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Comentários de leitores

9 comentários

Só eles

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Realmente, os membros do Ministério Público são os primeiros a reclamar da concessão de habeas corpus, e pedir reiteradamente a improcedência dessas ações. Isso quando não é um deles na condição de acusado.

Agente público é agente público.

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Em um comentário abaixo, foi dito que "por ser uma personalidade pública ao mesmo tempo que tem incontáveis admiradores".
Agente público não é celebridade, não pode usar e nem permitir que o cargo titularizado resulte em consequências indevidas e incompatíveis com a postura do Estado que ele representa.
Pode ser que pelo fato de ser personalidade (diferente de ser agente) pública e o círculo de admiradores ser grande, a vaidade comum em todos os seres humanos tenha se sobressaído e desvirtuado a atuação da Procuradora.
Se isso efetivamente ocorreu (e será apurado em processo), lamentavelmente ela deverá responder por seus atos, tal como todos os demais.

Pimenta nos olhos dos outros é refresco

João G. dos Santos (Professor)

Não é era essa procuradora que vivia criticando "a banalização do HABEAS CORPUS", porém agora usa do mesmo instrumento para escapar de uma ação penal? Para os outros não pode, para ela pode?

A favor de drª janice

themistocles.br (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Considero uma grande injustiça o que ocorre com a Drª Janice, pessoa que é exemplo de seriedade e honestidade.
Salvo melhor juízo, estão exagerando em relação ao conteúdo do blog que na realidade foram críticas feitas com o mesmo teor do que encontramos em diversas publicações pela imprensa, nada que extrapole o que comumente ocorre.
Na realidade, a Drª Janice por ser uma personalidade pública ao mesmo tempo que tem incontáveis admiradores, acabou também tendo alguns desafetos.
Mas seria importante que o STJ agisse de maneira mais conciliatória - até porque amanhã pode ser a Drª Janice quem pode acabar devolvendo o processo crime e a lide pode continuar! - para que injustiças não sejam cometidas contra ninguém.
Solidariedade à Drª Janice.

Bobagens do Brasil.

Diogo Duarte Valverde (Advogado Associado a Escritório)

Em nenhum país minimamente sério há a previsão de condenação penal por calúnia, difamação ou injúria, cabendo somente indenização cível em certos casos. Os chamados "crimes contra a honra" são bobagens de um Estado babá, querendo tutelar com legislação penal interesses exclusivamente privados. A própria ação penal é privada na grande maioria dos casos, exceto quando a suposta ofensa é perpetrada contra funcionário público.
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Já se passa da hora de remover do ordenamento jurídico essas estrovengas autoritárias, impondo a via cível como a única possível para fins de reparação.

fala muito!

Ricardo T. (Outros)

A doutora Janice fala muito e o juiz ali não é de brincadeira.

Liberdade

andreluizg (Advogado Autônomo - Tributária)

Para mim ela exerceu sem qualquer excesso o direito a liberdade de expressão. Não entendo como a sentença cível a condenou.
E é até engraçada uma situação contrária, se o juiz, usando do cargo, ofendesse ou causasse danos à procuradora, ela só poderia processar o Estado civilmente. Digo isso porque aparentemente ela criticou o sistema judiciário, talvez a vara em especial.
E isso acontece todos os dias por aí. As pessoas perdem o senso e a fé na justiça por não poderem processar diretamente os causadores dos atos ilícitos, quando estes atuam pelo poder público.
Eu ajuizei ação cível contra alguém que teceu comentários sob os meus comentários na folha de São Paulo. Mas essa pessoa xingou-me diretamente. Chamou-me de imbecil para baixo... Tudo porque fui irônico sob uma atitude do ex-presidente. E como a pessoa não tinha argumentos, foi para a baixaria. Como era um pseudo-comunista intelectual que me xingou, acabei desistindo da ação, pois dificilmente seria indenizado...

STJ e sua costumeira morosidade

Luis Américo (Advogado Autônomo - Consumidor)

A defesa da procuradora Janice procrastinou tanto o processo que a prescrição é iminente. Mas o estranho mesmo é que a procuradora arrolou como testemunhas de defesa pessoas que o juiz Mazloum condenou e mandou investigar? Qual a relação dela com essas pessoas?

Prescrição

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Tarde demais. A pretensão punitiva já está extinta.

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