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Suspeita de fraude

Banco Central decreta liquidação extrajudicial de banco

O Banco Central decretou, nesta sexta-feira (14/9) a liquidação extrajudicial do Banco Cruzeiro do Sul, com sede na cidade de São Paulo, e do Banco Prosper, do Rio de Janeiro. O Banco Cruzeiro do Sul detém cerca de 0,25% dos ativos do sistema bancário e 0,35% dos depósitos. A instituição estava sob Regime de Administração Especial Temporária (Raet), desde 4 de junho de 2012, devido a suspeita de fraude.

Inicialmente, o Banco Central adotou a intervenção na instituição, com o afastamento da família Índio da Costa do controle do banco Cruzeiro do Sul. A gestão passou a ser feita pelo Fundo Garantidor de Crédito, como forma de proteger os depósitos dos clientes, e a agora foi decretada a liquidação extrajudicial. A instituição financeira em liquidação extrajudicial tem os bens vendidos a fim de pagar credores.

A decisão de hoje do Banco Central abrange a controladora do Banco Cruzeiro do Sul, a Cruzeiro do Sul Holding Financeira, e as empresas Cruzeiro do Sul Corretora de Valores e Mercadorias; Cruzeiro do Sul DTVM e Cruzeiro do Sul Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros. Essas empresas também estão submetidas ao Raet. De acordo com o BC, o Banco Prosper é instituição financeira que detém aproximadamente 0,01% dos ativos do sistema bancário e 0,01% dos depósitos.

“A liquidação do Banco Prosper, que teve proposta de mudança de controle para o Banco Cruzeiro do Sul não aprovada pelo Banco Central, deve-se a sucessivos prejuízos que vinham expondo seus credores a risco anormal, a deficiência patrimonial e a descumprimento de normas aplicáveis ao sistema financeiro”, informou o Banco Central, em nota.

Do total de depósitos à vista e a prazo do Banco Cruzeiro do Sul e do Banco Prosper, cerca de 35% e de 60%, respectivamente, contam com garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). “O Banco Central continuará tomando todas as medidas cabíveis para apurar as responsabilidades, nos termos de suas competências legais. O resultado das apurações poderá levar à aplicação de medidas punitivas de caráter administrativo e a comunicações às autoridades competentes, observadas as disposições legais aplicáveis”, afirmou o Banco Central em nota. O BC informou, ainda, que permanecem indisponíveis os bens dos controladores e dos ex-administradores do Banco Cruzeiro do Sul. E, a partir desta sexta, ficam indisponíveis os bens dos controladores e dos ex-administradores do Banco Prosper. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 14 de setembro de 2012, 15h26

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