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Condenação de réus do mensalão foi o destaque da semana

O Supremo Tribunal Federal definiu, na quarta-feira (29/8), o destino de cinco réus do mensalão: os publicitários Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. Faltam as dosimetrias das penas, que, na avaliação de parte dos advogados do processo, dificilmente serão as mínimas possíveis. Clique aqui e aqui para ler.

Escolha de Barbosa
Também teve repercussão a notícia de que o ministro Joaquim Barbosa pretende questionar a forma como são escolhidos colegas do STF, quando assumir a presidência da corte, em novembro — segundo o jornal Folha de S.Paulo, ele já teria uma lista de dez juristas para propor. Na reportagem, advogados analisam a iniciativa. Clique aqui para ler.

Código Penal
A audiência pública promovida na quarta-feira (29/8) pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais sobre o novo Código Penal foi marcada por debates acalorados, provocações e até um manifesto, que pede a suspensão do anteprojeto. O documento, assinado também pelo Instituto Manoel Pedro Pimentel, da Faculdade de Direito da USP, diz que o novo ordenamento foi conduzido de forma açodada, sem consulta à comunidade jurídica. Clique aqui para ler.


ESPECIAIS
Gestor do Pinheiro Neto

Em entrevista concedida à ConJur, o atual número 1 do Pinheiro Neto Advogados, Alexandre Bertoldi, fala como é gerir o escritório de advocacia mais tradicional do país. “Nos últimos anos, o escritório ficou um pouco mais aberto. Esse foi o grande salto. Antes, era muito voltado para si mesmo”, diz. “Se você me perguntar qual é o nosso objetivo hoje, eu diria que é ser uma referência na sociedade, que tem deveres e obrigações para com ela, que pode contribuir muito além do que na parte jurídica”. Clique aqui para ler.

Falácia realista
Em sua coluna desta semana, o procurador de Justiça no Rio Grande do Sul Lenio Luiz Streck aborda o “imaginário solipsista” que, segundo ele, ainda domina as práticas jurídicas. “A integridade e a coerência devem garantir o DNA do Direito nesse novo paradigma. Muitas vezes o problema nem é “como se está decidindo agora, neste momento”; o problema maior é como se vai decidir amanhã”, defende. Clique aqui para ler.


AS MAIS LIDAS DA SEMANA
Medição do Google Analytics aponta que a ConJur recebeu 590,1 mil visitas e teve 880,5 mil visualizações de página na semana entre 24 e 29 de agosto. A segunda-feira (27/8) foi o dia com mais acessos, quando o portal recebeu 162,3 mil visitas. A reportagem mais lida, com 4,7 mil visitas, foi a que aborda a possibilidade de o voto do ministro Cezar Peluso no julgamento do mensalão ser anulado. Clique aqui para ler.

A segunda reportagem mais lida, com 4,6 mil acessos, fala sobre a decisão, da 5ª Vara Federal de Curitiba, em relação ao juiz federal Fernando Moro. Ele terá de escolher entre o magistério e a assessoria da ministra Rosa Weber, do STF, pois a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná não tem de ceder às suas exigências para que ele possa continuar dando aulas. Clique aqui para ler.


AS 10 MAIS LIDAS
Thomaz Bastos diz que voto de Peluso pode ser anulado

Juiz terá de decidir se dá aulas ou assessora no STF
E o professor me disse: "Isso é assim mesmo!"
"Meta não é lucro imediato, mas perenidade do escritório"
Site vende modelos de petições pela internet
Ofensa feita em juízo a parte adversária não é injúria
E a professora disse: "Você é um positivista"
União poliafetiva não é inconstitucional, diz advogado
Cartório reconhece união estável entre três pessoas
União estável registrada por três não tem valor


AS MANCHETES DA SEMANA
Joaquim Barbosa quer indicar nomes de ministros no STF
Senado cria comissão para reformar Lei de Arbitragem

IBCCrim pede suspensão do projeto de lei do novo Código Penal

Cinco réus do mensalão já têm condenação garantida

Peluso confirma maioria das condenações na ação do mensalão

Assistência judiciária gratuita não exclui honorários

Advogado de Valério reitera que provas foram desconsideradas

OAB critica não admissão de HC substitutivo pelo Supremo

Não haverá segundo turno nas eleições da OAB

Judiciário não pode obrigar União a desapropriar terra

Para maioria dos ministros, Pizzolato e Valério são culpados

Rosa Weber e Luiz Fux condenam João Paulo Cunha e Pizzolato
Lei Pelé já previa rescisão indireta por falta de FGTS

"Meta não é lucro imediato, mas perenidade do escritório
Juízo arbitral revoga medidas judiciais anteriores, diz ministro
Justiça libera venda de biografia de João Gilberto

Conselho Federal da OAB define regras para eleições

Ofensas entre advogados e promotores em juízo não são injúria

Revista Consultor Jurídico, 1 de setembro de 2012, 8h25

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