TJ-DF planeja concurso para início de 2013

Medalha Pontes de Miranda
A mais alta condecoração outorgada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a Medalha da Ordem do Mérito Pontes de Miranda, será entregue ao desembargador federal Paulo Gadelha, nesta quarta-feira (12/9), às 17h30, no Pleno do tribunal. Recém-aposentado, o desembargador ingressou no TRF-5 pelo quinto constitucional da OAB.

Aposentadoria no STJ
O Diário Oficial da União, desta terça-feira (11/9), publicou o decreto que concede aposentadoria ao ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça. Assinado pela presidente Dilma Rousseff, o documento estabelece a data da aposentadoria em 3 de setembro de 2012. Cesar Asfor Rocha chegou ao STJ em vaga destinada à advocacia. Sua aposentadoria antecipada abre vaga que será preenchida por membro do Ministério Público.

Direito Constitucional
O IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) abriu inscrições para o XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Direcionado a advogados, estudantes e profissionais ligados ao Direito, o congresso, neste ano, irá discutir como o Estado pode tornar mais eficiente a prestação de serviços à sociedade. O tema do evento é “Pacto Federativo, Estado de Direito e Justiça Social”. Entre os palestrantes, estão o vice-presidente da República, Michel Temer, o ministro do STF, Gilmar Mendes, o ministro do STJ, Teori Zavasck, que foi indicado pela presidente Dilma esta semana para ocupar uma vaga no Supremo, juristas brasileiros e convidados internacionais. O congresso será de 19 a 21 de setembro, no Auditório da CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio), na 902 Sul, em Brasília. Inscrições e informações podem ser obtidas pelo site www.idp.edu.br/xvcongresso

Em Curitiba
A OAB-PR promove, entre os dias 13 e 15 de setembro, o IV Fórum Latinoamericano de Gestão Pública. Entre os temas tratados estão infraestrutura, energia, integração e desenvolvimento social. O advogado André Luiz Freire, do escritório Machado Meyer, dará a palestra “Infraestrutura viária, aeroportuária, portuária e mobilidade urbana versus políticas ambientais”, no dia 14 de setembro, às 21 horas. O evento ocorrerá na sede da OAB-PR, na rua Brasilino Moura, 253, em Curitiba.

Em Sampa
A OAB-SP promove no dia 19, às 19h, coquetel de lançamento e sessão de autógrafos do livro Monitoramento Eletrônico de Preso, coordenado por Paulo José Iasz de Morais. O evento também contará com palestra do deputado estadual Fernando Capez, que falará sobre o assunto. A OAB-SP fica na praça da Sé, 385.

Em Lisboa
O advogado Rubens Naves dará palestra sobre o Terceiro Setor nesta segunda-feira (17/9), em Lisboa. Intitulada A importância do Terceiro Setor na Economia Brasileira – desenvolvimento do Setor e parcerias, a palestra será apresentada logo após a abertura do evento, promovido pelo escritório de advocacia português Sociedade Rebelo de Sousa & Advogados Associados (SRS). As exposições serão no auditório da SRS advogados, na rua Dom Francisco Manuel de Melo, 21, Lisboa, a partir das 9h30.

Pensadores e filosofia Durante o I Congresso Internacional de Direito do Estado, que acontece de 12 a 14 de setembro, em Belo Horizonte, será lançada a nova edição da Revista Brasileira de Filosofia. Sob coordenação dos professores Tércio Sampaio Ferraz Júnior e Juliano Maranhão, a obra está entre os primeiros títulos em português lançados pela editora espanhola Marcial Pons, que acaba de chegar ao mercado editorial brasileiro. O livro “Positivismo jurídico lógico-inclusivo”, também de Juliano Maranhão, está na lista dos próximos lançamentos da editora.

Palestra
Professor de Filosofia do Direito da Universidade de São Paulo (USP), Tércio Sampaio Ferraz Júnior será também um dos expositores do Congresso. Em sua palestra, marcada para o segundo dia do evento, o advogado abordará o tema “Segurança Jurídica e Aplicação Jurisprudencial do Direito Tributário”.