam compreender tal batalha). Com certeza não lhe são comuns os métodos científicos de conhecimento, por isso fala às avessas. Equivoca-se, meu caro. Difícil, diante do que expôs, presumir que sabe sequer a diferença entre valor e princípio. Todavia, diariamente atribui valor às situações fáticas e julga orientado por princípios, mas tudo bem (ou mal). Pergunte-se você como poderá analisar os casos - que não se tratam apenas por números, e sim, envolvem seus semelhantes - sem conseguir entender o conjunto de conhecimentos/elementos que sustentam a própria ciência jurídica, e o pior, para então utilizá-la como fundamento de decisão sem sequer compreendê-la (e dorme contente, não é verdade?). Se quer ir para o céu, lembre-se que estamos sujeitos ao karma de nossas ações. Será que sabe o que faz ou simplesmente faz o que sabe? Tome cuidado. Procure saber mais. A crise é consequência de acomodados como Vossa Excelência. Termo com Boaventura de Sousa Santos (um sociólogo, para sua informação - espero que saiba, caso contrário, temo que use cabresto): "Temos formado conformistas incompetentes e precisamos de rebeldes competentes."

Correção

Robespierre (Outros)

...eram cultura comunista...

Para que serve a filosofia?

Robespierre (Outros)

Lamentável que em pleno fim do mundo ainda se indague para que serve a filosofia. E por quem já deveria saber por dever de ofício.
Lembro-me que Marc Bloch escreveu o livro "Para que serve a história?" para responder à pergunta de uma criança, seu filho. Na época os nazistas diziam que filosofia, história e sociologia era cultura comunista e, portanto, desnecessária. Aqui, na época da ditadura militar, a história virou estudos sociais, e acabou-se com a sociologia e a filosofia nas escolas. Os cinzas alemães fizeram escola.

Tristeza do Jeca

Robespierre (Outros)

Terrível é ouvir/ler que se escrevem livros/manuais de acordo com o freguês. Se gostam de Mac Coisas, então que sejam servidos Mac lixos. É o mesmo argumento fascista da época da ditadura militar: o povo não está preocupado com essas bobagens de intelectuais, próximo do argumento nazista do governador opus dei - só morreu quem reagiu...
Oh tempos, etc.

Dize-me o que (não) lês que te direi como decides - II

RToscanoJr. (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

É ilusão pensar que quando um juiz decide sobre uma questão envolvendo um direito fundamental está lidando apenas com o fenômeno jurídico como se fosse uma categoria estanque, apartada dos demais saberes, principalmente da filosofia e da sociologia. Quando, por exemplo, nos referimos à dignidade humana, o fazemos sob o ponto de vista kantiano ou hegeliano (ainda que nem conheçamos os autores). Quando lidamos, por exemplo, com direitos sociais, nossas pré-compreensões sobre a evolução histórica (e social) e o conteúdo material (filosófico) de tais direitos em um Estado como o Brasil, repleto de (so)negações, importa muito na hora de decidir e de compreender a Constituição como Estatuto Político e o direito como transformador em um Estado Democrático de Direito. Quem não gosta de "filos" (amizade/amor) "sophia" (saber) vive na ignorância. O problema é quando essa mesma pessoa está para decidir um processo que pode mudar o rumo de uma ou de muitas vidas. Por isso, é tão importante refletirmos sobre o que se ensina, sobre o que se aprende com o que foi ensinado. Os futuros magistrados passarão por essa "peneira". O perfil dos futuros magistrados que nossa sociedade deve ter é o que ora se apresenta.

