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Solução amigável

HP faz acordo com empresas sobre violação de patentes

A Hewlett-Packard (HP) anunciou, nesta quarta-feira (19/9), que fechou acordo com Maxprint para encerrar de maneira amigável o processo por violação de patentes relacionado aos cartuchos integrados de impressão HP Inkjet1.

O acordo é baseado em processo promovido pela HP na Justiça de São Paulo. A alegação é a de que a importação e venda de cartuchos compatíveis com impressoras HP no Brasil violava patentes da HP.

Com o acordo, a Maxprint reconheceu a validade das patentes concordou com a paralisação das vendas dos cartuchos em questão no Brasil e em outros países onde sua marca seja comercializada.

A Maxprint poderá vender todo seu estoque remascente até o dia 1º de dezembro. A partir desta data, todas as vendas relacionadas ao produto infrator deverão cessar. A empresa terá ainda que reembolsar a HP em parte dos custos processuais.

A HP também promoveu acordos com diversas empresas no tocante à venda desses mesmos cartuchos no país. As empresas também reconheceram a titularidade e a validade das patentes da HP e se pronfiticaram a tomar medidas imediatas para cessar a oferta e a venda de produtos que violem essas patentes no Brasil.

Matthew Barkley, responsável por programas de Proteção à Marca e Propriedades Intelectuais da HP, afirmou: “Continuaremos a monitorar o mercado em busca de infrações à propriedade intelectual, como parte de nosso compromisso com os esforços globais de proteção”.

Revista Consultor Jurídico, 19 de setembro de 2012, 18h14

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