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AP470

Rosa Weber condena três dirigentes do Banco Rural

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A ministra Rosa Weber votou pela condenação de três executivos do Banco Rural e pela absolvição de apenas um deles em sessão desta quarta-feira (5/9) do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão.  A ministra concluiu que a acionista do banco, Kátia Rabello, o ex-vice-presidente, José Roberto Salgado, e o atual vice-presidente do grupo, Vinícius Samarane, são culpados por crime de gestão fraudulenta de instituição financeira.

Rosa Weber acompanhou o voto do revisor apenas em relação à ex-vice-presidente Ayanna Tenório. A ministra votou pela absolvição da ex-executiva por falta de provas. Weber disse que a ré apenas participou do processo de reestruturação administrativa do banco, inexisitindo provas de qualquer contato entre ela e Marcos Valério.

Desta forma, até o momento, os três ministros que votaram sobre o item cinco chegaram a conclusões distintas. O relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, votou pela condenação dos quatro ex-dirigentes do Banco Rural. O ministro revisor entendeu que apenas a presidente e o vice-presidente operacional devem ser responsabilizados pela concessão de empréstimos fraudulentos a empresas de Marcos Valério e ao PT. Já a ministra Rosa Weber entendeu que, além de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, Vinícius Samarane também tomou parte nas fraudes. Samarane era subordinado à Ayanna Tenório, e mesmo o ministro relator, Joaquim Barbosa, reconheceu que sua responsabilidade no crime se deu em menor escala. A ministra também reconheceu que Samarane teve um papel menor nos crimes imputados à diretoria do banco, mas apontou a participação do réu em relatórios internos do Banco Rural que indicavam irregularidades nos empréstimos.

A ministra Rosa Weber afirmou ainda que os autos demonstram com “clareza meridiana” que o Banco Rural  atropelou decisões normativas do Banco Central a fim de subsidiar empréstimos fictícios para o grupo ligado ao publicitário Marcos Valério. Rejeitando o conteúdo de memoriais apresentados, nesta terça-feira (4/9), pelas defesas dos ex-dirigentes do Banco Rural, a ministra observou que a  prova técnica, documental e oral presente nos autos deixa evidente que dirigentes do banco tomaram parte na fraude e que os crimes persisitiram mesmo após o falecimento do então presidente do banco, José Augusto Dumont, apontado como articulador original dos empréstimos fraudulentos.

"Mal comparando, nos crimes de guerra, em geral punem-se os generais estrategistas. Do mesmo modo, nos crimes administrativos, a culpa recai sobre seus administradores. Desse modo, no crime com a utilização da empresa, o autor é o dirigente ou os dirigentes que podem impedir que a ação ocorra," disse Weber. "Quando há vários concorrentes, há que se esclarecer o aporte de cada um deles na cadeia causal", afirmou.

Clique aqui para ler memoriais da defesa dos acusados

 

 é repórter da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 5 de setembro de 2012, 17h45

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