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VAGA NO SUPREMO

Dilma avalia lista com 12 candidatos para o Supremo

Reportagem do jornal O Globo, deste sábado (1º/9), avalia a lista de potenciais candidatos a vagas no Supremo Tribunal Federal, não só a deixada em aberto com a saída do ministro Cezar Peluso.  Duas outras ausências se avizinham, a do presidente da corte, ministro Ayres Britto, que se aposenta compulsoriamente em novembro, e a do ministro Celso de Mello, decano do tribunal, que anunciou recentemente sua intenção em se aposentar .

O governo já estuda uma lista prévia com o nome de 12 candidatos. A reportagem de O Globo pondera sobre o perfil de jurista procurado pela presidente Dilma Rousseff. “O processo de escolha é solitário”, avalia a publicação, a despeito da presidente ouvir assessores e juristas experientes a fim de poder decidir pelo melhor nome.

“[...]um jurista preparado, com viés de esquerda e que não vote preferencialmente com a opinião pública, mesmo quando isso coloque a governança em risco”, diz a reportagem sobre o perfil que deve prevalecer na escolha da presidente Dilma.

De acordo com que avalia O Globo, “o único consenso no Planalto" é o nome do advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams.

“O processo de escolha é solitário. Ela não se rende a lobby diz uma das autoridades que assessoram a presidente. Ela recebe a lista com os perfis dos candidatos ou, às vezes, tem um nome pré-definido. Aí consulta pessoas da área jurídica para decidir”, revela a matéria de O Globo.

Entre os nomes de mulheres que estão no páreo está o da tributarista Mary Elbe, que, conforme avalia O Globo, atende, pelo penos, dois aspectos. “[Ela] resolve dois quesitos: é tributarista e desde a saída de Eros Grau, o STF está sem especialista na área. E é de Pernambuco. Com a saída de Britto, o Nordeste fica sem ministro”, afirma a reportagem.

Entre os advogados, está o nome de Arnaldo Malheiros, que defende o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O desembargador Antonio Carlos Malheiros, do Tribunal de Justiça de São Paulo também é citado pela reportagem de O Globo.

Além dele, o constitucionalista Luis Roberto Barroso, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luís Felipe Salomão, e a vice-procuradora-geral da República Deborah Duprat também estão cotados.
Confira a íntegra da reportagem publicada por O Globo:

Dilma busca substitutos para Peluso, Ayres Britto e Celso de Mello

BRASÍLIA - O caldeirão jurídico ferve não só pelos primeiros resultados do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aposentadoria compulsória do ministro Cezar Peluso, a presidente Dilma Rousseff deslancha oficialmente amanhã as consultas para escolher três novos nomes para a Corte, onde terá maioria. Uma lista com 12 nomes já roda por gabinetes de Brasília. Além de Peluso, devem se afastar do STF até o fim do ano o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, que se aposenta em 18 de novembro; e Celso de Mello, que já avisou que deverá antecipar sua saída de 2015 para 2012.

Indiferente a pressões, Dilma não tem interesse na ideologização do STF, e seu critério será o da governabilidade, dizem seus interlocutores. Busca um jurista preparado, com viés de esquerda e que não vote preferencialmente com a opinião pública, mesmo quando isso coloque a governança em risco.

O único consenso no Planalto e no mundo jurídico é que uma das vagas é do ministro chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luiz Inácio Adams. Mas não se sabe se na de Britto ou de Mello.

O processo de escolha é solitário. Ela não se rende a lobby diz uma das autoridades que assessoram a presidente. Ela recebe a lista com os perfis dos candidatos ou, às vezes, tem um nome pré-definido. Aí consulta pessoas da área jurídica para decidir.

Lobby nos bastidores
Segundo interlocutores, é a hora e a vez dos advogados criminalistas ou penais uma carência no STF. Se esse for o critério para uma das vagas, no topo da lista está Arnaldo Malheiros, advogado do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares no julgamento do mensalão.

