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Biscaia e o submundo do crime organizado e da política

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Há múltiplas formas de leitura para Biscaia, o livro que o jornalista Marcelo Auler, lança hoje à noite no Rio, com a biografia de Antônio Carlos Biscaia, procurador de Justiça aposentado e ex-deputado federal três vezes pelo PT. Mesmo os leitores menos atentos encontrarão facilmente no livro uma fartura de ingredientes explosivos sobre os bastidores da política. Outros terão o foco desviado para o vertiginoso avanço do Ministério Público, com todas as suas mazelas e virtudes relatadas por quem viu de dentro e influenciou as mudanças. Mas a leitura mais apaixonante talvez seja encarar as 342 páginas do livro como a primeira grande reportagem sobre as raízes das tenebrosas relações entre o crime organizado, a polícia e os políticos, além do próprio Judiciário fluminense nas décadas de 80 e 90.

Livre dos limites da cobertura jornalística diária, Marcelo Auler, repórter experiente, com 38 anos de bagagem, oferece aos leitores uma grande radiografia sobre o Rio de Janeiro, que surge do submundo e não dos cartões postais. O fio condutor é, mesmo, a vida pessoal e profissional de Antônio Carlos Biscaia, antes e depois de duas passagens como procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, ambas nas duas ocasiões em que Leonel Brizola governou o estado. Na primeira vez, bateu de frente com a cúpula da polícia ao determinar a abertura de inquérito para apurar os crimes cometidos pelos bicheiros. Se não bastasse, assinou uma resolução pela qual designava um promotor para cada Delegacia de Polícia, com a missão de fiscalizar abusos e possíveis casos de violência ou tortura.

Marcelo Auler lembra no livro que a primeira reação veio do então todo poderoso secretário de Polícia Civil, Arnaldo Campana, alegando que a política adotada pelo governo era a de relegar “a um plano menos prioritário o ataque à   contravenção do jogo do bicho”. Campana também não admitia qualquer interferência sobre o trabalho policial e baixou uma instrução interna impedindo a entrada de promotores nas delegacias. O confronto estava instalado e os bombeiros de plantão entraram em ação, sugerindo a suspensão das duas resoluções. "Suspendemos a nossa e ele a dele, mas o desgaste contribuiu para que eu deixasse o cargo", recorda Biscaia. Campana também saiu, um ano depois, registra Marcelo Auler.

Em março de 1991, Antônio Carlos Biscaia voltou a comandar a procuradoria-geral. Mais experiente — relata Auler — buscou o entendimento com o Tribunal de Justiça, que editou resolução impedindo que as varas criminais recebessem inquéritos das delegacias. O encaminhamento obrigatório ao Ministério Público voltou a desagradar a Polícia Civil, mas dessa vez Biscaia tinha o apoio que precisava e ameaçou processar por prevaricação quem descumprisse a determinação. Mas a sua segunda passagem como procurador-geral entraria para a história por coincidir com um dos períodos mais conturbados da história recente do Rio e do próprio país.

Com dois meses no cargo, Biscaia recebeu o relatório final da correição especial determinada pelo Tribunal em todas as varas cíveis com atribuições previdenciárias. Apenas seis dias depois, protocolou no Órgão Especial a Ação Penal 04/91, acusando 25 pessoas por um dos maiores golpes já praticados no país. Entre os acusados, nomes como o do juiz Nestor José do Nascimento e dos advogados Ilson Escóssia da Veiga e Jorgina Maria de Freitas Fernandes, depois condenados a penas de até 15 anos e meio de prisão por fraudes contra o INSS, em um processo que dominou o noticiário nacional por anos.

Logo depois, disposto a concluir o que não conseguira da primeira vez, pediu a dois assessores de confiança um estudo aprofundado sobre o inquérito aberto contra os bicheiros na gestão anterior. A preocupação maior era com uma série de homicídios frequentemente relacionados ao jogo do jogo, mas percebeu que os elementos constantes nos autos seriam insuficientes para sustentar a acusação. Optou por denunciar a cúpula do jogo por crime de formação de quadrilha e associação para o tráfico de entorpecentes. O pedido de prisão acabou caindo nas mãos de Denise Frossard, então juíza substituta na 14ª Vara Criminal.

