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Órgãos públicos

Cidade está sem juiz e sem promotor público

A cidade de Pedro Gomes (MS) está há mais de 60 dias sem juiz definitivo ou leigo, e também sem promotor público. Segundo a presidente da 31ª Subseção da OAB-MS, Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov, a cidade também não conta com delegado definitivo desde janeiro deste ano e com Defensor Público desde julho passado.

“A situação está caótica para advogados e para a população. Não temos juiz e delegados definitivos. Eles vêm de outra cidade, apenas na quinta-feira, ou, no caso dos delegados, em situações de urgência ou flagrantes”, comentou Silvana.

Para dar andamento nos processos, os advogados vão para outras cidades como Coxim e Sonora. A representante da OAB comenta: “Temos duas preocupações maiores, com os novos advogados, que ainda estão se estabelecendo na carreira e tem contas para pagar, e com a população em geral, que sofre, principalmente sem a Defensoria Pública”.

Qualquer insatisfação do advogado ou sociedade em geral sobre órgãos públicos ou de prestação pública pode ser registrada no canal Reclame Aqui, ferramenta disponível no site da OAB-MS. As reclamações são repassadas aos profissionais da Seccional, que as analisam e tomam as providências necessárias que vão desde comunicado ao órgão até abertura de processo administrativo. O denunciante é informado periodicamente sobre o andamento das reclamações. Com informações da Assessoria de imprensa da OAB-MS.

Revista Consultor Jurídico, 4 de setembro de 2012, 6h29

Comentários de leitores

2 comentários

Cidade do MS não tem juiz nem promotor público há mais de 60

Trovão (Jornalista)

O título não condiz com a matéria. O que falta, na cidade, é defensor público e não promotor. A OAB, inclusive, em seu site, já fez a correção a pedido da Assessoria de Comunicação do Ministério Público. A cidade de Pedro Gomes, aliás, conta com Promotor de Justiça titular desde junho de 2012.

Justiça brasileira

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Isso é o que se pode chamar verdadeiramente de CAOS.

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