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Dia de julgamento

Estrela deve ser a testemunha, não o advogado

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Depois de ouvir o veredicto desfavorável no Tribunal do Júri, o advogado permaneceu em seu assento por mais alguns minutos. Repassava em sua mente o "filme" do julgamento para tentar descobrir o que saiu errado. Não conseguiu entender. Ao deixar a sala do julgamento, já imaginava os fundamentos para um recurso, quando foi abordado por alguns jurados. Eles queriam seu cartão de visitas. Afinal, algum conhecido poderia precisar dos serviços de um advogado competente como ele. 

"O senhor fez um trabalho fantástico", disse um dos jurados. "Sua atuação foi brilhante", disse outro. "Na verdade, o senhor deu um show", emendou um terceiro, em meio à enxurrada de elogios, completando: "Foi uma pena que não havia provas suficientes...O senhor poderia ter inocentado seu cliente, facilmente". 

Acontece que havia. Pelo menos duas de suas provas testemunhais seriam suficientes para inocentar o réu. Provas que foram devidamente passadas pelas testemunhas. Como na letra de "Carolina", de Chico Buarque de Holanda, só os jurados não viram. 

Então, a ficha caiu. E o que saiu errado, ficou finalmente claro para o advogado. Os jurados desfrutaram sua brilhante atuação, se concentraram em seu desempenho espetacular, em vez de prestar atenção nas testemunhas. Simplesmente isso. "Ele foi a estrela do julgamento, quando esse papel deve ser reservado às testemunhas", explica o advogado e professor de Direito, Elliott Wilcox, editor do site TrialTheater. "O advogado que assume o papel principal, que se torna a estrela do julgamento, presta um grande desserviço a seu cliente", afirma o professor. 

Quem está em julgamento, não é o advogado, nem sua atuação. É o réu. Quem inocenta o réu, quando os jurados estão reunidos para deliberação, são as provas. Muitas vezes, as provas testemunhais são as mais fortes. Elas devem impressionar os jurados, mais que a atuação do profissional. Quando uma testemunha entra em cena, o advogado pode se sair melhor no papel de "diretor", cuja função é fazer com que o ator principal, a testemunha, brilhe. E que seu testemunho se estabeleça firmemente nas mentes dos jurados, explica o professor. 

Muitos advogados pensam, erradamente, que o veredicto é um reflexo direto de sua competência profissional. "Não é assim", garante Wilcox. Os melhores advogados do mundo perdem casos no Tribunal do Júri. E os piores ganham, às vezes. A competência do advogado certamente aumenta as probabilidades de sucesso, tal como a incompetência eleva os riscos de fracasso. Mas não é a atuação do advogado (ou do promotor) que leva os jurados a pronunciar um veredicto favorável e, sim, as provas que ficaram registradas — ou não — na mente dos jurados. "Não se pode esquecer que são as provas que, no final das contas, determinam o resultado de um julgamento", diz. Um desempenho brilhante resulta apenas em elogios, muitas vezes. 

As recomendações
*Na inquirição direta de testemunhas, posicione-se fora da linha de visão dos jurados, tanto quanto possível. Quanto mais afastado do banco das testemunhas, melhor. Como na saída do cinema, as pessoas devem comentar a história e as cenas de um grande filme, não a grandeza do diretor. Os jurados devem se focar na história do réu, no depoimento das testemunhas e não do desempenho do advogado. 

*Peça a sua testemunha que, de preferência, não olhe para você e sim para os jurados. Se a testemunha tentar fazer contato visual com os jurados, especialmente quando tiver alguma coisa importante a contar, será mais fácil capturar a atenção deles. O efeito poderá ser muito bom. 

*Preste atenção — e mostre que está prestando atenção — nas palavras de sua testemunha. Os jurados são mais espertos do que muitos advogados acreditam. Em conjunto, eles observam tudo o que acontece na sala de julgamento. Se eles percebem que o advogado não está prestando atenção nas palavras da testemunha, eles tendem a fazer a mesma coisa. E vice-versa. Se notam que o advogado "não se importa" com o testemunho, isso será considerado na sala de deliberações do júri. E vice-versa. 

*Faça perguntas curtas. Quanto menos tempo você falar, mais os jurados vão ouvir a testemunha, que é o que importa. O trabalho do advogado é fazer a testemunha falar, a apresentar os fatos com clareza e não perder qualquer detalhe importante. Quanto maior for o sucesso da testemunha, maior será o sucesso do caso.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 3 de setembro de 2012, 16h40

Comentários de leitores

1 comentário

Objetividade

Eduardo R. (Procurador da República de 1ª. Instância)

Os conselhos e advertências dessa coluna são extremamente úteis aos profissionais jurídicos, porque imbuídos da ciência prática do Direito, ou seja, de como deve ser o exercício da comunicação jurídica forense. Coisa rara entre nós. Parabéns.

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