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Indicação festejada

Ministros comemoram nomeação de Zavascki para o STF

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Ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal comentaram, nesta segunda-feira (10/9), a indicação do ministro Teori Zavascki, do STJ, para a vaga de Cezar Peluso na Corte Supremo. O Palácio do Planalto confirmou a escolha feita pela presidente da República, Dilma Rousseff.

O ministro Marco Aurélio, do STF, afirmou que Teori “tem uma história judicante e é um nome de relevo”. Marco Aurélio elogiou também a rapidez da Presidência da República na indicação do novo ministro: “Louve-se a rapidez na indicação, porque o Supremo não pode ficar, como tem ficado ultimamente, com uma cadeira vaga durante meses até que a Presidência indique aquele que deva preenchê-la”.

O presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, lembrou que Teori veio da advocacia e assumiu o posto de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região por meio do quinto constitucional. Depois, em 2003, foi nomeado para o STJ. “Ele preenche, sem nenhuma dúvida, os requisitos de investidura para o cargo, requisitos que estão na Constituição, como reputação ilibada e notável saber jurídico. É professor, escritor, um teórico do Direito, um acadêmico. A nosso sentir, foi uma muito boa escolha da presidente”, afirmou.

Ayres Britto contou que recebeu uma ligação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por volta das 15h, comunicando a indicação da presidente Dilma. O nome foi muito bem recebido pelos ministros. Gilmar Mendes também afirmou que se trata de uma “excelente escolha”. Para Mendes, "trata-se de um emérito juiz, que vai contribuir para a qualificação e a elevação do debate no STF".

No Superior Tribunal de Justiça, o clima é de comemoração. O ministro Luis Felipe Salomão disse que “a indicação engrandece também o STJ, porque prestigia o tribunal, valoriza o juiz técnico e respeitado, que goza do respeito de todos nós”. O ministro Mauro Campbell Marques, colega de Teori na 1ª Seção do STJ, também festejou a escolha: “Como admirador e modesto seguidor de incontáveis teses do ministro Teori na 1ª Seção, recebo sua indicação com regozijo e entusiasmo ímpares. Ganha a Justiça brasileira”.

O ministro aposentado Cesar Asfor Rocha, que deixou o STJ há uma semana, disse que Teori Zavascki é “o ministro mais completo do STJ”. Classificou a indicação como “uma grande escolha” da presidente Dilma. Para Heleno Torres, professor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo, “pelo comprometimento que Teori Zavascki possui com a Constituição e com a síntese dos valores do Estado Democrático de Direito que esta encerra", a presidente não poderia ter feito melhor escolha. Segundo o professor, a nomeação é uma verdadeira homenagem ao melhor no Judiciário e reconhecimento ao seu trabalho incansável e sumamente qualificado.

O advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, citado com frequência entre os nomes cotados para o Supremo, afirmou que o ministro Teori Zavaski teve longa experiência como advogado público, antes de se tornar magistrado, o que foi um diferencial na sua formação. "No plano acadêmico, é autor de um livro importante sobre a eficácia da sentença constitucional. E, como ministro do STJ, destacou-se por sua qualificação técnica, liderança e sobriedade. Uma escolha sem risco e sem controvérsia, de um jurista admirado e estimado", afirmou.

O ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Marcelo Nobre faz coro aos elogios: "É um excelente juiz e possui grandes qualidades, como experiência e conhecimento. Como se não bastasse, também é discreto".

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, também comemora a indicação. “A carreira do ministro Teori é exemplar, tendo se firmado como um magistrado independente, de alta erudição jurídica e atuando na defesa de uma Justiça eficaz e eficiente”, diz o presidente da OAB.

Segundo o presidente fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (Abdconst), Flávio Pansieri, "a escolha de Teori representa clara declaração garantista ao Estado Brasileiro. Conhecido pela capacidade teórica e de trabalho, ele ocupará um espaço relevante perante o Supremo Tribunal".

