Eleições 2012

Juiz da Paraíba decreta prisão de diretor do Google

Autor

14 de setembro de 2012, 20h29

O juiz eleitoral Ruy Jande da Rocha, da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande (PB), determinou, nesta sexta-feira (14/9), a prisão do diretor do Google Brasil Edmundo Luiz Pinto Balhazar. Segundo o juiz, a medida é necessária para que o provedor acate a decisão da Justiça Eleitoral que determinou a retirada de um vídeo contrário ao candidato à prefeitura Romero Rodrigues (PSDB). “Trata de clara recusa dolosa ao cumprimento de ordem da Justiça Eleitoral”, afirmou Rocha.

Segundo o processo, a ordem de retirada já havia sido enviada ao Google, que pediu reconsideração tendo em vista as garantias constitucionais de liberdade de expressão e de pensamento. O juiz enviou nova ordem de retirada, mas a empresa respondeu com novo pedido de reconsideração, o que foi entendido como um “artifício jurídico descabido” por Rocha. “Mesmo depois do indeferimento do pedido de reconsideração, e sendo duvidosa a legitimidade do provedor para defender a permanência na internet de vídeo postado por usuário, sob anonimato,continua resistindo a ordem judicial”, afirmou.

Dessa forma, o juiz considerou que o Google se recusou a cumprir ordem da Justiça Eleitoral, crime previsto no artigo 347 do Código Eleitoral, com pena de três meses a um ano de deteção. “Há de se adotar as medidas necessárias para que o poderoso provedor da internet respeite a legislação brasileira e as autoridades constituídas”, justificou.

O juiz determinou ainda a quebra do sigilo dos dados na internet do responsável pelo site em que o vídeo foi publicado e investigação da Polícia Federal para que se apure a identificação do responsável.

Segundo o processo, o video usa alterações de voz, uma frase ofensiva e imagens do personagem Chaves, dizendo "ai que burro!", no momento em que o candidato Romero Rodrigues comete um equívoco quanto ao significado da sigla Ideb — Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. O juiz considerou a propaganda negativa e determinou sua retirada do ar.

Autores

Tags:

Encontrou um erro? Avise nossa equipe!