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Solução de impasses

Porto Alegre sedia Congresso Internacional de Arbitragem

Com o tema ‘‘Aspectos Econômicos da Arbitragem’’, começa no próximo dia 13 de setembro, no Hotel Sheraton, em Porto Alegre, o Congresso Internacional de Arbitragem. O encontro se estende até o dia 15 de setembro e reúne grandes nomes da advocacia do Brasil, da Europa e dos Estados Unidos. São palestrantes e participantes com experiência internacional, alguns precursores da arbitragem no Brasil.

Dentre os nomes conhecidos dos gaúchos, aparecem os da ex-ministra e presidente do Supremo, Ellen Gracie, hoje advogada; o do desembargador aposentado Arakem de Assis, do Tribunal de Justiça; e o do advogado e professor Luciano Timm, presidente da Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação do Centro das Indústrias do RS (Camers) e diretor do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) – promotor do evento.

O advogado paulista José Emílio Nunes Pinto, um dos mais reconhecidos do setor de arbitragem, falará sobre a atuação do árbitro. Ele é o atual vice-presidente da Corte Internacional de Arbitragem.

Alternativa rápida
A arbitragem é uma alternativa ao Poder Judiciário quando há controvérsia entre duas partes. “A decisão de um árbitro equipara-se à sentença do Judiciário, além de ser muito mais rápida, por dispensar a burocracia, o que pode ajudar a desafogar os processos nos nossos tribunais”, explica o advogado Ricardo Ranzolin, vice-presidente da Camers. Pesquisa feita por Selma Lemes, presidente de um dos painéis do Congresso, revelou que, em 2010, o total envolvido em disputas resolvidas por meio de arbitragem foi de R$ 2,3 bilhões. “A tendência é que este número dê um salto nos próximos anos”, adianta Ranzolin.

Conforme a presidente do CBAr, Adriana Braghetta, o Congresso trará questões atuais sobre esta ferramenta cada vez mais comum em transações que envolvem bens patrimoniais. “A arbitragem é um caminho seguro para as empresas. Há uma flexibilidade maior e a possibilidade de criar regras próprias, atendendo, assim, as especificidades de cada contrato”, diz Adriana. Para outras informações, basta acessar a home-page da CBAr: www.cbar.org.br.

Confira a programação:
Dia 13/9
9h20 – 9h50 – Abertura
Adriana Braghetta (presidente do CBAr)
Ministro Ari Pargendler (presidente do STJ)
Claudio Pacheco Prates Lamachia (presidente da OAB/RS)
Heitor José Müller (presidente da Fiergs)

09h50 – 10h30 - Palestra inaugural: ‘‘A atividade econômica e o desenvolvimento da arbitragem’’.
Presidente de mesa: Pedro Batista Martins (árbitro e advogado no Rio de Janeiro, professor no GV Law)
Palestrante: Thomas Clay (vice-presidente da Faculdade de Direito da Universidade de Versailles)

10h30 – 11h - Coffee Break

11h – 12h30 - 1º Painel: O Árbitro e suas relações econômicas
Presidente: Selma Ferreira Lemes (árbitra e advogada em São Paulo, professora no Direito FGV e GV Law)

1. A Independência do Árbitro e suas atividades econômicas
Maurício Gomm (professor da Miami University, advogado em Miami)
2. A responsabilidade econômica do árbitro
Dietmar Praiger (advogado em Nova Iorque)
Debatedora: Maria Claudia Procopiak (advogada em Paris)

12h30 – 14h - Almoço
14h – 15h30 – 2º Painel: Administração de Provas – Economia e Custos
Presidente: Marcelo Muriel (advogado em São Paulo)

1. O árbitro e o seu dever de administração do procedimento arbitral: eficácia x segurança jurídica
Yves Derains (árbitro e advogado em Paris, membro do Conselho Diretivo do ICCA)
2. Produção da prova de forma eficaz pelas partes -- solicitação de produção de documentos, e-documents, extensão das audiências.
Fernando Mantilla-Serrano (advogado e árbitro em Paris)

Debatedor: Joaquim Muniz (presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-RJ, advogado no Rio de Janeiro)

15h30 – 16h – Coffee Break

16h – 18h - 3º Painel - Sentença Arbitral: eficiência e preservação da arbitragem
Presidente: Miguel Ángel Fernández-Ballesteros (vice-presidente do Club Español de Arbitraje, professor catedrático de Direito Processual da Universidade Complutense de Madrid)

1. Sentença arbitral e bifurcação do procedimento.
Massimo Benedettelli (árbitro e advogado em Milão, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Bari)

2. Decisões preliminares para garantia da execução da sentença arbitral.
José Ricardo Feris (secretário-geral adjunto da Corte Internacional de Arbitragem da CCI)

