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Conciliar é preciso

Curso forma instrutores em conciliação e mediação

"A mediação – essa negociação assistida por um terceiro imparcial – não é algo intuitivo ou artesanal. Cada vez mais percebo a importância da utilização dessas técnicas para me habilitar, de forma apropriada, como mediadora de conflitos". A avaliação foi feita pela servidora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território, Deusa Barakat, na segunda-feira (10/9), durante a primeira aula do III Curso para Formação de Instrutores em Conciliação e Mediação. O curso é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e prosseguirá até 14 de setembro.

Segundo a servidora, o curso potencializa suas habilidades e lhe confere mais segurança para trabalhar na docência da resolução negociada de conflitos. Ela é mediadora há um ano no Centro de Solução de Conflito e Cidadania de Taguatinga. O curso, que ocorre no auditório do TJ-DF, é resultado de parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.

Ministrado por instrutores do TJ-DF e supervisionado pelo juiz André Gomma de Azevedo, membro do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do CNJ, o curso foi elaborado para capacitar novos instrutores entre servidores do Judiciário e voluntários da iniciativa privada, vinculados aos núcleos de conciliação dos tribunais estaduais, e que, além de possuírem experiências na área, se interessem em promover a solução negociada dos conflitos.

Segundo André Gomma, a proposta é formar cada vez mais novos instrutores. Ele explica que os novos formadores de instrutores serão aqueles que estiverem sendo mais bem avaliados pelos seus alunos. Nessa edição do curso, já há três profissionais do tipo. Atualmente  existem quatro formadores, todos servidores de tribunais, e 90 instrutores formados pelo CNJ. Entre esses últimos, serão selecionados os novos formadores de instrutores a partir dos relatórios de cursos que estão sendo enviados ao Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação.

“Com essas novas turmas, imaginamos que progressivamente serão capacitados formadores de instrutores e instrutores para atenderem a baixíssimo custo a demanda de tribunais em todo o Brasil. Com a redução de custos dos cursos de mediação e de conciliação, é possível fortalecer a cultura da mediação", completou o juiz, referindo-se ao regulamento que obriga os alunos a ministrar cinco aulas para formação de mediadores e conciliadores em seu tribunal de origem ou a convite de outros tribunais como contrapartida do curso, que é gratuito.

A iniciativa é do Comitê Gestor e segue as determinações da Resolução CNJ 125/2010, que estabeleceu a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, e que tem como um de seus objetivos, a facilitação da capacitação de operadores de processos consensuais de resolução de disputas. "Até o final do ano, teremos 150 instrutores capacitados à docência sem ônus ao Poder Judiciário", reforçou Gomma.

Conciliação X Mediação
A conciliação e mediação são meios alternativos de resolução de conflitos. Na conciliação, um conciliador gerencia as negociações, avalia a situação e sugere propostas para que as partes alcancem um acordo. Já na mediação há menor influência de terceiros; o mediador faz o papel de um facilitador do diálogo com objetivo de identificar interesses comuns e solucionar o problema por meio da autocomposição.

Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2012, 6h35

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