As varas trabalhistas do Maranhão terão auxílio de um Grupo de Apoio Móvel, criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA). O grupo atuará em apoio às varas que apresentem atrasos nos andamentos processuais ou que tenham sofrido repentino aumento em seu volume processual.
O vice-presidente e corregedor do tribunal, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, foi quem adotou essa medida, com base no regimento interno do tribunal. A iniciativa consta do Provimento 001/2012 da Corregedoria do TRT-MA.
O corregedor considerou o grande volume de demandas trabalhistas, o déficit de pessoal e a necessidade de agilizar a entrega da prestação jurisdicional e de alternativas para viabilizar os serviços prestados pelas varas do trabalho. Ele também levou em conta que o desembargador, quando do exercício da Presidência e da atividade correcional, não participa da distribuição regular de processos no TRT, reduzindo, desse modo, o volume de trabalho no respectivo gabinete. Ele ainda considerou as diretrizes do Planejamento Estratégico do TRT-MA, consubstanciadas nos temas Eficiência Operacional e Acesso à Justiça e Efetividade.
A finalidade do Grupo de Apoio Móvel é o restabelecimento do andamento normal das atividades das secretarias das varas do trabalho. O grupo poderá orientar os servidores das unidades judiciárias sobre a rotina do trabalho, o emprego das ferramentas tecnológicas e o uso do Sistema de Acompanhamento Processual da 1ª instância (SAPT1). Também ministrará treinamento para os servidores, além de fazer atividades técnicas de secretaria e elaborar minutas de despachos.
As varas do trabalho que apresentarem atrasos nos andamentos processuais ou que tenham sofrido repentino aumento em seu volume processual poderão solicitar a presença do Grupo Móvel que permanecerá na VT por até um mês. No final do trabalho, a coordenação do grupo entregará relatório ao corregedor para adoção das medidas que considerar necessárias.