Sabatina de Teori Zavascki deve ser na próxima semana
19 de setembro de 2012, 16h10
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu convocar o esforço concentrado para terça-feira (25/9) e quarta-feira (26/9). O objetivo é, além de apreciar as matérias ainda pendentes na pauta e a Medida Provisória 571 do Código Florestal, analisar a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teori Zavascki, para o lugar do ministro do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso. A decisão já comunicada à Secretaria da Mesa Diretora do Senado foi tomada no fim da manhã após consulta por telefone aos líderes partidários.
Se tudo der certo, a sabatina do ministro deve acontecer na terça ou na quarta-feira. Teori Zavascki foi escolhido pela presidente Dilma no dia 10 de setembro. No mesmo dia, a escolha foi informada ao Supremo, onde foi muito bem recebida. Informado sobre a opção de Dilma, o presidente do STF, ministro Ayres Britto disse que o indicado tem um perfil técnico e à altura de substituir o ministro Cezar Peluso. Informados, os ministros do STJ comemoram a decisão da presidente.
O esforço concentrado para os dois dias também prevê a análise da MP do Código Florestal, aprovada na Câmara dos Deputados. Caso não seja aprovado pelo Congresso até 8 de outubro, o texto perderá a validade. Entre os pontos considerados polêmicos, está o tamanho exigido na recomposição de áreas de preservação permanente (APPs) em cursos de água.
O texto aprovado pelos deputados prevê que em propriedades rurais com tamanho acima de 15 módulos fiscais, independentemente da largura do curso de água, a recomposição ficará entre 20 e 100 metros de área de preservação permanente (APP). O tamanho dessa área de proteção natural às margens do rio será definido em cada estado pelo Programa de Regulamentação Ambiental (PRA). Com informações da Agência Brasil.
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