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Massacre em Marikana

Mineiros acusados de assassinato são libertados

Um total de 162 dos 270 mineiros detidos após o massacre de 34 colegas por disparos feitos pela Polícia no dia 16 de agosto, na África do Sul, foram postos em liberdade nesta segunda-feira (3/9). Motivo: retirada das acusações de assassinato apresentados contra eles. "O resto, 108, obterá a fiança na quinta-feira", confirmou o porta-voz da Procuradoria da província sul-africana do noroeste, Frank Lesenyego. As informaçoes são do Portal Terra e da Agência EFE.

O órgão anunciou, no domingo (2/9), que os mineiros detidos após o massacre na mina de platina da empresa Lonmin, em Marikana, serão libertados depois da retirada provisória das acusações de assassinato até que termine a investigação sobre o massacre. Na sexta-feira (31/8), os mineiros detidos na greve de Marikana foram acusados do assassinato de seus companheiros por uma lei do apartheid que responsabiliza todos os participantes de um protesto pelas mortes que ocorrerem na manifestação.

A doutrina do "propósito comum" foi empregada durante o apartheid para perseguir e deter sistematicamente os cidadãos que enfrentavam o governo por democracia e igualdade racial no país. Os mineiros da mina de Marikana permanecem em greve desde o último dia 10 de agosto para reivindicar um aumento salarial de até 12.500 rands (R$ 3.032,50), valor três vezes maior que o atual.

A acusação formal aos mineiros chocou o país e o ministro sul-africano de Justiça, Jeff Radebe, que pediu explicações sobre seu fundamento. A Procuradoria Geral acrescentou que os detidos que não contem com um domicílio confirmado sairão na quinta-feira, quando a Polícia conseguir averiguar os endereços, caso sejam requeridos novamente pela justiça no futuro.

Um total de 44 pessoas morreram desde o início dos protestos em Marikana  Entre eles, dois policiais e dois guardas de segurança, que perderam a vida na semana anterior ao massacre dos 34 mineiros.

Revista Consultor Jurídico, 3 de setembro de 2012, 19h14

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