Novo Código Penal recebe quase sete mil sugestões

O Senado já recebeu quase sete mil sugestões sobre o novo Código Penal. Em audiência, o presidente da comissão especial, senador Eunício Oliveira, do PMDB-CE, falou sobre a importância da opinião da sociedade durante a análise do projeto.

Segundo o senador, “a tarefa dessa comissão especial consiste em buscar o equilíbrio entre o ponto de vista tecnicamente abalizado, entendo eu dos juristas, que se debruçaram sobre essas questões durante vários meses, com o sentimento da população brasileira que, na qualidade de representantes, temos a obrigação de ouvir e interpretar”.

A terceira e última audiência pública da Comissão aconteceu na terça–feira (4/9). No local, estavam presentes os juristas responsáveis pelo anteprojeto do Código, além dos representantes da OAB, do Conselho Nacional do Ministério Público e do Instituto dos Advogados Brasileiros.

O relator da comissão, senador Pedro Taques, do PDT-MT, comentou sobre a participação da sociedade nos debates em torno do novo Código. “Esse é um Código que nós estamos debatendo a portas abertas, com jornalistas aqui presentes. Possui erros, sim, e cabe ao senado da República e da Câmara dos Deputados, aqueles que tem legitimidade do voto, debaterem ouvindo a sociedade. Nós não vamos deixar de debater”.

No mesmo dia, o Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso participou da audiência com a comissão. Segundo ele, questões controversas envolvendo crenças e convicções devem ser analisadas separadamente para não atrapalhar a aprovação do novo Código.

O Senado já recebeu até agora, mais de 6.800 sugestões, críticas e elogios sobre os diversos assuntos tratados no projeto de reforma do Código Penal.

As manifestações podem ser feitas pelo telefone 0800612211 ou pelo site:www. senado.gov.br/alosenado. Com informações da Rádio Senado.