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Garantia de segurança

300 municípios pediram reforço para eleições

A um mês das eleições, pelo menos 300 municípios já pediram reforço das Forças Armadas para garantir a segurança durante as eleições municipais. Até agora, apenas 50 cidades conseguiram o apoio militar. O Rio Grande do Norte é responsável por 37% dos pedidos, tendo 112 municípios pedido o auxílio no Tribunal Superior Eleitoral.

O envio da força federal só é autorizado pelo TSE depois da manifestação do governador do estado no sentido da impossibilidade de as forças de segurança estaduais garantirem a normalidade do pleito nos municípios e localidades listados. Em 2008, 460 cidades tiveram apoio militar em primeiro turno.

Em visita ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, disse preocupar-se com a segurança, porque “nas eleições municipais as emoções ficam mais acirradas e, com isso, as instituições de segurança pública têm uma demanda muito maior”.

Em 7 de outubro, os eleitores brasileiros vão às urnas para o primeiro turno. Neste ano, mais de 480 mil candidatos pediram registro para concorrer ao pleito. Em disputa estão 63 mil cargos, dos quais 5.568 são para prefeito e 57.432 para vereador.

O apoio das Forças Armadas pode ser solicitado pela Justiça Eleitoral. Em julho deste ano, a ministra Cármen Lúcia e o ministro da Defesa, Celso Amorim, reafirmaram a parceria entre a Justiça Eleitoral e as Forças Armadas.

Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2012, 17h25

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