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País sem memória

Qual o problema da sociedade com o advogado de defesa?

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Nos anos 30 e 80 do século passado dois grandes personagens de nossa história, respectivamente Evaristo de Moraes, o gênio criminalista, e Tom Jobim, o maestro genial, advertiram a história porvir com duas observações análogas sobre o sucesso profissional como visto pelo povo brasileiro.

O primeiro, segurando nos braços de outro então ainda muito jovem e que se tornaria um dos grandes criminalistas brasileiros, Alfredo Tranjan, advertiu-o sobre a fama: “Meu caro, você deve evitar a fama. Hoje, se vou ao Júri, antes de minha fala o promotor logo adverte os jurados que em breve ouvirão o grande Evaristo de Moraes, advogado capaz de transformar o quadro em redondo. E o que acontece? O jurado fica querendo descobrir onde está a falácia em minha argumentação, ao invés de ouvir-me e analisar o que falo”.

Tom Jobim, por sua vez, em momento crítico e elucidativo sobre nossa cultura de massa, afirmou que “no Brasil o sucesso é ofensa pessoal”.

Nas redes sociais da internet e nos comentários de respeitados intelectuais do jornalismo se verificam dois desses velhos e caquéticos fenômenos. Não se pode negar: Márcio Thomaz Bastos é um profissional que gera asco e amor, respeito e desconfiança de muitos brasileiros.

Se aceita uma causa, logo se diz que está defendendo seu cliente para que sujeiras do governo não apareçam, e se cobra um valor tal, que esse valor é proveniente de ilícito. Essa é a primeira impressão e o que fica como verdade propagada, ainda mais hoje que a veiculação de primeiras impressões, verdades, mentiras, análises profundas, análises pífias, interesses políticos contrários e favoráveis, além de outros fenômenos do pensamento social, ficam arquivados e podem ser acessados por todos, como podem ser arquivados e lançados também por todos.

O sucesso de Márcio Thomaz Bastos ofende os profissionais que não têm o mesmo sucesso que ele e dizem ofender a população brasileira pelos valores que dizem que cobra. Sobre os primeiros — os outros advogados — vale dizer que isso acontece em qualquer profissão. Deve ter existido o arquiteto talentoso, não “abençoado” pelo sucesso, a dizer que Oscar Niemeyer só conseguiu os projetos que conseguiu porque além de político, comprava Deus (entidade que ele não acredita) e o mundo (que o respeita e admira), assim como existem milhões de jogadores melhores que Pelé, mas que não “vingaram”. Sobre os valores que cobra para defender homens e mulheres em processos criminais, que se arrastam por anos e que contam com a incompreensão de todos, até de familiares, sobre o direito de defesa, se diz que cobra quase R$ 20 milhões de clientes — muito ricos, é claro — por anos de trabalho.

Um homem de quase 80 anos de idade e que se tornou o maior nome de uma profissão passando quase dois anos de sua vida internado no Tribunal do Júri (700 júris = no mínimo 700 dias enfurnado em um tribunal), que foi presidente da OAB, ministro da Justiça e que participou, como acusador e defensor, dos mais célebres casos dos últimos 35 anos, merecerá honorários equivalentes à apenas cinco (5) meses de salário do menino de 20 anos chamado Neymar?

Há quem diga que não. Em nosso país, de fato, parece melhor a riqueza pelo futebol do que pelo intelecto.

O grande ponto é que Márcio Thomaz Bastos, quando atacado por sua atuação como advogado (como político, que as paixões partidárias amem ou odeiem) revela que o homem culto e talentoso é um perigo à causa das massas instigadas (infelizmente ainda sem a adequada educação), porque certo ou errado é capaz de se fazer ouvir e de confrontar argumentos na cabeça dos que já pré-julgaram uma causa. Analisar argumentos e confrontá-los é o temor de todos os falsos proprietários da verdade e dos profetas da moralidade pública — que em nosso país tombam de seus altares por grampos da PF e no exterior, por atos sexuais em webcams.

Vivemos dias de vergonha e pior, revivemos esses dias cada vez mais. Evandro Lins e Silva, hoje lembrado como alguém de quem Márcio Thomas Bastos não serviria nem para ser estagiário, era veementemente atacado por suas defesas para réus poderosos ou ricos. Romeiro Neto, grande rival profissional de Evandro, mereceu manchete com os seguintes dizeres: “A velha raposa que quando na tribuna, baba pelo canto da boca e faz o mundo inteiro de idiota.

No remake canhestro de ódio pela defesa, se um ministro concorda com um pedido do grande advogado, logo se diz que o ministro está a serviço da defesa e de seu advogado, para quem deve o fato de ser ministro. Somos um país sem memória. O ministro (por óbvio falo de Ricardo Lewandowski) em questão era tido, há coisa de um ano e meio, herói por concordar com a extradição de Cesare Battisti enquanto o herói de hoje, Joaquim Barbosa, era tido como um dos marginais a serviço do governo. Esse tipo de memória curta nos absolve de nossos erros e também de nossos acertos, mas nos perpetua eternamente como o país do futuro.

