Para cliente, qualidade é mais importante que ética

Gestão em foco
O escritório Araújo e Policastro, que atua em diversas áreas no Rio de Janeiro e em São Paulo está investindo em gestão. Teve início neste mês um projeto do escritório com a consultoria Prakse, com foco no planejamento estratégico da banca. A ideia é modernizar a gestão, melhorando a comunicação e o relacionamento entre as equipes das diferentes áreas e os sócios. “A parte administrativa e financeira do escritório já está bem encaminhada, a gestão da qual estamos tratando aqui é a da prática da produção legal e do dia a dia jurídico”, explica Marcelo Binder, sócio da Prakse. O projeto terá duração de nove a dez semanas e levará em conta desde o desenvolvimento de mercado ao desenvolvimento de competências internas, complementa Teodoro Araújo, sócio do escritório.

12 escolhidos
Após meses de votação espontânea, a Associação Paulista de Estudos Tributários (Apet) selecionou os 12 tributaristas mais lembrados por sua contribuição ao Direito Tributário brasileiro. Os nomes estão disponíveis para nova votação, que pretende eleger o “Tributarista de Destaque de 2011 e 2012”. Na lista estão: Humberto Ávila; Eurico Marcos Diniz de Santi; Leandro Paulsen; Luiz Gustavo Bichara; Paulo Sehn; Gustavo Brigagão; Roberto Quiroga Mosquera; Benedicto Celso Benicio Júnior; Igor Nascimento de Souza; Robson Maia Lins; Luís Eduardo Schoueri; e Luciana Rosanova Galhardo.

Incentivo a pesquisa
A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas e o escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados criaram um programa de iniciação científica. Serão concedidas três bolsas, no valor de R$ 600 cada uma, para projetos de pesquisa sobre os seguintes temas: análise das práticas de governança corporativa adotadas no Brasil; mecanismos de alinhamento de interesses aplicados à gestão de companhias; práticas contábeis adotadas e mecanismos de fiscalização da gestão das companhias. O acompanhamento das pesquisas será feito por um comitê composto por professores da Direito GV e advogados da área de mercado de capitais do escritório.

Segurança da informação
O Demarest e Almeida Advogados representou a Diebold Brasil na aquisição da Gas Tecnologia, empresa brasileira especializada em soluções de segurança da informação. As negociações duraram seis meses. Segundo o escritório, foi uma negociação complexa, devido aos aspectos de Propriedade Intelectual envolvidos.

Participação em aeroportos
O Grupo CCR, de concessão de infraestrutura, concluiu a aquisição de sua segunda participação no setor de infraestrutura aeroportuária, dessa vez na Costa Rica. A operação contou com a assessoria legal do escritório Machado Associados. A companhia adquiriu da Andrade Gutierrez, por US$ 50 milhões, uma participação indireta de 48,75% na Aeris Holding Costa Rica, responsável pela operação do Aeroporto Internacional Juan Santamaría, em San José, na Costa Rica. Na primeira aquisição na área, a CCR havia adquirido — também da Andrade Gutierrez —, por US$ 140 milhões, participações acionárias em sociedades vinculadas à exploração do aeroporto internacional de Quito, no Equador. 

Capital familiar
A Conferência do Consórcio de Direito Empresarial Internacional (IBCL), na Escola de Direito da Universidade de Suffolk, em Boston, terá como palestrante de um dos painéis o advogado Eduardo Boccuzzi, sócio-fundador de Boccuzzi Advogados Associados, no dia 14 de setembro. Ele apresentará a perspectiva latinoamericana a respeito da abertura de capital de empresas familiares. O IBCL é uma aliança de escritórios. O ciclo de discussões será aberto a membros da IBLC, e a todos os estudantes, corpo docente e funcionários da Escola de Direito da Suffolk.

Captação da cana
O escritório Lobo & de Rizzo Advogados foi o responsável jurídico pela captação de R$ 250 milhões para investimentos no grupo sucroalcooleiro Tonon Bionergia, em uma operação que reuniu as instituições financeiras BTG Pactual, Banco do Brasil, BIC, Santander, Credit Suisse e BBA. O Grupo Tonon é dedicado à produção de açúcar, etanol, energia e leveduras, voltadas para o mercado interno e externo, com faturamento de cerca de R$ 600 milhões ao ano.

Chefes de família
As mulheres americanas têm feito grandes progressos no mercado de trabalho. É claro que o sucesso sempre vêm com efeitos colaterais. Uma pesquisa recente da Associação Americana de Advogados Matrimoniais revelou que 56% dos associados notaram aumento no número de mães que pagam pensão alimentícia aos filhos. Também foi registrado que, segundo 47% dos associados, o número de mulheres que pagam pensão a ex-maridos também aumentou.

Entre latinos
No próximo dia 20 de setembro, o Latin Lawyer promove a terceira edição da Private Equity Conference, em Nova York, que terá a participação do sócio Guilherme B. Malouf, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. A conferência reúne representantes do mercado financeiro e grandes players da advocacia internacional para discutir o cenário do Private Equity na América Latina. Esta é a segunda participação do Machado Meyer no evento.

