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Tribunal do Juri

Ausência de promotor adia julgamento de homicídio

O julgamento de um homem acusado de homicídio, marcado para esta terça-feira (4/9), às 9h em Jaboatão dos Guararapes (PE), teve que ser adiado por ausência de promotor. A sessão do Tribunal do Júri estava agendada desde 12 de junho desse ano pela juíza da 1ª Vara, Inês Maria de Albuquerque Alves e foi essa também a data em que o Ministério Público de Pernambuco foi intimado para comparecer à audiência.

A mesma situação já tinha acontecido no dia 19 de junho, quando a sessão teve que ser adiada pela também falta de promotores. No salão do Júri, somente estavam presentes a juíza, os funcionários da Justiça, o defensor público e 23 jurados. A pauta de julgamento tinha sido encaminhada ao Procurador Geral da Justiça do Estado pela Corregedoria Geral da Justiça.

Desde nove de março de 2012, o Conselho da Magistratura declarou o Regime Especial de Trabalho nas Varas do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes, por proposição da corregedoria.

Para a juíza Inês Albuquerque "é lamentável que a resposta do Poder Judiciário à sociedade não possa ser dada por deficiência exclusiva de apenas uma das partes. Um incidente injustificado e tão pequeno, principalmente diante da magnitude do crime de homicídio consumado trazido a julgamento".

O corregedor geral da Justiça, desembargador Frederico Neves, se diz surpreso com o fato. Segundo ele, desde o início do Regime Especial de Trabalho nas varas do júri de Jaboatão, a Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Pernambuco tem contribuído para o sucesso dos trabalhos, designando promotores de Justiça para atuarem nas 1ª e 2º varas do Tribunal do Júri da cidade.

O desembargador comentou ainda que, com o andamento dos trabalhos, vários processos foram instruídos, o que permitiu o agendamento de 119 julgamentos pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara e que vai conversar com o procurador geral da Justiça para evitar novos cancelamentos.

Uma nova sessão de julgamento foi marcada para a esta quinta-feira (6/9), às 9h, no mesmo local. Com informações da Assessoria de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 5 de setembro de 2012, 7h12

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