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Coluna do LFG

Santa Catarina é o estado com menor índice de homicídios

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Com base nos dados do Datasus (MinistériodaSaúde), o Instituto Avante Brasil constatou que, em 2010, São Paulo, Piauí e Santa Catarina se mantiveram como os três estados menos homicidas do país, apresentando, respectivamente, as taxas de 14,1; 13,8 e 13 mortes violentas a cada 100 mil habitantes.

Contudo, diferentemente do quadro de 2008 e 2009, no qual Santa Catarina ocupava o 26º lugar e o Piauí o 27º dentre os estados mais violentos, em 2010, a situação se inverteu. Dessa forma, apresentando a menor taxa de mortes violentas do país (13 mortes a cada 100 mil habitantes), e superando o Piauí, Santa Catarina se tornou o estado menos homicida do Brasil.

Um novo panorama que se coaduna com a pesquisa Características da Vitimização e do Acesso à Justiça no Brasil 2009, realizada pelo IBGE, na qual 68,3% dos habitantes catarinenses maiores de 10 anos de idade afirmaram sentirem-se seguros na cidade onde vivem. Nada mais lógico!

No entanto, ainda que Santa Catarina ostente orgulhosa a taxa de 13 mortes a cada 100 mil habitantes em 2010 (a menor do país), esta se mostra insatisfatória ante os padrões da OMS (Organização Mundial de Saúde), os quais determinam que uma região é tida como uma zona epidêmica de homicídios quando sua taxa supera 10 mortes por 100 mil habitantes.

Assim sendo, não só Santa Catarina (o estado menos homicida do país) pode ser considerada uma zona epidêmica de homicídios, como o país como um todo assim se mantêm, possuindo uma taxa de 27,3 mortes violentas por 100 mil habitantes, quase três vezes superior àquela determinada pela OMS.

Nesse diapasão, se o cenário mais otimista do país, num estado tido como seguro pela maioria de sua população, já se mostra bastante preocupante em âmbitos internacionais, no que tange à violência e ao morticínio, a taxa nacional de homicídios coloca o Brasil em situação de brutal calamidade. Sexta economia mais potente do mundo, com os pés de barro.

**Colaborou Mariana Cury Bunduky, advogada e pesquisadora do Instituto Avante Brasil.

 é advogado e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG, diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook.

Revista Consultor Jurídico, 6 de setembro de 2012, 9h00

Comentários de leitores

4 comentários

Piada

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Essa de que o Estado do Piauí tem um baixo índice de homicídios em comparação ao restante do País é piada. Nesse estado, de acordo com levantamento feito há alguns anos, quase 1/3 da população sequer tinha registro de nascimento (situação que parece ter se revertido após alguma interferência do CNJ). A questão é que no Piauí, como em outros Estados, mata-se, enterra-se, e ninguém sequer anota. Assim, as mortes não aparecem nas estatísticas.

Leis

Observador.. (Economista)

Um dia, se Deus quiser, ainda assistirei um gênio dizer que não é problema da nossa índole, cultura, personalidade ou região demográfica que nosso país é sanguinário ( ou sanguinolento ).
Nossas leis são cheias de furos, detalhistas demais ( ótimas para um bom advogado explorar deficiências ) e pouco claras.
E temos um judiciário que enxerga o criminoso por um viés diferente.Ele é fruto do meio e talvez uma vítima da sociedade.Sendo assim, deve ser tratado como tal.A verdadeira vítima?Esta morreu e que Deus a tenha....
Einstein tinha uma definição de loucura ( que todos aqui devem conhecer ) que define bem a situação que vivemos.
Como esperar mudanças se continuamos sempre fazendo a mesma coisa?

Sim e não

andreluizg (Advogado Autônomo - Tributária)

Nas maiores cidades de SC, bem como na capital, o índice passa da média nacional (em torno de 25/100.000). Nas pequenas, obviamente, o índice não chega a 3 ou 4 assassinatos para cada cem mil pessoas.
Santa Catarina precisa investir principalmente na investigação e instrução de processos, a falta de estrutura da polícia judiciária está causando o aumento da impunidade, e dos homicídios. Temos uma cultura (em todo país, aliás), de só investir no patrulhamento ostensivo. Caro erro! Se não tem testemunhas oculares quase sempre as mortes não são solucionadas...

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