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Senso Incomum

O caso dos devoradores de ovelhas e o ônus da prova

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23 comentários

Eita "fessô" PeTralha de sempre!... (mas qual surpresa?)

Richard Smith (Consultor)

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Ô "fessô", "menas", "menas"!
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Sei que o sr.. não é dado a essas coisas pequeno-burguesas, mas verifique a Lei: a "perca" (como diria o çeu adorado líder) do mandato é AUTOMÁTICA, por ocasião do final trânsito em julgado da sentença condenatória!
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Então, o tipo só vai poder espernear um pouquinho e para o próprio STF, em sede de embargos declaratórios, que como visto, não assumem caráter infringente, pelas própria lei que suprimiu a eficácia de dispositivo do Regimento Interno da Corte, assunto este mesmo habilmente abordado pelo sempre ótimo Lênio Streck aqui mesmo neste democrático espaço.
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Corra lá no Diretório e peça para arrumarem-lhe outra, que esta, "já foi"!
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Triste

Observador.. (Economista)

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial) talvez esteja certo.
E isto muito diz sobre nossa Corte Suprema atual.E a forma como são indicados ( e sabatinados no Congresso ) os futuros Ministros.

Norris entre a metralhadora e a palavra

FNeto (Funcionário público)

Enquanto isso, na terra do jusfilósofo Ronald Dworkin, Norris convoca os homens bons e evangélicos (abençoados por Deus! - diria Jorge Ben Jor) a vencerem os maus representados pelo bolchevique Obama, para que não triunfem mil anos de trevas: http://www.youtube.com/watch?v=7ud3pK5Wa90&feature=player_embedded
É a velha dicotomia metafísica: bom-mau, amigo-inimigo, céu-inferno. Carl Schmitt a propagava em tempos nazistas. No pós-11/9, houve recrudescimento dicotômico.
Norris não superou o esquema sujeito-objeto: na realidade das ficções, a metralhadora; nas ficções da realidade, a palavra.

Lenio streck não deve e não pode ir para o eg. Stf.

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Sim, é o que penso.
A fase do EG. STF é grave.
Há figuras que o desdouram!
Lênio há que estar LIVRE, para os voos que têm dado e para nos deliciar sem os comprometimentos que decorreriam de seus pronunciamentos.
PASSARIA a ter as peias políticas, que parecem embaraçar a cultura e o bem-pensar Jurídico!
Depois, por que estar num grupo cujas demonstrações públicas têm sido tão contraditórias e geradoras mais de INSEGURANÇA do que de SEGURANÇA?
Uma "andorinha não faz verão" parece que é o brocardo.
Assim, prefiro-o livre, para escrever suas ironias, apontar as incongruências do Direito de nossos tempos e nos chamar à reflexão, com seu brilhantismo didático e prosador.
Por que o EG. STF seria o "prêmio" para a livre e expontânea inteligência de um CIDADÃO que é brilhante nas idéias e original em suas colocações?
Não, não é lá que está o Paraíso e NÃO ESTÁ lá o TRONO da GLÓRIA.
Deixe-mo-lo prosaicamente extravasar suas idéias, que são bizarras, expressivas, sem os trejeitos do V. Exa. e, no máximo, com a reverência do Professor, que merece. Lançá-lo na vala comum do V. Exa., por expressão legal imposto, é desmerece-lo, é diminuir sua garbosidade intelectual!
Tem-nos sido muito mais importante ve-lo livre, sem os encargos nada brilhantes do Eg. STF, que por maiores críticas que mereça, ainda temos que usar o Egrégio e o V. Exa., embora, para mim, longe esteje do Vossa e, muito menos de que o Vossa possa a mim alcançar. Deixo o Vossa para aqueles que nele quiserem se abrigar. E as excelências que possam eu classificar ou identificar, prefiro que venham do Professor que nos abrilhanta o espírito e que nos faz degustar,digerir e prazerosamente refletir sobre SUGESTÕES e IDÉIAS, que estão vido dele e não, jamais, de um ACÓRDÃO!

Senso Incomum: O caso dos devoradores de ovelhas e o ônus da

ronan (Advogado Assalariado - Administrativa)

sim, conheço bem O (as obras de) Lênio. GAnha o direito brasileiro, a democracia e o garantismo d(n)as decisões do STF.
“a Constituição é um remédio contra maiorias”.
Lênio, no STF, saberá espiolhar nulidades!
Ronan, Bom Jesus-RJ

Lênio Streck para o STF!

