Consultor Jurídico

Artigos

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Desenvolvimento nacional

Educação deve se tornar área prioritária no governo

Por 

Recentemente tivemos divulgados os péssimos índices de aproveitamento de nossos estudantes (IDEB). Também tive acesso a informações veiculadas pelo canal Futura de televisão a respeito dos países que mais se destacaram no exame do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). Esse exame avalia alunos de 15 anos de idade e é realizado a cada três anos. O último foi feito em 2009 e seus resultados, publicados em 2010. O escandaloso 53º lugar alcançado pelo Brasil surgiu como um alerta vermelho, sinalizando que a educação em nosso país está em zona de risco.

O documentário da Futura apresentou a situação do sistema educacional na província da China, Xangai (1º lugar); na Finlândia (3º lugar); na Coreia do Sul (5º lugar); no Canadá (7º lugar); no Chile, que foi o melhor colocado na América Latina (44º lugar); e no Brasil (53º lugar). Algumas considerações iniciais nos levam a comparar a relação professor x aluno: a província de Xangai tem dez alunos por professor; a Finlândia mantém a incrível média de cinco alunos por professor; na Coreia do Sul há 19 alunos por professor; no Canadá são 11 alunos por professor; e, no Brasil, 26 alunos por professor! É claro que a proporção professor x aluno não garante por si só uma educação de qualidade, mas demonstra, ao menos, o nível de prioridade da educação dentro do orçamento público.

A conclusão é que investimentos, sobretudo na contração de novos professores, deveriam ser levados, nos próximos anos, a um patamar entre 50% e 100%. O investimento em educação exige, obviamente, a valorização do professor, não só pela elevação dos salários, mas também pela construção de uma carreira sólida, baseada na meritocracia. O respeito dos alunos aos mestres só será alcançado, quando os professores forem respeitados por aquele que deveria ser seu principal empregador: o Estado.

Quando questionados sobre a escolha de suas futuras profissões, muitos alunos dos países mais bem colocados no Pisa afirmaram que sonhavam em tornar-se professores. No Brasil, essa escolha tende a zero. Nesses mesmos países, os alunos, com pleno apoio de seus pais, não têm qualquer dúvida de que o sucesso futuro dependerá da boa educação e de seu investimento pessoal nos estudos.

Em Xangai e na Finlândia, o currículo escolar é focado no aluno. A ideia principal é a de que o conhecimento deve vir dos elementos da vida e não apenas dos livros. Além das disciplinas obrigatórias como matemática, ciências e línguas, os alunos têm acesso a uma variada gama de disciplinas opcionais complementares, potencializadoras de seus conhecimentos e vocações.

Embora a educação, por si só, não possa jamais arcar com o ônus de ser o único motor do desenvolvimento econômico de um país — o que se pode constatar pelas oscilações econômicas de países como os Estados Unidos e de diversos países europeus —, é ela, quando recebe atenção dos investimentos, que cria condições de reduzir diferenças econômicas, sociais e de atendimento aos direitos dos cidadãos.

O fato de ainda não ter sido aprovado o Plano Nacional de Educação, o fato de a DRU (Desvinculação das Receitas da União) ter sido prorrogada, sem que tivesse ocorrido o esperado direcionamento de receitas públicas para a área da educação e o fato de grande parte dos Estados Federados ainda não ter aplicado o Piso Nacional dos Professores, tudo isso é um indicador impiedoso de que ainda estamos longe de termos efetivas mudanças. Apenas a universalização do serviço público educacional não dá efetividade aos direitos constitucionais de nossos alunos.

Aliás, embora já devêssemos ter atingido a universalidade de acesso ao ensino médio, encontramo-nos ainda longe dessa meta. No último mês de junho, a Comissão Especial do Plano Nacional de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em políticas do setor em até dez anos. Hoje, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB. Esperamos que este governo tenha realmente gestores com inteligência e coragem para decidir pela aplicação de 10% do PIB no serviço mais importante para a presente e futura geração de brasileiros.

Parafraseando, por fim, Avis Glaze, ex-conselheira do Ministério da Educação do Canadá: “A educação é a chave para se manter uma sociedade democrática e para se manter um lugar excelente para se viver. E é preciso uma cidade inteira, ou melhor, uma nação inteira para educar uma criança.” Esperemos que em um futuro breve o Brasil possa priorizar a educação de nossos filhos. Que isso não seja relegado apenas para o tempo de nossos netos.

 é juiz de Direito em São Paulo e 1º vice-presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP).

Revista Consultor Jurídico, 6 de setembro de 2012, 9h00

Comentários de leitores

1 comentário

Nem só o Estado é culpado

MSRibeiro (Administrador)

Enquanto a educação for assunto de tecnocratas, o país continuará com estes índices, porém, existe uma parcela da população que tem acesso ao melhor nível de ensino neste país, que muitas vezes não colaboram e não exigem de seus filhos um empenho maior nos estudos. Apesar de matricularem em escolas de "grife", vemos que é apenas por aparência e por status. A melhoria da educação também é assunto pertinente aos pais e não apenas atribuição do Estado.

Comentários encerrados em 14/09/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.