3. Homologação de sentença arbitral estrangeira e medidas de cautela.
Nádia de Araújo (membro do Conselho Diretor do CBAr, professora da PUC do Rio de Janeiro)
Debatedor: Luiz Fernando Henry Sant’Anna (advogado em São Paulo)

18h - Coquetel

Dia 14/9
9h – 10h30 — 4º Painel -- Arbitragem Interna e Internacional e Apuração do Dano
Presidente: ministra Ellen Gracie (ex-presidente do STF e vice-presidente do Centro de Arbitragem da Ciesp/Fiesp)

1. As Definições de Dano e Arbitragem Comercial Internacional. Papel da lei aplicável.
Walid Ben Hamida (professor d'Evry Val d'Essone e Science Po, Paris. Membro da Corte Internacional de Arbitragem da CCI)

2. A Limitação do Dano na Jurisprudência Arbitral.
Giovanni Ettore Nanni (professor da Faculdade de Direito da PUC São Paulo, advogado em São Paulo)

3. A Mitigação do Dano e Alocação da Responsabilidade.
Cristiano Zanetti (professor da Faculdade de Direito da USP, advogado em São Paulo)

Debatedor: Luciano Timm (diretor do CBAr, advogado em Porto Alegre)

10h45 – 11h15 – Coffee Break

11h15 – 12h30 - 5º Painel - Critérios de Avaliação de Danos

Presidente: Frederico Straube (presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da CCBC)

1. Os diferentes critérios de avaliação de danos.
Greig Taylor (FTI Consulting, consultor em Nova Iorque)
2. O árbitro na apuração do dano.
Arif Ali (professor da Georgetown University, advogado em Washington)

Debatedor: Edgard Pereira (professor do Instituto de Economia da Unicamp)

12h30 – 14h - Almoço

14h – 15h30 - 6º Painel: Custos de Arbitragem e penalidades
Presidente: Araken de Assis (desembargador Aposentado do TJ-RS)

1. Os diferentes encargos da Arbitragem. A impossibilidade de pagar custos e o acesso à arbitragem.
Carlos Alberto Carmona (professor da Faculdade de Direito da USP, advogado e árbitro em São Paulo)

2. Penalidades pelo não-cumprimento da sentença e pela litigância de má-fé.
Guy Horsman (professor emérito da University of Leuven)

Debatedor: Caio Campello (advogado em São Paulo)

15h30 – 16h – Coffee Break

16h – 17h40 — 7º Painel - Financiamento da arbitragem por terceiros
Presidente: António Pinto Leite (árbitro e advogado em Portugal)

1. A Legalidade do Financiamento da Arbitragem por Terceiros.
John Rooney (advogado em Miami)

2. Conflito de interesses: o financiamento por terceiro (a atuação do árbitro).
José Emílio Nunes Pinto (árbitro e advogado em São Paulo, vice-presidente da Corte Internacional de Arbitragem da CCI)

Debatedor: Leandro Rennó (professor da PUC de Minas Gerais)

17h45 – 18h -- Encerramento

Dia 15/9
Mesa-Redonda de Jovens Advogados sobre Arbitragem Internacional

9h30 - Keynote speaker: Julie Bedard (Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom)
Tema: O jovem profissional na arbitragem

10h-11h15 - Primeira Sessão: O árbitro indicado pela parte: afinal, o que ele pode e não pode fazer? Double hatting, comunicações ex parte e outras questões

Sugestões de tópicos para discussão:
• Escopo e limites da atuação: deveres positivos e negativos
• Independência e Imparcialidade
• Double hatting e conflitos de interesses
• Ex parte communication
• Responsabilidade do árbitro
• Sistemas alternativos de constituição do tribunal: vantagens e desvantagens
Mediador: André de Albuquerque Cavalcanti Abbud
Debatedores:
• Wanessa Portugal
• Gabriel Seijo
• Flavia Foz Mange
• Carlos Eduardo Stefen Elias

11h15-11h45 – Intervalo

11h45-13h - Segunda Sessão: Advocacia na arbitragem: há diferenças?

Sugestões de tópicos para discussão:
• Como se preparar para exercer a advocacia na arbitragem? O que precisam saber aqueles que querem trabalhar com arbitragem?
• O advogado colaborativo X o advogado beligerante
• Particularidades da instrução do processo arbitral
Mediador: Flávia Bittar Neves e Octavio Fragata Martins de Barros
Debatedores:
• Eliana Baraldi
• Rafael Machado
• Marcelo Dias Gonçalves Vilela
• Jose Ricardo Ferris

Revista Consultor Jurídico, 4 de setembro de 2012, 11h45

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