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Atuação eleitoral

Laurita Vaz será ministra efetiva do TSE

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, tomará posse como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (18/9). A cerimônia será conduzida pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, às 19h, no Plenário. Laurita exerce o cargo de ministra substituta do TSE desde maio de 2011 e compõe o quadro de ministros do Superior Tribunal de Justiça desde 2001.

Nascida na cidade de Anicuns, em Goiás, ela formou-se em Direito pela Universidade Católica do Estado. Além disso, é especialista em Direito Penal e Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás.

A ministra foi procuradora da República com atuação junto ao Supremo Tribunal Federal e trabalhou no extinto Tribunal Federal de Recursos e na Justiça Federal e do Trabalho. Ela também foi procuradora regional da República e membro do Conselho Penitenciário do Distrito Federal como representante do Ministério Público Federal, onde exerceu a presidência.

Composição
O TSE não tem quadro próprio de ministros. A corte é composta por, no mínimo, sete membros, sendo três escolhidos entre os ministros do STF, dois entre os ministros do STJ e dois advogados. Esses últimos, escolhidos entre seis indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República. Também são eleitos substitutos em número igual por categoria.

Cada um dos ministros deverá compor o TSE por no máximo dois biênios. O presidente deve ser eleito dentre os três ministros do STF, cabendo a vice-presidência a algum dos outros dois. Para corregedor eleitoral é eleito um dos dois juízes do STJ. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Superior Eleitoral. 

Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2012, 16h13

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