Universidades em foco
A Fenalaw 2012, maior evento do setor jurídico da América Latina, irá movimentar o Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, entre os dias 16 e 18 de outubro. Chegando à 9ª edição, uma das novidades deste ano será a série de seminários especiais em parceria com três universidades: a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Universidade Presbiteriana Mackenzie e Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). As inscrições podem ser feitas no site do evento.

Pontapé inicial
A 2ª edição do Legal Boot Camp, voltado para advogados e estudantes de Direito que pretendem abrir o seu próprio escritório de advocacia, será em São Paulo, no dia 22 de setembro. O evento trará cases e palestrantes de escritórios renomados, além de consultores especializados. O Legal Boot Camp foi criado pela PME Legal, escola de empreendedorismo jurídico. Com turmas de até 50 pessoas, o objetivo do evento é mostrar aos advogados a importância de se realizar um bom planejamento na hora de criar seus escritórios, abordando as principais dificuldades, os fatores de sucesso e pontos críticos a serem observados. As inscrições podem ser feitas pelo site da PME Legal e custam R$ 450, mas leitores da ConJur têm 15% de desconto.

Cartórios como aliados
Entre os dias 18 e 21 de novembro, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) promove em Salvador o XIV Congresso Brasileiros de Direito Notarial e de Registro. Entre os assuntos a serem debatidos está a desjudicialização, que prevê a atuação dos cartórios como aliados do Poder Judiciário para desafogar e proporcionar mais agilidade ao trabalho que antes só era prestado pela Justiça. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site.

Assédio em pauta
Nos dias 27 e 28 de setembro, acontece, em São Paulo, o II Congresso Internacional com o tema "Novos Temas e Desafios no Mundo do Trabalho". O evento é promovido pela Academia Nacional de Direito do Trabalho, que terá exposições de Antonio Carlos Aguiar, sócio do Peixoto e Cury Advogados, Valdir Florindo, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e o ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, Vantuil Abdala. Entre os temas a serem tratados, está o assédio moral.

Relações sindicais
O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo fará, no dia 20 de setembro, evento para discutir relações sindicais e trabalhistas. O evento contará com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Caputo Bastos, e do procurador-Geral do Trabalho, Luis Antônio Camargo de Melo. O debate será mediado pelo advogado trabalhista Daniel Domingues Chiode, do escritório Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima. O evento será na sede do Sindusfarma, na Rua Alvorada, 1.280, na Vila Olímpia, das 9h30 às 12h45.

TI Maior
O economista Rafael Henrique Rodrigues Moreira será recebido pelos associados da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico e clientes do escritório Almeida Advogados para palestra sobre o tema “Programa TI Maior do Governo Federal – Detalhes e Perspectivas”. O evento deve reunir empresas de comércio eletrônico, banda larga e tecnologia da informação. A palestra acontecerá no escritório Almeida Advogados, dia 19 de setembro, das 9h às 11h, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.461, no 16º andar.

PELAS SOCIEDADES

O Trench Rossi e Watanabe tem como novo sócio na área de Contencioso Cível Juliano Rebelo Marques, que já ocupou cargos executivos jurídicos nas multinacionais Whirlpool e Souza Cruz. Marques também é membro da Comissão Nacional de Direitos Difusos e Coletivos do Conselho Federal da OAB. O escritório também comemora que o sócio Joaquim de Paiva Muniz, do Rio de Janeiro, assumir a diretoria de arbitragem do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA).

O escritório Kasznar Leonardos, especializado em questões de propriedade intelectual, acaba de anunciar a entrada de um novo sócio, o gaúcho Fabiano de Bem da Rocha. Ele ficará à frente da nova sede em Porto Alegre (RS), que nas últimas décadas tem recebido importantes investimentos em diversos setores da economia. O escritório pretende suprir a demanda da cadeia empresarial da região Sul por serviços de proteção de direitos de propriedade intelectual. Com 20 anos de experiência nesta área, Rocha participou da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS e é Presidente da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial.

O escritório Cassel & Ruzzarin Advogados, com sedes em Brasília e no Rio de Janeiro, reforçou o quadro de profissionais responsáveis pela atuação contenciosa em tribunais superiores e nos tribunais regionais federais. Os advogados Daniele Silva do Nascimento e Kayo José Miranda Leite foram contratados para aprimorar a estratégia de defesa nas cortes. A banca é especializada na defesa de servidores públicos e de “concurseiros”.

O escritório Simões Caseiro Advogados contratou um novo consultor para a área previdenciária, englobando o Direito Empresarial Previdenciário, assim como as questões que recaem sobre a Previdência Complementar (Fundos de Pensão) e os Regimes Próprios de Previdência Social: Theodoro Vicente Agostinho. Ele é coordenador dos cursos de Pós-Graduação do Complexo Educacional Damásio de Jesus, membro da Comissão de Seguridade da OAB-SP e Coordenador do Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários.

O advogado Leonardo Azevedo Ventura, pós-graduado em Direito Tributário, acaba de assumir a área tributária da unidade Rio de Janeiro de TozziniFreire Advogados. Ventura já atuou na Deloitte Touche Tohmatsu Auditores e em uma das unidades de São Paulo do TozziniFreire, como advogado sênior da área tributária. O advogado é especialista em tributação na indústria de petróleo e gás, tendo se dedicado a esse segmento nos últimos dois anos em função gerencial.