Ruy Samuel Espíndola (Advogado Sócio de Escritório - Eleitoral)

Caros leitores,ilustre Presidente Dilma, ilustre senhores que ajudarão a Presidente à difícil escolha de novo nome à Suprema Corte:
Este artigo, assim como todo os demais desta coluna, todavia, em especial, o currículo do autor, sua produção acadêmica e sua larga experiência no foro, mais que o autorizam a ascender a Suprema Cadeira Judicante. Fazem-no necessário ao País e a República.
A vaga de Peluso precisa ser bem preenchida.
Como tenho dito, meus dois candidatos, são Néviton Guedes e Lênio Streck. Cabe a Presidência, se entender por bem, em alterná-los nas nomeações a ocorrerem pós setembro e pós-novembro.
Quanto ao texto, brilhante, inteligente, bem humorado, literariamente escrito, e cativante. Leitura envolvente.
Parabéns ao Mestre Lênio.
Espero, civicamente, vê-lo empossado no STF, até fevereiro de 2013!

Preocupação.

Observador.. (Economista)

Como sempre um texto posto para reflexão.Marcos Mairton (Juiz Federal de 1ª. Instância), em 5 linhas, sintetizou as angústias de muitos com os rumos do nosso Direito.
Parabéns ao autor e aos comentaristas.

PROVA? PROVAM-SE os VINHOS, os QUEIJOS,o resto é "prova"!-2

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Pois é.
Assim, posta a questão no rol dos problemas do Direito que vivemos, a questão não estaria tão reduzida à PROVA, mas ao próprio ensino do DIREITO.
Quando por amor à prevalência do público sobre o privado, pretende-se, com uma equivocada interpretação e aplicação do DIREITO ESTRANGEIRO, abolir-se o ATO JURÍDICO PERFEITO, o DIREITO ADQUIRIDO e a COISA JULGADA; quando, para suprirem-se as lacunas LEGAIS, o JUDICIÁRIO pretende legislar, para emendar a omissão, expressando condutas técnicas que nada têm com FATOS SÓCIO-ECONÔMICOS, aí, sim, a preocupação me domina. Porque os PODERES estão deixando a HARMONIA, se é que algum dia tiveram, e o EQUILÍBRIO, e, até, a INDEPENDÊNCIA, perdida há muito, com o regime da criação de normas legais em absoluto desrespeito aos limites CONSTITUCIONAIS, criando, num Brasil transitório e inseguro, vetores de incremento da DESCONSTITUIÇÃO da ÉTICA e de INSEGURANÇA JURÍDICA permanente.
Parabéns aos Prof. Lênio, mas não creio que a PROVA seja a principal demonstração da fragilidade de nossa estrutura judiciária, em busca da efetivação do DIREITO e, finalmente, da JUSTIÇA.

PROVA? PROVAM-SE os VINHOS, os QUEIJOS.. o resto é "prova"!

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Mais uma vez, um excelente artigo e uma extraordinária abordagem do Prof. Lênio.
O bom nele e dele é que, a partir dos FATOS da VIDA, em registros literários, surgem os FATOS JURÍDICOS, sem registros técnicos, porque uma EVIDÊNCIA, por enquanto, é de que a PROVA não se estuda nos cursos de DIREITO.
O teorismo sobre a prova é precisamente idêntico àquela "prova" que o cozinheiro colhe, a beira do fogão, ao tirar, com a colher, de dentro da panela, um pequeno extrato do que irá oferecer. Daí, como é especialista em sabor, delicia-se com o que produziu e o oferece.
Os bacharéis, futuros - alguns! - Operadores do Direito nada aprendem, sobre a arte de extrair o tal extrato. E os Juízes, ah, os Magistrados, ficam perdidos, porque também foram bacharéis e o que leram, sobre a prova, foi a Doutrina, aquela doutrina de que o Prof. Lenio descreve com tanto charme, delicadeza e sensibilidade política.
Não sei se foi o Mensalão o inspirador da abordagem do Prof. Lenio. Sim, porque o registro que faz tem ares muito mais longinquos e profundos que o próprio Mensalão. Mas o fato é que algumas decisões do Eg. STF, especialmente quanto ao Juiz Fausto de Sanctis, não nos servem como exemplo, já que, salvo engano, ficou evidente que S. Exa. foi além do texto legal, ou admitiu que os Agentes Públicos fossem além do que autorizara. No que concerne ao Mensalão, pela exposição da douta Procuradoria, rica em referências e registros fáticos, documentais ou orais, creio que as DEFESAS fizeram o que lhes era possível, dada a substanciosa e copiosa demonstração da materialidade dos DELITOS descritos. A regra das ovelhas, a que o Prof. Lenio se refere, ainda está presente, mas o que JAMAIS esteve presente, AUSENTE, MESMO, eu diria, são as AULAS sobre PROVA!