Há também forte pressão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para que o sucessor de Peluso seja de lá. São mínimas, no entanto, as chances de a vaga continuar no estado, e a pressão aborrece a presidente.

Apesar de Dilma ter proibido qualquer articulação formal antes da aposentadoria de Peluso, há fortes movimentações nos bastidores. O lobby se dá por meio de representantes de associações de magistrados, tribunais de Justiça e candidatos avulsos. Eles visitam gabinetes e distribuem currículos.

A lista com 12 juristas está nas mãos de cinco integrantes do governo: os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (AGU), do secretário-executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos, do assessor de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Ivo Corrêa, e do secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano. Eles integram uma comissão interna que aconselhará a presidente.

Entre os nomes, há quatro desembargadores do TJ-SP (Ivan Sartori, Xavier de Aquino, Marco Antônio Marques da Silva, Antônio Carlos Malheiros), três juristas (Luiz Edson Fachin, Luis Roberto Barroso e Marcelo Figueiredo) e cinco mulheres (Maria Elizabeth Guimarães Rocha, Nancy Andrighi, Maria Thereza Moura, Deborah Duprat e Flávia Piovesan). Ainda correm por fora Arnaldo Malheiros, Mary Elbe Queiroz, Benedito Gonçalves, Luiz Felipe Salomão e Neifi Cordeiro. Dilma deve escolher dois homens e uma mulher. Os mais fortes, no momento, são Arnaldo Malheiros e Luiz Fachin para a vaga de Peluso; Adams para o lugar de Ayres Britto; e Maria Elisabeth ou Maria Thereza para a de Mello. Mary Elbe resolve dois quesitos: é tributarista desde a saída de Eros Grau, o STF está sem especialista na área e é de Pernambuco. Com a saída de Britto, o Nordeste fica sem ministro.


Dilma aguardará o fim do julgamento do mensalão para apontar o substituto de Peluso, o que deverá ocorrer antes de novembro. As indicações dos outros dois, no entanto, devem ficar para o ano que vem.

 

Revista Consultor Jurídico, 2 de setembro de 2012, 18h50

Comentários de leitores

12 comentários

Desejos, desejos...

Richard Smith (Consultor)

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E que o Papai Noel não entale na minha chaminé em 24 de dezembro e que o Coelhinho da Páscoa não seja devorado pelo Lobo Mau antes de me entregar os ovinhos de chocolate.
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Amém.
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Para ser grande se inteiro

PAULO FRANCIS (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Espero que a Presindenta DILMA seja uma presidenta republicana e escolha pessoas probas, com notável saber jurídica e sobretudo independentes.
Que não manche sua história escolhendo outro TOFOLLI, o filho pródigo de uma familia proba.

Ah, desculpem-me, mas não dá para perder a oportunidade!

Richard Smith (Consultor)

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Repito abaixo o comentário que fiz em matéria semelhante aqui do CONJUR ainda no sábado passado, há dois dias pois:
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"FICO IMAGINANDO... ou, UMA TRÍVIA PARA OS LEITORES...
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As possíveis novas "estrelas" do Supremo:
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a) ADAMS, da Família Luiz Inácio!;
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b) CARDOzO, o eficientíssimo e extremamente apegado à Lei, Ministro da "Justiça" e defensor dos atos jurídicos imperfeitos e revogáveis (deve ter pego a mania do colega Mercadante!);
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c) BASTOS, o Marcio Thomaz, aquele de notório saber jurídico de bastidores e "pau-prá-toda-a-obra";
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d) RUY FALCÃO (uai, o homem é advogado, sô!);
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e) MARCOLA (depois que ele tirar o curso de Direito). Por quê não? O que o cara manja de Direito Criminal "não está no gibi"! Acho que ele já percorreu todos os artigos do CP!
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Alguém tem mais alguma sugestão?
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(cartas para a redação)"
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Apesar de o Brasil "não ser para principiantes" como disse TOM JOBIM, de dez anos para cá está cada vez mais PREVISÍVEL, não?!
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(cartas para a redação também!).
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