Política de Ordem

Toron representa contra Marcos da Costa na OAB Federal

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7 de setembro de 2012, 14h05

Spacca
O pré-candidato à presidência da OAB de São Paulo Alberto Zacharias Toron entrou com uma representação no Conselho Federal da autarquia contra o presidente em exercício da entidade, Marcos da Costa. Segundo a denúncia, Costa tem usado os meios de comunicação institucionais da OAB-SP — como o Jornal do Advogado, o site da OAB-SP e a TV-OAB — “de forma abusiva”.

Antes da hora
Toron acusa Costa de abuso do poder político e de prática de propaganda eleitoral antecipada. O advogado pede, liminarmente, que Marcos da Costa seja obrigado a retirar as notícias auto-promocionais e de cunho eleitoral dos veículos de comunicação institucionais e a não produzir novas.

Maldoso ou mal redigido
Sílvio Salata, advogado de Marcos da Costa, diz que a representação de Toron não apresenta nenhuma reportagem na qual seja feito pedido de voto. "São matérias jornalísticas de interesse da classe, que apresentam questões como a pesquisa sobre a satisfação do advogado com os serviços da OAB, por exemplo." A representação foi calcada em presunções, não em provas, afirma Salata.

Nas entrelinhas
Salata explica que o que caracteriza a propaganda eleitoral é pedir votos e falar sobre eleições, o que, reitera, não é feito nos veículos institucionais da Ordem. "Toron fala sobre mensagem subliminar nas reportagens, o que é altamente subjetivo. Não sei se o documento é maldoso ou mal redigido", pontua.

Comissão Eleitoral
O pedido de Toron foi protocolado no Conselho Federal no dia 5 de setembro, mesmo dia em que foi nomeada a Comissão Eleitoral da OAB-SP – a nomeação foi publicada no Diário Oficial da União no dia 6. Para Salata, Toron tentou suprimir uma instância, indo direto ao Conselho Federal. O presidente da comissão nomeada é José Urbano Prates, que já presidiu o Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista. Os membros da comissão são: João de Sá Teixeira Neves, José Nuzzi Neto, Lais Amaral Rezende de Andrade e Romeu Gonçalves Bicalho.

Presidente e testemunha
O presidente da seccional catarinense da OAB, Paulo Roberto de Borba, registrou queixa na Policia Federal contra o advogado Alexandre de Araújo, por agressão física e moral, sofrida no saguão da Ordem. Segundo jornais catarinenses, a ocorrência foi testemunhada pelo presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcanti Junior.

Entre entidades
Marcos da Costa visitou, nesta quarta-feira (5/9), a Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), onde foi recebido pela presidente Márcia Maria Barreta Fernandes Semer. Na ocasião, Márcia disse que os procuradores paulistas, como advogados públicos que são, se sentem integrantes da OAB e querem contar com o apoio da entidade.

Compromissos políticos
Em Minas Gerais, o candidato da oposição Luiz Fernando Valladão diz basear sua campanha no projeto de uma OAB mais corporativa, Valladão afirma convidar para compor a sua chapa advogados com perfil mais jovem e “que não estão envolvidos com compromissos políticos dentro da entidade”.

Promessas e dívidas
Os advogados que quiserem votar para eleger o presidente da seccional de Rondônia da OAB terão até o dia 19 de outubro para pagar suas dívidas com a entidade. A Resolução 1/2012 da seccional, publicada no último dia 31 de agosto, isenta de pagamento os advogados que tenham sido jubilados. A norma autoriza o parcelamento do débito da anuidade em atraso.

Corrida pelo interior
A disputa pelo interior continua ferrenha. Pré-candidatos estão com suas agendas cheias de viagens. O que tem sido assunto entre advogados é o meio de transporte de candidatos, que vai de vans fretadas e carros a jatinhos e helicópteros.

Quatro por dia
A pré-candidata à seccional paulista Rosana Chiavassa passou a semana no que chamou de “maratona" pelo interior. A última cidade a ser visitada na semana foi Oswaldo Cruz. Na última terça-feira (4/9), a candidata foi a quatro cidades no mesmo dia.

Indiretas já
No Facebook, o pré-candidato Roberto Podval tem investido nos “cartazes” para apresentar suas propostas e criticar a atual gestão da OAB-SP. Uma das imagens, que foi compartilhada por 120 pessoas, mostrava três ursos, com os seguintes dizeres: “O número um saltou no trampolim político da gestão atual / O número dois está em campanha para virar número um / E a OAB? Chega!”.

Personalidade do ABCD
Nas viagens ao interior, os advogados buscam visitar grandes escritórios, panfletar em locais de grande circulação, como portas de fóruns, e participar de debates em universidades e falar em rádios para ficarem conhecidos nas cidades. Nessa esteira, o pré-candidato Ricardo Sayeg comemorou o recebimento do prêmio Personalidade ABCD, em São Bernardo do Campo. A premiação, diz o site de Sayeg, é uma iniciativa do jornal Gazeta do ABCD, “sendo entregue àqueles que se destacaram com ações que beneficiam a região, que compreende Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Diadema”.

Pela prefeitura
Com a disparada de Celso Russomanno (PRB) nas pesquisas eleitorais paulistanas, o presidente licenciado da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso destaca-se na corrida à prefeitura de São Paulo nos próximos dias como articulador. Candidato a vice-prefeito na chapa de Russomano, D’Urso tem sido interlocutor poderoso com as grandes forças religiosas locais: advoga para a Igreja Renascer em Cristo, já advogou para a Igreja Universal do Reino de Deus e é muito amigo do padre Marcelo Rossi.

10 perguntas
Em artigo publicado no último dia 6 na ConJur, o advogado Érico Della Gatta — presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP 116ª Subseção — faz 10 perguntas aos pré-candidatos à presidência da OAB-SP. Clique aqui para ler.

Novo nome
A chapa de Marcos da Costa comemorou a adesão do jurista Damásio de Jesus à chapa. Nesta semana, o advogado gravou um vídeo de apoio à candidatura do atual presidente em exercício da OAB-SP.

Ex-secretário
Marcelo Martins de Oliveira, ex-Secretário Adjunto da Segurança Pública de São Paulo, do governo de Geraldo Alckmin, integrará a chapa de Alberto Toron como presidente da Comissão de Segurança dos Advogados.

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