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Jurisprudência do STF em ação criminal foi destaque

Como não poderia deixar de ser, o mensalão foi um dos destaques da semana. A questão sobre a jursiprudência em ações criminais foi assunto inclusive entre ministros do Supremo Tribunal Federal. Nesta quinta-feira (6/9), durante julgamento do processo, os ministros negaram que estejam flexibilizando o entendimento já firmado na corte. Clique aqui para ler.

Adeus da Xerife
A ministra Eliana Calmon se despediu do cargo de titular da Corregedoria Nacional de Justiça, durante a sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (4/9), amargando uma série de pedidos de vista de casos em que era relatora. Com quase metade dos casos em pauta sob sua relatoria, a maioria tratava de processos administrativos contra magistrados. A ministra deixou o Conselho nesta quinta-feira (6/9). Clique aqui para ler.

Busca Genérica
O Superior Tribunal de Justiça considerou ilegais as provas colhidas pela Polícia Federal em busca e apreensão feita no escritório Oliveira Neves durante a operação Monte Éden, em junho de 2005. O pedido de busca foi feito de forma genérica e os elementos encontrados foram usados para incriminar o advogado Newton José de Oliveira Neves, que não era alvo da investigação originária. Ele ficou preso durante sete meses. Clique aqui para ler.


Especiais
Em entrevista à ConJur, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior afirmou que o novo Código Penal tem falhas conceituais graves e que seu conteúdo é uma obescenidade sem conserto. Segundo o professor da Faculdade de Direito da USP, faltou experiência à comissão tanto no manejo de termos técnicos e científicos quanto na elaboração de leis.Clique aqui para ler.

Rebatendo as críticas, o relator do novo Código Penal, procurador Luis Carlos dos Santos Gonçalves, escreveu artigo em defesa do anteprojeto. Apesar de reconhecer a existência de erros, afirmou que ele é descriminalizador e descarcerizador. Clique aqui para ler.


AS MAIS LIDAS DA SEMANA
Medição do Google Analytics aponta que a ConJur recebeu 576,3 mil visitas e teve 836,5 mil visualizações de página na semana entre 31 de agosto e 6 de setembro. A segunda-feira (3/9) foi o dia com mais acessos, quando o portal recebeu 167,2 mil visitas. A reportagem mais lida, com 15,6 mil visitas, foi a entrevista do ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, que falou sobre o novo Código Penal. Clique aqui para ler.

A segunda reportagem mais lida, com 6,7 mil acessos, fala sobre a decisão do STF que negou aos templos maçons imunidade tributária. Para o Supremo, a maçonaria não é uma religião e, portanto, não deve ter o benefício. Clique aqui para ler.


AS 10 MAIS LIDAS
"Novo Código Penal é obscenidade, não tem conserto"
STF rejeita imunidade tributária para maçonaria
Joaquim Barbosa quer propor nomes de futuros ministros
Ministro Asfor Rocha se aposenta e voltará a advogar
Em despedida do CNJ, Eliana Calmon não pune ninguém
Cármen Lúcia troca a 1ª pela 2ª Turma do Supremo
Dilma avalia lista com 12 candidatos para o Supremo
STJ anula provas colhidas em escritório de advogado
CNJ faz mutirão punitivo na despedida de Eliana Calmon
Ambev intimidou funcionário com garotas de programa


AS MANCHETES DA SEMANA
Ministros do STF negam que estejam mudando jurisprudência
Processos nos JEFs duram menos de dois anos, diz pesquisa
Parlamentares querem mudar forma de escolha de ministros
Lei do Piauí fixa piso de R$ 1.200 para advogados
Supremo condena dois ex-dirigentes do Banco Rural
Lewandowski absolve dois executivos do Banco Rural
STJ anula provas colhidas por PF em escritório de advogado
Na Europa, quem não pode vivenciar fé tem direito a refúgio
CNJ bloqueia mutirão punitivo na despedida de Eliana Calmon
Pedidos de vista travam mutirão na despedida de Eliana Calmon
Ex-dirigentes do Banco Rural contestam condenações
Mãe brasileira garante a guarda de filhos noruegueses
Lewandowski condena dois ex-dirigentes do Banco Rural
Joaquim Barbosa condena dirigentes do Banco Rural
Dirigentes do Rural são condenados por gestão fraudulenta
Projeto de lei aumenta poder de acordos coletivos
Advogados e juízes lamentam aposentadoria de Asfor Rocha
"Novo Código Penal é obscenidade, não tem conserto"
Jurisprudência sobre corrupção pode mudar com AP 470
Réus do mensalão não terão penas mínimas, avaliam advogados
Supremo analisa decisão que ignorou Lei da Ficha Limpa

Revista Consultor Jurídico, 8 de setembro de 2012, 6h54

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