Consultor Jurídico

Textos de 28 de outubro de 2012

Segundo turno

PT vence PSDB em disputas diretas nas capitais no segundo turno

Eleições 2012

PT vence em Vitória da Conquista (BA) e PMDB em Campina Grande (PB)

Segundo turno

Candidatos do PT e PSD são reeleitos em Guarulhos e Ribeirão Preto (SP)

Segundo turno

Udo Döhler (PMDB) é eleito em Joinville, Santa Catarina

Eleições 2012

PSOL vence em Macapá; PSB em Porto Velho; e PSDB em Teresina

Segundo turno

Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) é eleito prefeito em Sorocaba

Eleições 2012

Com 100% das urnas apuradas, Manaus, Cuiabá e Fortaleza definem prefeitos

Segundo Turno

Em Salvador, ACM Neto (DEM) é eleito com 53% e coloca "carlismo" no poder

Segundo turno

PT, PC do B, PV, PMDB, PSD e PSDB são eleitos no segundo turno paulista

Eleições 2012

Municípios paulistas de Guarujá, Taubaté e Mauá definem prefeitos

Eleições 2012

Fernando Haddad derrota Serra e é eleito prefeito de São Paulo

Boca de urna

Quatro vereadores são presos do Rio Janeiro por crimes eleitorais

Eleições 2012

Napoleão Bernardes vence em Blumenau; Marcelo Rangel em Ponta Grossa

Eleições 2012

Edgar Bueno vence em Cascavel; Rodney Miranda em Vila Velha

Segundo turno

Carlos Roberto Pupin (PP) é eleito em Maringá, no Paraná

Eleições 2012

Candidato de oposição a Roseana Sarney vence em São Luís

Segundo turno

Empresário Alexandre Kireeff (PSD) é eleito em Londrina (PR)

Eleições 2012

Seis municípios do estado do Rio de Janeiro já elegeram prefeitos

Eleições 2012

Eduardo Leite vence em Pelotas; Michels, em Diadema; e Piau, em Uberaba

Segundo turno

Ex-jogador Juninho é eleito em Cariacica (ES) e Muniz em Montes Claros (MG)

Em flagrante

Vereadora acusada de compra de votos é presa em Duque de Caxias

Eleições municipais

Juiz de Fora (MG) elege Bruno Siqueira (PMDB) e rompe rodízio de prefeitos

"Conduta de vândalos"

OAB-RJ repudia ataques de populares a ministro Lewandowski

Eleições 2012

Ratinho Jr. perde para Fruet em Curitiba e Rezende vence em Vitória (ES)

Patrimônio histórico

Justiça Federal obriga INSS a restaurar de casarões tombados em São Paulo

Segundo turno

País teve mais de cem prisões por crimes eleitorais neste domingo

Eleições 2012

Quase metade das cidades com segundo turno adotou a Lei Seca

Eleições 2012

Queda de energia e bateria descarregada atrapalham votação em João Pessoa

Eleições 2012

Rio de Janeiro registra o maior número de prisões por crimes eleitorais

Eleições 2012

TSE registrou apenas 11 prisões por crimes eleitorais até às 14h

Segurança da comunidade

Município pode legislar sobre distância entre postos de combustíveis

Eleições municipais

Em SP, 13 milhões de eleitores decidirão segundo turno em 12 cidades

Dosimetria do mensalão

Discussões sobre dosimetria da pena no mensalão são complexas

Segundo turno

128 urnas defeituosas foram trocadas até as 11h deste domingo

Disputa eleitoral

TRE-MT recebeu 816 denúncias de irregularidades no segundo turno

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo

Tribunal de Ética

Advogado é acusado de estelionato e de ameaçar cliente

Eleições municipais

Segundo turno acontece neste domingo em 50 cidades, com 31,7 mi de eleitores

Batalhas eleitorais

Candidatos à prefeitura de São Paulo abriram 61 ações no segundo turno

Competição com excelência

Entrevista: Vinícius Marques de Carvalho, presidente do Cade

Preservação de patrimônio

Governo do RJ não poderá demolir prédio histórico ocupado por índios

Segunda Leitura

Segunda Leitura: Os reflexos do julgamento do mensalão pelo Supremo

Ilegitimidade ativa

Contrato de gaveta não serve para legitimar parte como autora de ação

Imóveis rurais

CNA ajuíza ADI questionando dispositivos da Lei dos Registros Públicos

Embargos Culturais

Embargos Culturais: Desencanto com o Direito em Manoel Antonio de Almeida

Resolução Sefaz-RJ

Substituição tributária do ICMS no Rio de Janeiro viola legislação

Suspeição do juiz

Rogério Montai:Relação de pessoas em Rede Social não é amizade íntima

Excesso de burocracia

Roberto Duarte: A farsa da democracia tributária

Passaporte da advocacia

Exame de Ordem existe em praticamente todos os países da Europa

Trechos inúteis

Justiça rejeita petição por excesso de informação e falta de conteúdo

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