212

Edson Vieira da Silva Filho (Professor)

Parabéns professor Lenio.
como semmpre um belo artigo. Quanto ao chutar uma tese que bate na trave podemos lembrar de "João de Deus", não o Papa, claro. O Alves e sua fortuna nascida de 212 palpites felizes na loteria federal. O silencio é uma opção garantista, dada a todos. A versão fantasiosa levada a extremos é abusivamente ofensiva. um grande Forte abraço.

Resposta ao Ubiratã Sena Nunes

Elza Maria (Jornalista)

Essa coisa é a sua inexperiência. O fato de você ser apenas um simples estudante de direito sem estrada. Kkkkkkkkk. Desculpinha, mas não aguentei o comichão que me deu... kkkkkk

Percepções

Ubiratã Sena Nunes (Estudante de Direito - Civil)

Vibrei com o caso das ovelhas mas alguma coisa me diz que no caso das pedradas o réu era culpado, que será essa coisa?

Com razão

Radar (Bacharel)

Dr. Soibelman e Lênio Streck têm razão. E é bom que juristas de alto nível se manifestem. Não é essa a tônica dos julgamentos de ações penais. De fato, a tal elasticidade na consideração do mero indício como prova, poderá seguir-se uma "vale-tudo" jurídico em Tribunais inferiores.
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Quando Fausto de Sanctis se embrenhou por tal senda, o próprio STF, capitaneado por Eros Grau e Gilmar Mendes, tratou de "enquadrá-lo", por entender que se ofendiam garantias constitucionais fundamentais. O Supremo reordenará sua doutrina pretensamente garantista?
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Um dos perigos dessa visão pragmática (para dizer o menos), fundada pelo STF, no atual julgamento poderá, não apenas ressuscitar o rigor da linha dura inaugurada por "de Sanctis", mas também desautorizar os próprios juízos anteriores da Corte. Resumo: um tiro no pé.

"Baixa constitucionalidade"

Armando do Prado (Professor)

Outra 'elasticidade' ou bobagem equivalente é querer que o Dep. João Cunha perca automaticamente o mandato, num claro desprezo à constituição.

Ônus da prova, ou o povo pagará caro

Armando do Prado (Professor)

Pois é. Ônus da prova. STF. 'Elasticidade'. "Mensalão". Nem em Nuremberg se ousou tanto, pois as provas eram notórias. "Mensalão" Cadê o prejuízo e as vítimas? O TCU não encontrou prejuízo para a União. Comparem Banco Rural e Banestado. Neste, tivemos prejízo e vítimas, mas sem 'elasticidade' dos "Supremos".
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Quando acabar o furor midiático, a 'elasticidade' vai sobrar para os permanentes clientes do direito penal. A confirmar.

Errata e acrescentando

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

A ciência já não estava indefessa, a resistência morre diante da realidade de míngua de verbas. O populismo penal, novas tecnologias. Advogados, Promotores e Magistrados terão não novas soluções, e sim novos problemas, como assimilar novas fontes de informação e administrar a busca da verdade real.
Quanto a pressuposição de culpa até prova em contrário, antes parecia coisa de ofício de dois Defensores Públicos Gerais da União, que os guardo, enviados cópias a CIDH-OEA... Agora a coisa parece que complicou...
Quanto aos links que postei abaixo.
Diriam os cientistas "ainda não há suficiente segurança sobre a técnica".
Diriam os adeptos do populismo penal - "há garantias de eficácia mínima suficiente para condenação, no mais melhor dez inocentes presos que um só culpado solto..."