Teori Zavascki será, agora, sabatinado pelo Senado e tem de ser aprovado para assumir o posto de ministro. Como o Congresso Nacional entra em recesso branco a partir da próxima semana, por conta das eleições, a previsão é que sua sabatina só ocorra em três semanas. Depois da aprovação, a posse de ministros do Supremo demora, em média, um mês. Assim, dificilmente o ministro ocupará a bancada durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Mas, se tomasse posse a tempo, poderia votar caso se considerasse apto para isso. Questionado sobre a possibilidade, o ministro Marco Aurélio confirmou a possibilidade: “Em tese, sim (pode votar), porque há uma norma regimental prevendo que mesmo não assistindo o relatório e as sustentações da tribuna, se o integrante do Supremo se declara habilitado a votar, ele pode votar”.

Teori Zavascki tem 64 anos e é natural Faxinal dos Guedes, em Santa Catarina. Foi advogado do Banco Central de 1976 a 1989, quando ingressou, pelo quinto constitucional da advocacia, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que já presidiu. Em 2003, foi nomeado pelo presidente Lula ministro do Superior Tribunal de Justiça, tendo sido indicado por Fernando Henrique Cardoso. O ministro é muito respeitado pela doutrina criada nas áreas de Direito Administrativo e Tributário.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 10 de setembro de 2012, 18h17

Comentários de leitores

5 comentários

Histórico

MARCELO-ADV-SE (Advogado Associado a Escritório)

Caros colegas de comentários do Conjur,
Os elogios que se fazem à indicação do Min. Teori Zavascki, ao que parece, estão embasados no seu perfil de magistrado já demonstrado do STJ e no TRF4; o que ele fará no STF, se adotará postura humanista ou dogmática, ou se outros indicados não eram merecedores do mesmo tratamento, de modo algum tira o brilho de sua indicação, na minha opinião.
E, com todo respeito, juiz de Corte Suprema não deve ter tendência humanista ou dogmática; como magistrado, deve julgar equilibrando esses dois valores.

Será menos DOGMÁTICO e mais HUMANISTA?

Antonio de Assis Nogueira Júnior (Serventuário)

Eles são craques nos elogios, aliás todos, sem exceção (às vezes acho que deveria ser "excessão" mesmo), possuem alto saber jurídico e reputação ilibada. Além disso, são professores, teóricos etc. Nada disso interessa! O que interessa é o CASO CONCRETO, em todos os seus termos, em todas as suas circunstâncias, enfim no todo. Talvez este ser de notável saber jurídico, oriundo da Advocacia seja MENOS dogmático (Sem nunca esquecer que para ser magistrados é precisos REPETIR OS DOGMAS À EXAUSTÃO) que seus ilustres pares. Os Ministros do Supremos são todos repetitivos nos seus votos etc. E gostam, e como gostam, de dar aula de direito dogmático para seus semelhantes e para o público em geral (Ora, com a telinha para se expor...). Por isso ... Talvez este Ministro indicado (Por que somente a Presidência pode indicar?!!!), oriundo da classe (ou Entidade) dos Advogados revele-se MENOS dogmático, pavão e teórico do direito. Queremos que a Justiça do caso concreto se concretize para valer em tempo razoável (No Brasil, às vezes acho que que é com "z" -Brazil-, a tramitação processual é vergonhosa e tem a duração em média de 10 anos; é uma vergonha!, aliás, mais uma vergonha) e não de aulas de direito! Corte de Justiça não é sala de aula e muito menos ficar discutindo teses jurídicas e filosóficas. OBJETIVIDADE E Muita RAPIDEZ NOS JULGAMENTOS (Os Dogmas, apesar dos pesares, também servem acelerar os julgamentos! E não para eternizá-los). Com tanto dogmatismo e agora na Telinha acho que é (quase) impossível. A esperança é a última que morre ou que disfarça a pena de viver (Poeta esquecido no tempo, natural de Santos - Vicente de Carvalho). Respeitosamente, Antonio de Assis Nogueira Júnior

Agradando a todos

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

É da tradição dos juristas brasileiros distribuir elogios de toda espécie a quem é nomeado, principalmente para o STF. Foi assim com Toffoli, e todos os demais Ministros cujos requisitos são questionáveis. De qualquer forma, o PT se esforçou para, em um momento na qual os critérios de nomeação para o STF são questionados como nunca, escolher um nome que agradasse a todos e fizesse esfriar as discussões sobre a necessidade de reforma do critério. Parece que conseguiu.

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