O processo, com 28 volumes e 7.500 páginas, andou rápido — dois anos e sete meses, como assinala Marcelo Auler no livro. "Na sexta-feira, 14 de maio de 1993, quando 12 bicheiros se apresentaram para assinar uma lista de presença, atendendo à exigência imposta por Denise Frossard ao assumir o caso, foram surpreendidos com a ordem de permanecerem na sala do Tribunal do Júri, enquanto a magistrada preparava, à mão, uma decisão que não apenas eles, mas toda a sociedade, achava impossível acontecer" — relata o jornalista. Naquela mesma tarde, o impensável aconteceu: algemados dois a dois, os maiores bicheiros do país deixavam o Tribunal em direção à cadeia. Na semana seguinte, retornaram para ouvir, perplexos, a condenação à pena máxima prevista na lei, dobrada por constituição de bando armado, em uma memorável sentença com 125 páginas.

No mesmo ano em que os bicheiros foram condenados e presos, o Rio de Janeiro voltou a frequentar as manchetes dos principais jornais do país e do mundo, com as chacinas da Candelária (em julho) e de Vigário Geral (em setembro), ambas detalhadas com rigor no livro. Na primeira, oito crianças e adolescentes foram assassinados, enquanto dormiam em torno da secular igreja localizada no dentro da cidade. Na segunda carnificina, 21 pessoas foram fuziladas, incluindo oito membros de uma mesma família, barbaramente executados dentro da própria casa. O elemento em comum nos dois casos voltava a ser a presença de policiais e novamente coube ao Ministério Público mergulhar no submundo e colocar um grande número de policiais civis e militares no banco do réus.

No ano seguinte, de novo com Biscaia à frente, o Ministério Público desvendou o que seria o primeiro — e talvez o maior — "mensalão" na história do país. O escândalo começou com o estouro de uma fortaleza do bicho em Bangu, a partir de onde Castor de Andrade comandava seu império. A operação, toda ela conduzida pelo MP e pelo serviço de inteligência da Polícia Militar,  resultou na apreensão de vários livros com a contabilidade do jogo do bicho e da exploração das máquinas caça-níqueis, além de uma explosiva lista de propinas "fixas" e "extras" pagas a centenas de nomes — de policiais a atletas, passando por jornalistas, deputados, juízes, promotores de Justiça, governantes e até um ex-presidente da República, além de conhecidas figuras da vida cultural do Rio de Janeiro. Uma cópia da lista acabou vazando e os nomes — a maior parte citados por Marcelo Auler no livro — ganharam destaque na primeira página dos jornais.

Pressionado por dezenas de jornalistas, Biscaia não só garantiu publicamente que a lista era verdadeira, como deu detalhes da operação. "A partir daí ninguém mais no governo falou comigo", afirma no livro. Biscaia deixou o cargo em janeiro de 1995. Antes, porém, apresentou denúncia contra, pelo menos, uma centena de nomes da lista de propinas pagas pelos bicheiros. Em uma das entrevistas a Marcelo Auler, ele revela que viveu momentos de forte apreensão antes de o Órgão Especial do Tribunal de Justiça decidir se aceitava ou não a denúncia. "Se rejeitasse dizendo que a prova era fraudada, eu estaria liquidado", revela no livro. Por 18 votos a cinco, dessa preocupação ele se livrou. Eleito deputado federal por três mandatos consecutivos pelo PT, período em que presidiu a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e a Comissão Parlamentar Mista dos Sanguessugas, Biscaia tinha agora novos desafios e novos personagens para se preocupar. E Auler outras 150 páginas para brindar e até mesmo surpreender o leitor.

Serviço:
Titulo: Biscaia
Autor: Marcelo Auler
Editora: Cassará
Edição: 1ª Edição - 2012
Número de Páginas: 342
Preço: R$ 50,00
Lançamento: Segunda-feira (3/9)
Local: Sede do MP-RJ
Endereço: Av. Marechal Câmara 370 – 9º andar – Centro
Horário: A partir das 17 horas

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 3 de setembro de 2012, 8h37

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