Qual o problema de nosso povo com os argumentos da defesa? Ora, se os argumentos são bons eles devem ser acatados pelo julgador, se são ruins, descartados. Por que amamos em nosso país a acusação intocável, pura, santa e inabalável, e o promotor e juiz que tratados como sacerdotes senhores da razão? A grande construção (a acusação) deve resistir ao mais terrível dos terremotos, não?

Para a condenação de acusados na AP 470 não é preciso violentar publicamente a defesa e atacar sua principal figura. Se existem provas, os acusados serão condenados. Desqualificar os advogados e principalmente, o grande advogado, indica apenas o medo que existam dúvidas que não suportariam o confronto com os argumentos defensivos.

Em nossa Justiça não devem existir nem santos, nem heróis e nem vilões. Enquanto nossa justiça celebrar ídolos e não argumentos, engatinharemos para o passado enquanto poderíamos correr para o futuro.

Elaboro esse exercício sem nenhum carinho ou respeito hierárquico comercial por Márcio Thomaz Bastos. Em minha opinião, sua procuração não poderia sequer ter sido aceita pelo ministro Joaquim Barbosa, uma vez que foi testemunha no processo em que agora defende um dos réus. Ou seja, atua sob o compromisso de dizer a verdade e ao mesmo tempo pode falar livremente pela defesa de um dos acusados. Mas se está na condição de advogado, deve existir razão jurídica que o permita estar, que desconheço.

O que não se pode é manchar, em nome de salutares opiniões sobre a culpa ou inocência de acusados, além das consequências políticas e históricas decorrentes do julgamento, a imagem de um dos mais importantes advogados da história do Brasil, que como todo gigante, todos adoram odiar, mas adorariam mais ainda contratar para ter ao seu lado.

 é advogado criminalista e associado do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

Revista Consultor Jurídico, 4 de setembro de 2012, 16h15

Comentários de leitores

10 comentários

Questionar é preciso!

carlinhos (Defensor Público Estadual)

Pelo visto, Dr. Guilherme, o Senhor não pensa, simplesmente, adota o pensamento alheio por mera comodidade. Essa atitude, adotada por um advogado, é extremamente nociva, já que é da essência da advocacia o questionamento de todo e qualquer caso ou fato que se lhe apresente. Pobre cliente!

Só a condenação interessa

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Jornalistas vivem de condenações. As teses de defesa, as absolvições e os abusos dos órgãos judiciários e de acusação não dão Ibope (o julgamento do Mensalão tem sido exceção). O povo quer condenação, no combate homem a homem em que vivemos hoje. Condenou tá certo. Absolveu tá errado. E o jornalista, que vive de público, dá o que o povo quer, ou seja, condenações. Se os jornalistas usassem os mesmos critérios que usam para tratar do tema acusações criminais para criar seus filhos, só lhes daria doce para comer, porque é o que criança quer.

Não é a inveja, nem a ojeriza, é a ética!

carlinhos (Defensor Público Estadual)

Creio, sim, estar o comentarista Thiago cometendo um grande equívoco e um erro de juízo ao condenar grande parte da sociedade brasileira e de colegas do Eminente jurista Márcio Thomaz Bastos, como pessoas avessas à figura do advogado de defesa, mormente, quando este é um profissional bem sucedido, sendo, assim e segundo os argumentos expendidos, as razões precípuas da ojeriza em comento. Labora em campo infértil o ilustre comentarista e sua percepção da realidade, ora discutida, não tem nada a ver, nem com o profissional da defesa e, tampouco, com a capacidade profissional e o profundo e incontestável conhecimento jurídico do douto advogado Dr. Márcio. O que a sociedade e alguns advogados, aqui, subrepticiamente, rotulados como invejosos do sucesso do colega e outros operadores do direito contestam afigura-se e encontra corpo no campo da ética, tanto a profissional quanto a subjetiva. E o fazem, tendo em vista as seguintes considerações: a) - O ilustre causídico serviu ao governo de onde originou-se o processo conhecido como mensalão, por um longo período, na condição de ministro da justiça, o que, diga-se de passagem, não é pouca coisa; b) - Serviu como testemunha, portanto, sob compromisso, nesse mesmo processo em que, hoje, ele atua como defensor. Essa situação é conflitante, sem dúvida, porquanto, é incompatível ao sujeito ser, ao mesmo tempo, testemunha e defesa. Daí, chega-se ao cerne do questionamento, tanto da sociedade, quanto dos jurídicos: É ético, é moral, é lícito legal e processualmente tal atitude? Com a palavra o Dr. Thiago, o Relator Min. Joaquim Barboas e, finalmente, a Ordem dos Advogados do Brasil, mais precisamente, o seu Tribunal de Ética.

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