Dize-me o que (não) lês que te direi como decides - I

RToscanoJr. (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Dize-me o que lês que te direi como decides. A formação (ou deformação) humanística é crucial para determinar nossos horizontes de compreensão. Por isso a importância da doutrina na construção (ou desconstrução) das nossas preconcepções. O jurista, que trabalha com ciência social aplicada (isto é, teoria e prática) sem formação filosófica perde sua autonomia; não é capaz de problematizar, de buscar o entendimento do mundo. Um jurista que despreza a teoria (como se isso fosse possível – porque não leu sobre ideologia e alienação (Marx), sobre inautenticidade (Heidegger), ou sobre razão instrumental (Horkheimer), só para começar) não se localiza nem no tempo e nem no espaço. Vira massa de manobra das forças hegemônicas. Vira “operador” jurídico, apertador de botões (de um teclado de computador). Desumaniza-se.
O jurista que transcende a mera técnica está em outro patamar. É ator jurídico. Compreende o mundo porque, primordialmente, compreendeu a si mesmo; compreendeu que tem um lugar nesse mesmo mundo: decidir de acordo com os ditames constitucionais. A independência funcional começa de dentro para fora. Assim, acertada a preocupação do professor Lenio. O que lemos (ou não) nos (im)possibilita. Já imaginou quão restritos são os horizontes de um jurista que, por exemplo, despreza a
filosofia e a sociologia, a psicologia, a Teoria Geral do Direito e a Ciência Política? Como se refletir (ou não) sobre o fenômeno jurídico imaginando-o como algo separado da teoria? Ou o direito da realidade fática (leia-se social) e das relações de poder? Uma deficiente formação humanística gera a baixa constitucionalidade que você há anos denuncia, Lenio. É preciso dar um basta.

Bom Cristo

Gabbardo (Professor)

Pra que escrever esta coluna, Lênio? O sr. Edevaldo demonstrou cabalmente o nível lamentável da magistratura brasileira. Afinal de contas, para quê saber sociologia? Ou filosofia? Pra que ler alguma coisa, afinal, se só precisa ler processos? Mais algum tempo, e os ilustres magistrados irão para as tribunas vestidos com pele de ursos que mataram a golpes de tacape, tacape este que usarão nas sessões.
Mas até quando que o Lênio vai insistir no erro e continuar escrevendo "terrae", hein?

O voto de Nelson Hungria... didático

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Então outro trecho do voto do Ministro do STF Nelson Hungria.
" Jamais nos inculcamos leões. Jamais vestimos, nem podíamos vestir, a pele do rei dos animais. A nossa espada é um mero símbolo. É uma simples pintura decorativa no teto ou na parede das salas de Justiça. Não pode ser oposta a uma rebelião armada. Conceder mandado de segurança contra esta seria o mesmo que pretender afugentar leões autênticos sacudindo-lhes o pano preto de nossas togas."
Fico pensando, entre despachos pombo, e despachos enceradeira, fazem os processos rodarem, rodarem, sem sair do lugar, e um certo sentimento de superioridade alegando terem de lidar com a realidade... Os Juízes do Regime ou Ancien Régime querendo impor suas jurisprudências e entendimentos após 14 de julho de 1789. Quantos do povo devem ter aplaudido cabeças que antes, sob o pescoço, flanavam por cima das togas, então caindo nos cestos aos pés das gilhotinas.
Agentes Públicos que se dizem agentes políticos falando em um pragmatismo míope de olhar para o próprio umbigo apenas, reclamando "os meus direitos".
Pragmanticamente, 30% de reajuste para Guarda Pretoriana hodierna, os Tribunos e Centuriões, ombros ornados por estrelas de generalato e "gemadas"... Zero para toga. Tribunos e centuriões pegam em armas, Nelson Hungria no citado mandado de segurança teve coragem de deixar registrado nos anais do STF o inútil do abanar das togas...
Truculência judicante, "eu mando por que posso e obedece quem tem Juízo, pois é assim na realidade".Os Pretores de Roma caíram junto com a dissolução da guarda pretoriana, e junto ruíram, por séculos, a apelatio, o recurso ao Prefeito dos Pretores, e o apelo à Cesar, a justiça ficou célere, em assembléias locais de bárbaros germânicos decidindo o que queriam...

  • Página:
  • 1
  • 2

Comentar

Comentários encerrados em 28/09/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.