E se a ciência for usada para falácias

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Preocupa-me um outro aspecto desta questão de abordagens superficiais, argumentos de autoridade, apelo às consequências, etc... O apelo à autoridde anônima e o apelo a ignorância, usando avanços da ciência como instrumentos de falácia.
Ainda era estudante, um Advogado amigo me perguntou se havia algo que o pudesse ajudar. O MP só tinha testemunhas de fato de mais de quatro anos. Enviei a ele uma série de artigos sobre falsas memórias.
Áreas novas surgem na ciência criminal.
A ciência já não estava idefessa ao produtivismo industrial, crescendo exponencialmente o número de casos de fraude, agora cai na mira do populismo penal.
http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2139408
Há áreas novas, sim, válidas.
http://papers.ssrn.com/sol3/JELJOUR_Results.cfm?form_name=journalbrowse&journal_id=1457975
http://www.lawneuro.org/
Devo dizer que tenho a admirar vários dos comentários abaixo, pensar realmente dá trabalho. Assimilar o novo em suas reais possibilidades, limitações, tentar apreender novas realidades...
A propósito, o caso da pedrada e a causa morte da vítima, notável como no Brasil parece se dar pouco valor à ciência forense. Enfim...

Posso pegar uma carona? (1)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Peço licença ao comentarista Marcos Mairton (Juiz Federal de 1ª. Instância) para aderir ao seu comentário — isso é pegar carona numa opinião que é idêntica a minha, mas foi expressa em primeiro lugar. Aduzo apenas que não são só artigos em revistas especializadas, mas manuais, cursos, livros que pretendem tratar da matéria jurídica, mas não fazem doutrina alguma e se limitam a citar outros autores (citações essas muita vez repletas de panegíricos piegas que tornam o texto enfadonho) que se esforçaram no passado para deixar-nos algum legado doutrinário.
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Também concordo com o comentarista Samuel Cremasco Pavan de Oliveira (Funcionário público). O texto é primoroso. Traduz uma preocupação viva cujas consequências no futuro são assustadoras. Meu grande amigo e genial Félix Soibelman, cuja genialidade parece ser herança do pai, o jurista Leib Soibelman, autor da fabulosa Enciclopédia do Advogado, hoje denominada Enciclopédia Jurídica Soibelman, escreveu um verbete para atualizar o trabalho do pai e confiou-me o privilégio de lê-lo em primeira mão. Não é que enfrentou o tema com a mesma preocupação do Prof. Lênio!?
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Igualmente, adiro ao comentário do Dr. Luis Henrique Braga Madalena (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa), pois já me manifestei exatamente nesse sentido alhures.
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(CONTINUA)...

Posso pegar uma carona? (2)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

(CONTINUAÇÃO)...
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Por fim, o comentarista Edevaldo (Juiz Federal de 1ª. Instância) faz importante observação. Uma coisa é apreciar o trabalho dos outros, outra é executar por si mesmo esse trabalho. É mais ou menos o que acontece com o escrever bem e de modo escorreito. Mesmo o mais exímio dos gramáticos cometerá erros que só serão percebidos por outros, nem tão exímios quanto ele. Ou seja, mesmo quando se conhece profundamente as regras, nem sempre conseguimos praticá-las quando somos os próprios protagonistas, embora sempre exijamos o maior rigor quanto à conduta alheia sob os auspícios dessas mesmas regras. Curiosa essa peculiaridade dos seres humanos, não?!
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E o que mais me intriga é que esse julgamento sinaliza um perigo iminente: não mais haverá necessidade de se ter certeza da materialidade do crime. Em breve uma simples suspeita será suficiente para colocar alguém atrás das grades usando para tanto essa «teoria da elasticidade da prova para a acusação».
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Certeza do Direito? Isso não nos pertence mais. «Móóórreu» (para usar os chistes humorístico apavorante)
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

De Sela em Cela

Edevaldo de Medeiros (Juiz Federal de 1ª. Instância)

Também notei que o STF juiz é bem diferente do STF ministro. O STF ministro julga as decisões dos outros, mas dessa vez, proferiu a própria. Montou no pelo. Isto me fez lembrar da velha frase que diz não haver nada tão parecido com um saquarema como um luzia no poder. Passada a febre, provocada pelo calor do cavalo, a temperatura deverá voltar ao normal. A sela se encarregará disso (eu disse sela, e não cela). Do meu lado, tenho por princípio não levar em conta os que as pessoas dizem quando estão embriagadas. São excessos momentâneos, passageiros. Mas no caso, Lenio, você tem razão, as pessoas não são como eu, e por isso, os efeitos das declarações proferidas no auge da embriaguez midiática hão de ficar entre nós por algum tempo. O julgamento messiânico deixará suas marcas. E é claro que não serão aquelas que a platéia ensandecida esperava. Vou rezar mais a partir de agora, pelo povo pobre, é claro, cliente prime do direito penal de “elasticidade”, para quem a cela foi concebida (agora eu disse cela, e não sela).

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