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Noticiário Jurídico

A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado

Fichas-Sujas
Levantamento da Folha nos TREs de 26 estados mostra que o PSDB é o partido com maior número de candidatos a prefeito barrados pela Lei da Ficha Limpa. Do total de 317 candidaturas impugnadas, 56 são tucanas. Em segundo vem o PMDB, com 49 barrados. O PT é o oitavo. O nome dos candidatos vai aparecer na urna, mas seus votos estarão sub judice até uma decisão do TSE.


Toque de caixa
O ritmo de julgamento do mensalão já faz ministros do Supremo temerem que ele seja concluído somente em novembro, após a aposentadoria do presidente da corte, ministro Ayres Britto, informa o jornal O Globo. De acordo como jornal, os ministros estão convencidos a encurtar seus votos e têm demorado no máximo duas horas para pronunciar suas decisões. As exceções são o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski.

Segundo a coluna Panorama Político, do Globo, Barbosa está enfurecido com Lewandowski. O relator tem dito que o revisor está “enrolando” as sessões e reclamou da extensão dos votos do colega. Barbosa disse também que não abrirá mão de relatar o mensalão mesmo quando for para a presidência do Supremo.


Atraso
Segundo a Folha de S.Paulo, o atraso nas sessões da Ação Penal 470 já passa de dez horas, o que equivalente a duas sessões e meia. De acordo com o jornal, o atraso médio é de 31 minutos.


Na rede
O jornal O Globo informa que, desde o inicio do julgamento do mensalão, circulam na internet imagens retratando Joaquim Barbosa como “herói”, “justiceiro” e “patriota”. Já as fotos de Lewandowski e Dias Toffoli aparecem com a legenda “vendido”.


Alianças de BH
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral, negou liminar pedida pela direção nacional do PSD para apoiar a candidatura do ex-ministro Patrus Ananias (PT) à prefeitura de Belo Horizonte. A decisão mantém o apoio do PSD ao prefeito Marcio Lacerda (PSB), que disputa a reeleição apoiado pelo PSDB. As informaçõe são dos jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo.


Punida aos 12
Um tribunal de Islamabad decidiu libertar a menina cristã paquistanesa Rimsha Masih, presa há três semanas por queimar textos corânicos. Ela tem 12 anos e sofre de incapacidade mental. A libertação será concedida após o pagamento de 500 mil rúpias (quase R$ 11 mil).


Cores Eleitorais
Por determinação da Justiça Eleitoral, a Prefeitura de Curitiba terá de refazer a pintura de um terminal de ônibus. Ele foi pintado com as cores azul e amarelo, utilizadas na campanha de reeleição do prefeito Luciano Ducci (PSB), que conta com o apoio do PSDB (azul e amarelo). As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.


Vandalismo Tinhoso
O Ministério Público Eleitoral do Piauí mandou a polícia investigar os responsáveis por pintar figuras diabólicas em cartazes e cavaletes das campanhas de Teresina. Segundo O Estado de S.Pauo, as peças publicitárias foram pintadas com os nomes "Belzé" e "Belzebu", o número 666 e o slogan "Aqui não tem propaganda enganosa".


Advogados Condenados
A Corte Real de Jersey condenou advogados das empresas offshore ligadas ao ex-prefeito e deputado Paulo Maluf (PP-SP) a pagar uma indenização pela tentativa de atrasar o julgamento do caso, informa O Estado de S. Paulo. A Corte afirmou que a iniciativa dos defensores de apresentar supostas novas evidências era "totalmente injustificada" e que visaria apenas adiar a definição do processo.
 

Revista Consultor Jurídico, 8 de setembro de 2012, 12h08

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