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Grande exemplo

Humberto Martins presta homenagem a Cesar Asfor Rocha

O ministro Humberto Martins prestou uma homenagem, nesta segunda-feira (17/9), ao ministro Cesar Asfor Rocha, durante o seminário “O STJ: Atuações, decisões, tendências e recurso especial”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo.

“A trajetória no STJ já confirmava o brilhantismo do jurista que – como poucos – encantou com a oratória, sensibilizou com a arte, inovou com a gestão e exerceu a jurisdição com justiça”, disse Humberto Martins durante o discurso.  

Cesar Asfor Rocha decidiu adiantar a sua aposentadoria e deixou, aos 64 anos, o Superior Tribunal de Justiça. Após 20 anos de magistratura, ele voltará a advogar.

Leia o discurso:

É com saudade que traço estes pensamentos. Foi publicado, no dia 11 de setembro, o Decreto de aposentadoria do Ministro Cesar Asfor Rocha, decano de nosso Tribunal da Cidadania. Assim, após vinte anos de exercício da magistratura no STJ, o Ministro Cesar Asfor Rocha irá se encaminhar para novos desafios! Certamente, irá se superar na vindoura etapa da sua vida profissional e pessoal. A trajetória no STJ já confirmava o brilhantismo do jurista que – como poucos – encantou com a oratória, sensibilizou com a arte, inovou com a gestão e exerceu a jurisdição com justiça. O STJ leva a sua marca para o futuro e é um exemplo de Tribunal para o Brasil e para o mundo.

A primeira e conhecida expressão do Ministro Cesar Asfor Rocha é evidenciada pela qualidade dos julgados que relatou, bem como pela brilhante atuação na gestão do sistema judiciário brasileiro. Ingressou no STJ em 1992, com atuação destacada na Primeira Seção, atuando no Direito Público. Depois, foi à Segunda Seção, na qual dedicou grande afinco aos temas do Direito Privado. O Ministro se aposenta agora do exercício da nossa Primeira Seção, para a qual regressou após o exercício da Vice-Presidência e da Presidência. Aliás, exerceu todos os espaços de gestão no STJ. Foi desde Presidente da Corte até a mais nova função, como Ouvidor, com destaque para a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

Deve se ressaltar, ainda, as brilhantes passagens do Ministro pelo Tribunal Superior Eleitoral, pelo Conselho de Justiça Federal, cuja sede nova foi inaugurada em sua gestão como Presidente, bem como do Conselho Nacional de Justiça, onde foi Corregedor. No exercício de todas estas funções, sempre ficou evidente o seu comprometimento com um Poder Judiciário renovado e focalizado nas demandas futuras.

Se a jurisdição se move a partir das demandas das partes, o “princípio da inércia”, a gestão judiciária – nos ensinou Cesar Asfor Rocha no STJ – demanda a iniciativa e inovação: o “princípio da eficiência”! Ele mostrou, indelevelmente, que o planejamento e a audácia dos gestores produzem resultados. O Poder Judiciário avança. Quem ganha? Sempre é a sociedade! A informatização do Judiciário pátrio veio para ficar e é a mais clara síntese de tudo o que disse.

A segunda expressão do Ministro Cesar Asfor Rocha é menos conhecida. Ela é reconhecida por todos os que trabalharam com ele ao longo destes anos, contudo. Não foram poucos! Ela pode ser enunciada pela força de liderança do Ministro. A sua capacidade de congregar amigos e colaboradores é incrível. Invejável. Ela é comprovada pela bela obra que congregou trabalhos de uma ampla gama de autores do mundo jurídico. Os amigos e colaboradores acorrem ao Ministro Cesar Asfor Rocha em busca da sua inteligência, da sua generosidade e da sua competência. Eu sou uma testemunha do que falo. A minha gratidão pelo excelente convívio no trabalho é inesgotável. O Ministro Cesar Asfor Rocha é um exemplo de colega e de liderança judiciária. Mas, também, é um exemplo de amizade.

A terceira expressão está relacionada com a sua vida pessoal. O Ministro Cesar Asfor Rocha é uma incrível personalidade. É um jurista dotado de grande humanidade. Basta ler o seu livro, ‘Cartas a um jovem juiz’ de 2009, no qual escreve sobre a vida judiciária e a luta pelo direito e pela justiça. É uma incrível verdade, pois, realmente, “cada processo hospeda uma vida”. Julgar é decidir sobre a vida das pessoas. De forma direta ou indireta, as consequências emergirão da deliberação. É um fato inelutável. Logo, é necessário que os julgadores tenham o conhecimento jurídico necessário. A boa técnica. Mas eles precisam ser dotados de um sentimento humano, de justiça. E o Ministro Cesar Asfor Rocha possui ambos.

Tais valores derivam de um convívio familiar. Os seus pais, Alcimor e Siria, configuram exemplos que o Ministro Cesar Asfor Rocha seguiu e transmitiu aos seus filhos e netos. Nesta transição de valores entre gerações muito participa e lhe auxilia Magda, sua esposa e amiga.

O Ministro Cesar Asfor Rocha deixa uma lacuna irreparável no quadro do Superior Tribunal de Justiça. Será muito difícil, para qualquer novo ingressante no STJ, pensar em superar a sua trajetória de mais de vinte anos de dedicação a este Tribunal e à Justiça Federal.  É natural que assim seja. Afinal, os grandes exemplos humanos desta forma se manifestam. Por um lado, trajetórias que se mostram insuperáveis. Por outro lado, trajetórias que devem – por quem busque a grandeza – ser seguidas.

A sociedade lhe é grata, Ministro!

Seus amigos e colegas lhe são gratos!

Amigos e colegas que, como eu, têm uma gratidão pessoal pelo Ministro e amigo Cesar Asfor Rocha. E gratidão, afinal, como todos os bons sentimentos, nunca prescreve!

Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2012, 20h36

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