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Coluna do LFG

Porto Alegre não percebe o aumento da violência

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A Pesquisa Nacional, por amostragem domiciliar, sobre atitudes, normas culturais e valores em relação à violação dos direitos humanos e violência — 2010 (clique aqui para acessá-la), que entrevistou pessoas de 11 capitais brasileiras, Belém, Belo Horizonte, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, apontou que 81,8% dos porto-alegrenses ouvidos sentem que a violência vem crescendo no país.

Um percentual expressivo, mas que, assim como nas demais capitais pesquisadas, demonstra uma diminuição na sensação de crescimento da violência pela população em comparação com o ano de 1999, quando 98% dos habitantes da capital gaúcha afirmaram sentir que a violência crescia no país.

Seria, assim, uma evidência de que a violência na cidade diminuiu? No caso de Porto Alegre, essa resposta é negativa. Entre 1999 e 2010 o número absoluto de homicídios em Porto Alegre cresceu 20%. Isso porque, em 1999, havia 432 assassinados na cidade, montante que, em 2010, aumentou para 518 mortos (Fontes: Datasus – Ministério da Saúde).

Da mesma forma, a taxa por 100 mil habitantes da capital aumentou. Em 1999, a cidade contava com 32,9 homicídios a cada 100 mil habitantes, taxa que, em 2010, saltou par 36,7 mortos para cada 100 mil (população de 2010: 1.409.351 habitantes — de acordo com o IBGE).

Em contrapartida, se considerarmos o crescimento da violência no estado do Rio Grande do Sul como um todo, verificamos que o número absoluto de mortes também cresceu nesse período (já que os 1.523 assassinatos registrados em 1999, se transformaram em 2.064 em 2010), porém a posição do estado dentre os mais violentos evoluiu, caindo de 17ª para 23ª estado mais homicida do país.

Contudo, foi uma evolução que não ocorreu em razão da diminuição da taxa de homicídios do estado, (que na verdade cresceu de 15,3,em 1999, para 19,3 mortos por 100 mil habitantes, em 2010), mas sim em razão de uma taxa maior apresentada pelos demais estados do país, refletindo o aumento expressivo da violência em todo o território nacional (Leia: Alagoas, campeão em mortes. Brasil, 20º no ranking dos países mais violentos do mundo).

Assim sendo, essa melhora da posição do estado gaúcho ante os demais, sua localização na desenvolvida região sul, onde se encontra também o estado de Santa Catarina, considerado o menos homicida do país em 2010, bem como um período de maior prosperidade econômica do país, são fatores que podem ter influenciado a menor sensação de crescimento da violência pelos habitantes da capital sul-rio-grandense (Leia: Santa Catarina é o estado menos violento do país).

**Colaborou Mariana Cury Bunduky, advogada e pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.

 é advogado e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG, diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook.

Revista Consultor Jurídico, 13 de setembro de 2012, 8h00

Comentários de leitores

6 comentários

Quem cria as leis?

Bernardo1 (Advogado Assalariado - Financeiro)

O problema no brasil que as leis são discutidas sem sequer ouvir o transgressos. não procuram entender o "motivo" pelo qual o sujeito cometeu o crime, e por qual razão cometeu o crime.
Ao ouvir o sujeito dizendo ao ser preso: "Amanha esotu na rua." Não será um indício?
Ou acham que os marginais desconhecem as leis?
Volta para o principio.
Não adianta ficar aumento pena, diminuindo pena.
O que importa é que a pena seja cumprida.
Sujeito bebeu e dirigiu. Passa 24 horas na numa cela limpinha. E pronto, cumpriu a pena. Tudo feito de forma rápida.
Quanto mais rápida a aplciação da pena ao crime maior a sensação de punição.
Crimes menores deveriam receber punição exemplar e rápida. Assim o sujeito nem pensaria em fazer qualquer coisa pior.
Mas como os nobres criadores e opinadores das leis, pouco conhecem da vida prática, muitos acredito que nunca pisaram em uma delagacia ou conversaram com um marginal, ai fica difciil de entender a realidade do pais olhando numeros.

Precisamos criar Associações de Defesa das Vítimas

Leitor - ASO (Outros)

Recentemente fiquem surpreso com a notícia de que um Juiz Britânico estava tendo uma decisão questionada por uma Associação de Defesa de Vítimas.
Será que por aqui, em terra tupiniquins, não estamos também precisando de uma ação organizada da sociedade civil, em defesa das vítimas?
Acho a idéia de associações voltadas à defesa da vítima uma media que não vem sendo explorada.
Uma associação com esse fim poderia cobrar mais unidades prisionais, mais rapidez nos julgamentos e solução para os gargalos, mais policiais nas ruas, um melhor treinamento para policiais, uma atuação mais coerente ao Congresso Nacional na esfera criminal, discutir a legislação despenalizadora etc.
Enquanto a sociedade-vítima cochila, temos associações para a liberação das drogas, para a defesa dos criminosos, flexibilização da legislação repressiva e etc.

Peso na consciência?

JMAF (Assessor Técnico)

Infelizmente professores de grande renome como o Dr. LFG influenciam grandemente nosso país.
Até não discordo do posicionamento dele - se o Brasil fosse uma Suécia ou um país de alienígenas muito civilizados.
Me pergunto se o ilustre doutrinador conseguiria dormir tranquilamente à noite, se soubesse quantas inocentes já foram mortos pela politica criminal pró bandidos e contrária à sociedade.

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