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Crimes conexos

Júri condena rapaz por tráfico 4 atentados contra PMs

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Um rapaz de 26 anos foi condenado a 13 anos de reclusão por quatro tentativas de homicídio qualificado contra policiais militares e pelo crime conexo de tráfico de drogas. O julgamento ocorreu no Plenário do Júri de Santos, na última quinta-feira (30/8), e a defesa do jovem apelará da decisão. O réu nega os crimes.

“A decisão dos jurados foi manifestamente contrária às provas do processo, por isso recorrerei. O exame residuográfico realizado nas mãos do meu cliente teve resultado negativo. Além disso, a perícia na pistola de um homem que supostamente deu início ao tiroteio apontou a ineficácia da arma”, disse o advogado Anderson Real.

A perícia feita na pistola tem como objetivo apurar se ela estava apta para disparar. Apesar dos laudos supostamente favoráveis à defesa, os jurados acolheram a tese do promotor Octávio Borba de Vasconcellos Filho.

Segundo o representante do Ministério Público, o rapaz e mais dois jovens traficavam drogas no Morro do Fontana, no último dia 7 de janeiro, e receberam a tiros cinco policiais militares que faziam operação no local, já conhecido como ponto de venda de entorpecentes. Os PMs revidaram os disparos e escaparam ilesos.

Ele foi baleado na perna e na costela direitas. Ele se refugiou em uma casa, sendo preso momentos depois. Segundo os policiais, eles seguiram o rastro de sangue e o réu lhes indicou um local onde havia escondido uma sacola contendo 240 pedras de crack. Um revólver que ele portaria foi achado na rota de fuga.

Outro acusado de atirar contra os patrulheiros morreu, sendo ao seu lado recolhidas uma pistola calibre ponto 40 e 326 pedras de crack. Um terceiro acusado também foi baleado, sendo preso ao procurar atendimento médico no município vizinho de São Vicente. O processo foi desmembrado e este réu ainda será julgado.

O promotor sustentou que as cinco tentativas de homicídio foram qualificadas pelo fato de os réus agirem para assegurar a execução, impunidade ou vantagem de outro crime, no caso o tráfico de drogas. A defesa, no entanto, conseguiu afastar uma tentativa de homicídio, alegando que apenas quatro policiais estavam efetivamente na linha de tiro.

A sessão foi presidida pelo juiz Antonio Álvaro Castello e começou às 13h30, terminando por volta das 22 horas. Seis mulheres e um homem foram sorteados para compor o Conselho de Sentença. O rapaz e o outro corréu estão presos no Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Vicente.

 é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 3 de setembro de 2012, 13h13

Comentários de leitores

4 comentários

O criminoso nem sempre é o que está na cara .

Leonardo Felix (Advogado Assalariado - Criminal)

Pude acompanhar este julgamento em que o rapaz foi condenado por tráfico e atentados contra PMs. Inicialmente faço uma ressalva pela grande apresentação da defesa do rapaz proferida pelo advogado Anderson Real. Que na sua grande oratória pode demonstrar a ausência de provas efetivas que pudesse condenar o acusado, e que de fato não havia nenhuma prova no processo que comprovasse que o rapaz atirou contra os policiais, de que ele esteve municiado pela arma, ou que ele estivesse no porte de drogas. Além do mais, as próprias vitimas que no caso foram os policiais, no julgamento, disseram com toda a clareza que não viu o rapaz atirar. Durante o julgamento houve controvérsias de cada um dos policiais não sabendo estes , dizer onde estava a arma que foi encontrada com o condenado, um dizia que foi na rua, outros diziam que estava embaixo da pia, outros debaixo do armário da pia, que de acordo com a pericia não haveria possibilidade de ter uma arma ali, pelo fato de o armário ser rente ao chão, e ainda outras diversificações entre eles. E ainda o fato de um dos policiais ao proferir seu depoimento, no momento de sua retirada da audiência ele proferiu uma risadinha, o que pensar disso em? O fato é que, olhando o caso, vendo que de fato não havia nenhuma prova contra o acusado que pudesse levar a sua condenação, o réu veio a ser condenado, como pode isso ? O grande problema a meu ver, são os jurados,que não deveriam ser qualquer pessoa do povo. Mas por ex. os alunos do curso de Direito, onde terão condição de proferir tais decisões. Pessoas comuns do povo já taxam um cidadão só pelo fato de ele ser um morador da favela, ou pelo fato de ele estar ali sendo acusado, de criminoso. “Sendo que muitas vezes o criminoso não é aquele que está na cara”.

Quem será o verdadeiro culpado?

Lilian Franco (Estagiário - Criminal)

Eis uma dúvida que sempre fica na mente das pessoas, principalmente de uma pessoa assim como eu que estive presente neste Júri e achei fabuloso o empenho e a defesa do Dr. Anderson Real.
A polícia não podia estar errada? o que nos garante? a população irá depor nestes casos? CLARO QUE NÃO, pois quem vive em uma periferia sabe o valor que tem um traficante lá dentro, pois se acaba um gás na casa de um morador daquela região não será um vereador, prefeito ou presidente que irá comprá-lo e sim aquele que ali manda o ''traficante''... a lei do silêncio se manifesta da maneira deles e no Estado deles que é paralelo ao mundo que vivemos, o fato de ninguém querer falar sobre algum fato ocorrido, não a lei do silêncio por ameaças vindas de dentro dos morros ou similares e sim da força que seria ''maior'' o Estado, a Policia, as Milícias.
Então só quem sabe o dia dia de cada um deles são eles mesmo, não estou aqui para defender o rapaz e muito menos para criticar a Polícia.
Quero que cada ser humano antes de criticar algo saiba determinar pelo menos o certo e o errado e não quem é certo e quem é errado... os dois lados erram, e alguns ainda erram mais porque sabem que tem a soberania e usam desta poder para fazer o que bem entendem, e que poucas vezes serão punidos por isso!
E outra coisa quem está acusando é quem tem que provar algo, e neste caso as provas favoreciam o Réu... sendo assim os jurados deviam partir do princípio do
''IN DUBIO PRO REO'' sendo assim na dúvida favorecer o réu.

Depois...

Richard Smith (Consultor)

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"RAPAZ" de 26 anos?! Eu, com 22 estava formado, com 24, casado e com 25 era pai!
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"Menas" CONJUR, "menas"!...
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