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Consulta ao público

CNMP faz audiências para verificar atuação do MP do Rio

Com o objetivo de abrir um canal de diálogo direto com o público, a Corregedoria Nacional do Ministério Público inicia nesta terça-feira (11/9) uma série de audiências com a populção para atender os interessados em apresentar denúncias ou fazer críticas, sugestões e reclamações à atuação de procuradores e promotores ou aos serviços prestados por qualquer unidade do MP no Rio de Janeiro.

Segundo o corregedor nacional, Jeferson Luiz Pereira Coelho, a participação da sociedade é essencial para trazer informações sobre os serviços prestados pelo Ministério Público. "Uma das formas de verificar se o MP está cumprindo sua missão é a partir das informações da população", disse ele.

As audiências com a população seguem até quinta-feira (13/9) e fazem parte da segunda etapa da inspeção no estado. Para ter o depoimento registrado, é preciso apresentar identidade e comprovante de residência. A identidade dos denunciantes pode ser mantida em sigilo, se for necessário. As audiências são reservadas e individuais, com atendimento por ordem de chegada.

Além de ouvir os interessados, a equipe composta por 36 pessoas visita os Ministérios Públicos para verificar aspectos como o número de processos aguardando despacho em gabinetes, cumprimento de prazos processuais e das normas do CNMP, situação de licitações, pagamentos e contratos, infraestrutura, acessibilidade, segurança da informação, entre outros. A inspeção termina na sexta-feira, 14 de setembro.

Depois da inspeção, a Corregedoria Nacional elabora relatório com as propostas de solução para os eventuais problemas detectados. O relatório é aprovado pelo Plenário do CNMP e disponibilizado na internet. Com informações da Assessoria de Comunicação do Conselho Nacional do Ministério Público.

Serviço:
Atendimento ao público - Inspeção no Rio de Janeiro – 2ª etapa

Dia 11, das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30
Onde: Procuradoria Regional da República da 2ª Região
Endereço: Rua Uruguaiana 174, Centro

Dia 12, das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30
Onde: Procuradoria Regional do Trabalho – 1ª Região
Endereço: Av.Churchil, 94, 7º ao 11º andares - Centro

Dia 13, das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30
Onde: Procuradoria de Justiça Militar
Endereço: Av. Presidente Vargas, 522 - 5º e 9º andares – Centro

Revista Consultor Jurídico, 10 de setembro de 2012, 17h08

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