Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Esforço concentrado

Sabatina de Teori Zavascki deve ser na próxima semana

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu convocar o esforço concentrado para terça-feira (25/9) e quarta-feira (26/9). O objetivo é, além de apreciar as matérias ainda pendentes na pauta e a Medida Provisória 571 do Código Florestal, analisar a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teori Zavascki, para o lugar do ministro do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso. A decisão já comunicada à Secretaria da Mesa Diretora do Senado foi tomada no fim da manhã após consulta por telefone aos líderes partidários.

Se tudo der certo, a sabatina do ministro deve acontecer na terça ou na quarta-feira. Teori Zavascki foi escolhido pela presidente Dilma no dia 10 de setembro. No mesmo dia, a escolha foi informada ao Supremo, onde foi muito bem recebida. Informado sobre a opção de Dilma, o presidente do STF, ministro Ayres Britto disse que o indicado tem um perfil técnico e à altura de substituir o ministro Cezar Peluso. Informados, os ministros do STJ comemoram a decisão da presidente.

O esforço concentrado para os dois dias também prevê a análise da MP do Código Florestal, aprovada na Câmara dos Deputados. Caso não seja aprovado pelo Congresso até 8 de outubro, o texto perderá a validade. Entre os pontos considerados polêmicos, está o tamanho exigido na recomposição de áreas de preservação permanente (APPs) em cursos de água.

O texto aprovado pelos deputados prevê que em propriedades rurais com tamanho acima de 15 módulos fiscais, independentemente da largura do curso de água, a recomposição ficará entre 20 e 100 metros de área de preservação permanente (APP). O tamanho dessa área de proteção natural às margens do rio será definido em cada estado pelo Programa de Regulamentação Ambiental (PRA). Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 19 de setembro de 2012, 16h10

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 27/09/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.