Morosidade da Justiça

"Pressa no Judiciário compromete o princípio da segurança"

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4 de setembro de 2012, 19h17

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Carlos Ayres Britto, defendeu o Poder Judiciário de acusações de lentidão na tramitação de processos. Em sessão do colegiado, nesta terça-feira (4/9), para a análise de vários processos contra magistrados, ele afirmou que "há um ruído sobre isso, um frisson de que o Judiciário teria receio de apreciar as questões com celeridade”.

Para Ayres Britto, “imprimir um ritmo veloz na tramitação dos processos jurisdicionais e mesmo administrativos" comprometeria e daria insegurança às decisões tomadas. Segundo ele, a pressa compromete o princípio da segurança. “O Judiciário ora tem que pisar no acelerador da máquina judiciária, ora botar o pé no freio, sempre na perspectiva da compreensão de que o cuidado com as decisões está dentro do princípio da eficiência".

Na sessão do CNJ desta terça-feira, foram discutidos diversos processos contra magistrados que, de acordo com a visão da relatora, a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, teriam "conduta reprovável e incompatível com o exercício do cargo”. Ela explicou que, dentre as condutas não compatíveis com o exercício do cargo estão ligações impróprias de natureza política ou patrimônio incompatível os vencimentos.

Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que acompanha as sessões do conselho, "a parcialidade talvez seja a mais grave atitude de um magistrado, por isso a ligação muito próxima com políticos recomenda a instauração de processo administrativo disciplinar quando essa relação envolver influência sobre as decisões". Todos os processos levados ao plenário receberam pedidos de vista dos conselheiros. Ficaram suspensas a apreciação. Com informações da Agência Brasil.

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